açores
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5073060-73.2017.4.04.0000), 22-01-2018
... Isso porque verificou-se que as notas fiscais da ILHA DOS AÇORES TURISMO, ARROBA TURISMO e AJC AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO foram preenchidas com grafia semelhante (p. 39-40), os orçamentos igualmente apresentam ...
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O 'descobrimento' do Brasil e os antecedentes históricos ao início da aplicação do regime sesmarial
... ção da Ilha da Madeira (1418), Porto Santo (1418) e Açores (1427); c) a exploração do litoral africano, da década de 1420 até 1450, em que chegou à atual Serra Leoa; e, d) plano sistemático para atingir ...
- Acórdãos nº 0105104-26.2010.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Octubre de 2015
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , o açúcar da Madeira e de São Tomé, o pau-brasil de Vera Cruz, o bacalhau da Terra Nova, os escravos da Guiné, o pão e o pastel dos Açores, a courama e o sal das ilhas de Cabo Verde, o ouro do Monopotama e de Samatra, a pimenta e o gengibre do Malabar, a canela do Ceilão, a noz e a ...
- Atos administrativos, Pró-esporte RS LIE - Lei de Incentivo ao Esporte, Lei n º 13.924/2012 Projetos esportivos APROVA
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Sustentabilidade econômica da atividade pesqueira em Santa Catarina
Ao se estabelecerem no litoral catarinense, açorianos e madeirenses, por volta de 1740-60, exerceram as atividades permitidas pela Coroa portuguesa. Entre elas estavam à pesca da baleia, que a princípio demonstrou grande importância para os primeiros povoados. Porém, quando esta atividade se mostrou incapaz de produzir à vida material nos povoados a...
... incentivo em 1747, com o conselho ultramarino de Lisboa em Portugal determinando a aplicação de editais nas ilhas do arquipélago de Açores e, a quem quisesse vir se estabelecer no Brasil, o governo facultava o transporte à custa da fazenda real aos açorianos e madeirenses, saídos da ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... In: Maria do Céu Patrão Neves. (Org.). Bioética ou bioéticas na evolução das sociedades. Açores : CEB Universidade de Açores, 2005, v. 01, p. 185-196 ... MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional ... Tomo II: Constituição. 6ª ed ... -
Formas de estado
... Mais uma vez, quanto à forma, vemos o Brasil como uma região autônoma , agora unitária, de Portugal, como hoje ainda são a Madeira e os Açores. 6. Em 1808, como todos sabemos, D. João, ainda príncipe regente, chega ao Brasil, com sua louca mãe, a Rainha Dª. Maria I, e com todos os ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... 23 ... 20. Mário Maestri explica que o sistema de capitanias havia sido implantado na ilha da Madeira, nos Açores e em outras regiões, com sucesso. (MAESTRI, Mário. Os senhores do litoral: conquista portuguesa e agonia tupinambá no litoral brasileiro. 2 ed ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... 23 ... 20. Mário Maestri explica que o sistema de capitanias havia sido implantado na ilha da Madeira, nos Açores e em outras regiões, com sucesso. (MAESTRI, Mário. Os senhores do litoral: conquista portuguesa e agonia tupinambá no litoral brasileiro. 2 ed ...
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Da propriedade
... sobre todas as ilhas e as terras firmes descobertas ou a serem descobertas em direção ao ocidente, a contar da linha de cem léguas de Açores e Cabo Verde”. 5 Diante dos conflitos existentes entre os reinos de Espanha e Portugal, o monarca lusitano estava ... disposto a utilizarse das ...
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Retificação, O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS torna público que foi retificada a licitação na
... região atualmente intitulada "Loteamento Açores" e seu entorno em conformidade com o memorando nº. 1039/2022 e pedido de ... compra n°. 2022/2373 da Secretaria Municipal do Planejamento e ...
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Avido de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 070/2022 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha/
... presentes no município de Santo Antônio da Patrulha - RS, na região atualmente intitulada "Loteamento Açores" e seu entorno ... em conformidade com o memorando nº. 1039/2022 e pedido de compra n°. 2022/2373 da Secretaria Municipal do Planejamento ... e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5006686-41.2018.4.04.0000), 02-03-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento interposto por AÇORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. contra despacho saneador que indeferiu a citação de todos os adquirentes de lotes, como litisconsortes passivos ...
