Aculturação
- Decisão Monocrática nº 5001400-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Enero de 2017
- Decisão Monocrática nº 5001400-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Enero de 2017
- Decisão Monocrática nº 5001305-86.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Enero de 2017
- Decisão Monocrática nº 5001305-86.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Enero de 2017
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Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito coletivo do trabalho
... Esse conjunto normativo não pode ser desconsiderado no contexto de aculturação dos dispositivos da negociação coletiva trabalhista firmada no plano concreto do mundo do trabalho. 166 ... Passando-se à análise ...
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Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... Processo de uma aculturação" que não se dilui no convívio com os não-índios, pois a aculturação de que trata a Constituição não é perda de identidade étnica, mas somat\xC3" ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... “Ah, mas é o índio aculturado!” Eu digo: “Espera aí! Aculturação, para a Constituição, não é uma troca de cultura, não é substituir a cultura indígena pela cultura do branco. Para os índios, é um ...
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Decisão da Presidência nº 127244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2015
... 4 ... A aplicação do parágrafo único do art. 56 da Lei n. 6.001/1973 (Estatuto do Índio) é limitada aos indígenas em fase de aculturação. 5 ... Evidenciado, conforme os documentos acostados aos autos, que os pacientes estão integrados à sociedade, não há falar na concessão do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014746-32.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... existentes; c) preservação do equilíbrio biológico e cultural do índio, no seu contacto com asociedade nacional; d) resguardo à aculturação espontânea do índio, de forma a que sua evoluçãosócio-econômica se processe a salvo de mudanças bruscas; ... II - gerir o Patrimônio ...
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Acórdão Nº 0039476-21.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 13-08-2022
... somente se aplica ao réu indígena não integrado socialmente ou em fase de ... aculturação. Precedentes. 2. ( ... ) 3. Agravo regimental improvido”. (AgRg no AREsp ... 1467017/MT, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em ...
- Relator no STF vota contra marco temporal de demarcação de terras indígenas, defendido pelo governo
- Relator no STF vota contra marco temporal de demarcação de terras indígenas, defendido pelo governo
- Foi só o começo. e deu para curtir
- Relator no STF vota contra marco temporal de demarcação de terras indígenas, defendido pelo governo
- Relator no STF vota contra marco temporal de demarcação de terras indígenas, defendido pelo governo
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A demarcação das terras indígenas
Osmar Serraglio: A demarcação das terras indígenas
... Pretender que a aculturação corresponda à interferência em suas tradições é como afirmar-se que o imigrante alemão, ou o italiano, não poderiam praticar suas culturas em ... -
Guenther Roth (1931-2019)
... vida na América talvez possa ser compreendido por estas declarações: pelo menos desde os anos 1970, Guenther ajudou ativamente na aculturação de inúmeros acadêmicos alemães na América e de dezenas de acadêmicos americanos na Alemanha. Embora soubesse que sempre seria visto nos EUA como ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... más práticas se deflagram e se generalizam de maneira epidêmica, ao passo que as boas práticas levam longo tempo de maturação, aculturação, insistência e educação para o seu gradativo prevalecimento ... O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito, contendo o ...
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Decisão da Presidência nº 31901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2014
... Processo de uma aculturação" que não se dilui no convívio com os não-índios, pois a aculturação de que trata a Constituição não é perda de identidade étnica, mas somat\xC3" ...
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A sacralidade da pessoa no mundo multicultural
Com base na hermenêutica analógica de Mauricio Beuchot, discute-se a interpretação de conceitos sob o ponto de vista da multiculturalidade ante o Estado e a globalização
... Em contrapartida, isso pode ser um risco se utilizado como imposição do processo de aculturação , que incorre na assimilação destrutiva de uma tradição face a outras ... O termo globalização possui várias nuances que vão além ... - Criticism of stereotypes and racist ideas in Brazil in the light of postcolonial Studies/Critica aos estereotipos e ideias racistas no Brasil sob o prisma dos estudos Pos-coloniais.
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Os diretos indígenas e o multiculturalismo étnico na perspectiva do estado democrático de direito
O presente artigo analisa a formação do Estado multicultural étnico brasileiro na perspectiva do Estado Democrático de Direito que reconhece e protege os direitos do povo indígena. Com a Constituição Federal de 1988, a identidade étnica torna-se integrante do Estado Democrático de Direito que reconhece o direito a alteridade como um direito fundamental da minoria indígena e a concebe como sujeito
... Exterminando ou escravizando os povos indígenas, os colonizadores instituíram políticas de aculturação, as quais empregavam violência e negação da cultura dessa minoria étnica, incorporando as comunidades indígenas à comunidade hegemônica dos ... -
Entre a vida e a morte: estado, racismo e a 'pandemia do extermínio' no Brasil
Escrito em tempos de pandemia sanitária, este artigo aborda uma outra grave “pandemia” em curso no Brasil, que tem provocado o extermínio sistemático, principalmente, dos negros/pobres/jovens, cujas vidas são consideradas descartáveis. Mostra como o Estado se utiliza do racismo estrutural para controlar a vida e a morte dos corpos negros. Enfatiza que a lógica da criminalização e do extermínio é...
... -senha desse imperialismo da brancura, e do capitalismo que lhe é inerente, responde a apelidos bastardos como assimilação , aculturação , miscigenação ; mas sabemos que embaixo da superfície teórica permanece intocada a crença na inferioridade do africano e seus descendentes ... -
Análise etnográfica e discursiva das relações entre Estado e mulheres indígenas encarceradas no MS
No presente artigo imergimos em enunciados que compõem "aldeias arquivos" de condenações criminais de mulheres indígenas do sul mato-grossense. A partir da análise de discurso, de vertente foucaultiana e da análise etnográfica, suscitamos e sugerimos as seguintes conclusões: (1ª) estreitamento teórico e prático entre as situações de confinamento e de aprisionamento; e (2ª) as "violências das...
... cultura da sociedade envolvente (não indígena) os levaria a deixarem de ser indígenas, sendo assim assimilados por meio do ideal de aculturação (RAMOS, 2008) ... Ocorre que as representações culturais dos nossos interlocutores indígenas nem sempre são ou foram consideradas pela ... -
Decisões Monocráticas nº 31901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2014
... Processo de uma aculturação" que não se dilui no convívio com os não-índios, pois a aculturação de que trata a Constituição não é perda de identidade étnica, mas somat\xC3" ...