açores
-
Acórdão Nº 0021778-73.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO DO RECLAMANTE. FUNÇÕES EXERCIDAS. JORNADA DE TRABALHO. Tendo em conta a Tese Jurídica Prevalecente nº 06 deste TRT, mesmo o gerente geral de agência tem direito ao pagamento das horas laboradas após a 8ª diária e 40ª semanal, como extraordinárias, incidindo o § 2º do art. 224 da CLT. Recurso provido.
... de relacionamento - Agência Corporate - RS (Porto Alegre) - período de 03/04/2006 a 28/03/2011; função de gerente de negócios - Agência Açores - SC (Florianópolis) - período de 29/03/2011 a 07/12/2015; intervalo intrajornada; função de gerente geral - a partir de 08/12/2015; ... -
Enoturismo em Portugal: veja como aproveitar o melhor de cada região do país
... Temos bodegas em áreas muito rurais, como em Trás-os-Montes, e próximos a Lisboa, como em Setúbal. E atrações únicas nos Açores e na Madeira — resume Lídia Monteiro, diretora coordenadora do Turismo de Portugal ... Parte dessa variedade será assunto da edição de 2021 do ...
-
Enoturismo em Portugal: veja como aproveitar o melhor de cada região do país
... Temos bodegas em áreas muito rurais, como em Trás-os-Montes, e próximos a Lisboa, como em Setúbal. E atrações únicas nos Açores e na Madeira — resume Lídia Monteiro, diretora coordenadora do Turismo de Portugal ... Parte dessa variedade será assunto da edição de 2021 do ...
-
roteiro que harmoniza com portugal
... Temos bodegas em áreas muito rurais, como em Trás-os-Montes, e próximos a Lisboa, como em Setúbal. E atrações únicas nos Açores e na Madeira — resume Lídia Monteiro, diretora coordenadora do Turismo de Portugal ... Parte dessa variedade será assunto da edição de 2021 do ...
-
Enoturismo em Portugal: veja como aproveitar o melhor de cada região do país
... Temos bodegas em áreas muito rurais, como em Trás-os-Montes, e próximos a Lisboa, como em Setúbal. E atrações únicas nos Açores e na Madeira — resume Lídia Monteiro, diretora coordenadora do Turismo de Portugal ... Parte dessa variedade será assunto da edição de 2021 do ...
- Em portugal, os livros mudaram a economia de um município
- Edital, A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto
-
Decisão da Presidência nº 1547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2020
... ção da prisão preventiva, o extraditando diligenciou junto à Justiça Portuguesa, mais especificamente ao Tribunal Judicial da Comarca de Açores (fl. 234), para que fosse reconhecida a suspensão ou extinção da pena, ou mesmo a possibilidade de seu cumprimento em território brasileiro ...
- Extrema direita luta por segundo lugar em eleição em portugal
-
A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... científico e tecnológico de produtos espaciais, que inclui o lançamento de objetos espaciais a partir, por exemplo, dos Açores, e o desenvolvimento de constelações de pequenos satélites. O terceiro eixo trata da formação de recursos humanos, do desenvolvimento de ... -
A constitucionalização do direito processual eleitoral português sob um prisma principiológico
... d) Nas eleições para a Assembleia da República e para as Assembleias Legislativas Regionais dos Açores, proceder à distribuição dos deputados pelos círculos eleitorais em razao do número de eleitores segundo a última actualização do ...
-
Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... PROVÍNCIAS DIRIGIDAS POR PRESIDENTES ESCOLHIDOS PELO IMPERADOR ... cionado bem em Açores e na Ilha da Madeira. Portugal, preocupado com a pirataria, o contrabando de pau-brasil e outros problemas da colonização, dividiu a Colônia em ... -
Histórico dos tribunais de contas
... : Contadorias da África Oriental, Rio de Janeiro, Ásia Portuguesa, África Ocidental, Maranhão, Bahia, Províncias do Reino e Ilhas dos Açores e Madeira. 12 ... No reinado de D. José I, em 1782, foi instituída a Casa dos Contos do Estado do Brasil, um órgão que objetivava a ordenação ...