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Direitos de nacionalidade
... Açores, Angola, Cabo Verde, Gamão, Guiné Bissau, Goa, Macau, Moçambique, Portugal, Príncipe e Timor Leste) exige-se apenas o preenchimento de dois ...
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... são o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente ȋPDR ʹͲʹͲȌǡ o Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores Ȃ PRORURAL Ϊǡ e o Programa de Desenvolvimento Rural da Madeira ʹͲͳͶǦʹͲͳͲ Ȃ PRODERAM ʹͲʹͲǤ ... ͵ͻ TrataǦse do Programa ...
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Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... plano de parque arqueológico que havia sido criado foi o plano do parque arqueológico subaquático de Angra, nos Açores, 23 o qual tem por base legal mais a lei do património cultural subaquático do que a LPC. 24 ... Diploma próprio também têm tido os achados ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5000566-62.2018.4.04.7216),15-05-2020
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL. CÍVEL. COTA CONDOMINIAL. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL COM O IMÓVEL - POSSE E CIÊNCIA DO CONDOMÍNIO. ANÁLISE DAS PROVAS DOS AUTOS. 1. O acórdão recorrido reconheceu a responsabilidade da CEF pelo pagamento dos encargos condominiais, em virtude de sua qualidade de credora fiduciária do imóvel. 2. Esta Turma Regional de Uniformizaçã
... os débitos relativos a quotas de despesas condominiais atinentes a unidade habitacional 402, bloco 9, do Condomínio Residencial Porto dos Açores, objeto de aquisição por meio de mútuo com alienação fiduciária em garantia ... Atento ao pedido inicial, verifico os seguintes comprovantes ... -
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... 1, nas alíneas b), e), h), i), j), p), r) da CRP), tendo sido publicado o Estatuto Jurídico-Político das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e a Lei Orgânica das Finanças Autónomas (Lei 1/2007, de 19 de Fevereiro)” (CATARINO, João Ricardo. Finanças públicas e direito ...
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Direito egípcio
... ídas pelos atlantes, o povo que vivia na mítica Atlântida, o continente submerso, do qual uma parte são as ilhas Canárias, a ilha de Açores e a da Madeira, e o continente africano atual.” 12 ... Curiosidade: Segundo arqueólogos baseados em simulações da Arca da Aliança de ...
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... desempenhou papel importante no transporte transatlântico durante a Segunda Guerra Mundial, nomeadamente na criação da Base das Lajes dos Açores”. 31 A biografia do “cientista, pedagogo acadêmico e construtor de violinos” Alfredo Bensaude, pai de José Emile, registra tratar-se de uma ... -
Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... RAINER CINE ... 86 Classificado ... Oxímoro 50.000,00 1777 ... MILIMMETROS ... AUDIOVISUAIS ... 85 Classificado ... Pequi por ai ... AçoReS sabor ... que o tempo não ... 50.000,00 8556 ... Liliana Velho ... 84.5 Classificado ... Longa-metragem ... documental - ... Imaginaria ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... RF1 68 Suplente ... Açorianos em Porto ... Alegre: história, ... genealogia e cultura ... 49.335,00 6824 ... Casa dos Açores do ... Estado do Rio Grande ... GRAVATAÍ RF1 68 Suplente ... Olhares Etnográficos: ... Porto Alegre 250 ... Anos (ebook) ... 50.000,00 9395 ... GRP ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... 50.000,00 4841 ... FILMES LTDA ... 86 Suplente ... Tantas Ondas ... 50.000,00 4653 ... RAINER CINE ... 86 Suplente ... Pequi por ai ... AçoReS sabor ... que o tempo não ... 50.000,00 8556 ... Liliana Velho ... 84.5 Suplente ... Tesouro Guarani 50.000,00 10048 ... Firma Serviços ... de ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... Pequeno London 8002 ... Balde de Tinta Filmes, Produção ... Audiovisual LTDA ... Pequi por ai AçoReS sabor que o tempo ... 8556 Liliana Velho Matias ... Perdição 9028 ... VENTO LESTE PRODUCOES ... CINEMATOGRAFICAS LTDA ... PERPENDICULARES 10738 ...