-
Direito do mar e a energia maremotriz
... (VIDIGAL, 2006, p. 145) ... Existem alguns tipos de energia maremotriz instaladas no mundo. Na Ilha dos Açores, em Portugal, há um conversor de ondas, gerando cerca de 400 kw. A energia é produzida quando a onda entra na coluna de água oscilante de Buoy e ...
-
Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... em Fevereiro de 1948 de um acordo entre o Governo português e o governo dos EUA, concedendo às forças militares americanas facilidades nos Açores e, numa esfera mais abrangente, a admissão de Portugal como membro fundador da NATO em 4 de Abril de 1949. Condições criadas ou aceites que ... -
Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal. O papel da responsabilidade socioambiental das empresas
A globalização revelou uma nova dinâmica normativa e decisória, composta por vários ordenamentos, sistemas e subsistemas com pretensões de validade ou de mera eficácia. O poder decisório e político passou a ser compartilhado entre Estados, organizações internacionais, entes estatais e paraestatais e empresas transnacionais. O desafio está em conciliar questões que se sobrepõem às fronteiras dos...
... criados em vinte e dois países europeus, e a autodeterminação tem sido alargada a várias regiões com comunidades distintas, incluindo os Açores, o País ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.41 p.225-247 Maio/Agosto de 2021 ... ORDEM E DESORDEM NA POLIARQUIA ... -
Acórdão Nº 0105100-45.2002.5.04.0451 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-10-2021
... 029175c - Pág. 3, foi verificado que já havia o registro de penhora anterior sobre o bem, em que o Condomínio Ilha dos Açores executava dívida condominial do próprio imóvel ... Verificando a existência de penhora anterior, o Juízo de origem proferiu o seguinte despacho ...
-
Acórdão Nº 0021455-86.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-06-2021
EMENTA VALE ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. Hipótese em que o vale alimentação alcançado pela empregadora tem natureza indenizatória, pois conta a participação do empregado no custeio do benefício, havendo, ainda, adesão da empresa ao Programa de Alimentação ao Trabalhador, o que atrai a incidência da Orientação Jurisprudencial nº 133 da SDI-1 do TST.
... da invalidade dos cartões-ponto e o acolhimento da jornada de trabalho indicado na petição inicial, no período de labor no Hotel Açores das 22h30min às 8h,, e no período no Hotel Açores Premium, das 22h30min às 9h30min, em ambos com horário reduzido de almoço e em escala de ... -
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... 68 Classificado ... Açorianos em Porto ... Alegre: história, ... genealogia e cultura ... 49.335,00 6824 ... Casa dos Açores do ... Estado do Rio Grande ... GRAVATAÍ 68 Classificado ... Olhares Etnográficos: ... Porto Alegre 250 ... Anos (ebook) ... 50.000,00 9395 ... GRP ...
- Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
-
Decisões Monocráticas nº 161091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2018
... Registra antecedentes criminais, todavia, segundo pacífico entendimento do STJ e do colendo STF, açores penais em andamento ou inquéritos penais em curso, bem - como condenações transitadas em julgado por fatos posteriores ao exposto na denúncia ...
-
Decisão monocrática Nº 1413959 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2023
... Ademais, a reserva foi enviada à Câmara Municipal pelo próprio Açores Premium Hotel, após solicitação formal do Diretor de Expediente, portanto, sem captação alguma de dados ... Sem razão o apelante ...
-
Decisão da Presidência nº 161091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2018
... Registra antecedentes criminais, todavia, segundo pacífico entendimento do STJ e do colendo STF, açores penais em andamento ou inquéritos penais em curso, bem - como condenações transitadas em julgado por fatos posteriores ao exposto na denúncia ...
-
Decisões Monocráticas nº 162296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018
... Transcrevo, no ponto, os seguintes fragmentos da sentença: No dia 02 de dezembro de 2016, por volta das 15h30min, na Avenida dos Açores, n°. 425, Vila Tarumã, em Viamão, os denunciados GUILHERME RODRIGUES DOLORES e LUIZ OSCAR SILVA DOS SANTOS, em comunhão de esforços e ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Destaca-se neste campo, a implementação de programas de vacinação que nasceram da enfermagem comunitária do arquipélago dos Açores, implementada por enfermeiros açorianos e que rapidamente se estendeu ao Portugal continental ... Garantido pelo Ministério da Saúde, o ...