adoção sobrinho
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Acórdão Nº 08002385520208205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 16-06-2020
... Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho ... EMENTA : CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS ... Recomendação 62 do CNJ: Recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção ...
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Acórdãos nº 1502384-98.2020.8.26.0408 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2021
... “tijolo” de maconha, pesando 982,47 gramas, após seu sobrinho ter sido abordado por Policiais na via pública, trazendo consigo ... , a existência de fundadas razões que justificavam a adoção" da medida – Inocorrência Não se desconhece a existência de decis\xC3" ...
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Acordao N° 1286262 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Civil. Aãâãâo de adoãâãâo direta. Ãâ formaãâãâo de laãâos de afinidade e afetividade. Nulidade da sentenãâa. Nãâo cumprimento das formalidades legais do art. 166, ã⧠2ãâº, do eca. Finalidade atingida. Sentenãâa mantida. Ãâ 1. Ãâ a adoãâ§ãâ£o direta ãâ© possãâvel quando o pedido ãâ© formulado por quem detãâ©m a guarda legal de crianãâ§a maior de 3 (trãâªs) anos...
... Acórdão Nº ... CIVIL. AÇÃO DE ADOÇÃO DIRETA.FORMAÇÃO DE LAÇOS DE AFINIDADE E ... AFETIVIDADE. NULIDADE DA ... adoção do sobrinho, ante a anuência da genitora, que firmou declaração de concordância à ... -
Acórdão N° 0713520-47.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 05/03/2021
... Advogado(s) do reclamante: ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO ... IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ... Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí para a adoção das providências disciplinares que entendesse cabíveis, ... ocasião em ...
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Acórdão Nº 0020208-61.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-11-2020
... José Antunes Sobrinho e, como acionista presente na assembleia Nova Engevix Participações ... Também restou consignado na decisão atacada a adoção do entendimento esposado no processo nº 0020273-62.2018-5-04.0121, em ...
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Decisão Nº 08041430620198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-07-2019
... DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete Desembargador Saraiva Sobrinho ... Normal 0 21 false false false PT-BR ... recursais infundados e procrastinatórios, poderá importar na adoção das penalidades previstas no CPC ... Publique-se ... Natal, 15 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030880220214050000), 18-05-2021
PROCESSO Nº: 0803088-02.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: FABRICIO REIS COSTA PACIENTE: BRUNO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: Fabricio Reis Costa IMPETRADO: JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE...
... adoção de medidas cautelares diversas à prisão ... Noticiam os autos que o ... ão bancário em seu nome na posse de ANTÔNIO VARELA FERNANDES SOBRINHO quando da prisão deste em Goiânia em 26/10/2020, demonstra que ele ... -
DECRETO Nº 8080, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Altera o Decreto 7.581, de 11 de Outubro de 2011, que Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... § 5º No caso de adoção do regime de contratação integrada, deverão ser previstos no ... Aloizio Mercadante ... Miriam Belchior ... Jorge Hage Sobrinho ...
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Po��es - Vara c�vel
... integral do quanto determinado acima, tornem-me concluso para adoção das medidas legais cabíveis ... Publique-se Cumpra-se ... REQUERENTE: ELIZABETE ZEFERINA SOBRINHO e outros ... Advogado(s): MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 616). A adoção de tal expediente é mera faculdade do Tribunal competente para o ... Como dito por Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, "mesmo os comportamentos ofensivos da moral comum implicam ofensa ao ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0187140-43.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-01-2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº 0187140-43.2021.8.19.0001 Embargos de declaração Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Embargado: HUMBERTO DE JESUS SOBRINHO Relator: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.
... RECORRENTE ... : PROCURADOR DO ESTADO ... : HUMBERTO DE JESUS SOBRINHO ... : JOSÉ MARDÔNIO ARAUJO ... Relator : FABIANO REIS DOS SANTOS ... -
Constitucionalismo
... em discórdia com o papado, num primeiro momento, apoiando seu sobrinho, o Imperador Óton IV, num conflito contra o rei francês, posteriormente, ... como marco econômico uma visão social da economia, seja pela adoção de um Estado de bem-estar social ( Welfare State ), seja pela adoção de ...
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Direito Civil
... ção do traço patriarcal da legislação civil brasileira, a adoção do sobrenome materno, de modo que o registro de nascimento de Paulo ... instrumento particular, certa quantia em dinheiro em favor de seu sobrinho, Fernando, maior e capaz, caso ele venha a se casar com Leila. Sônia faz ...
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nº 2004.01.99.030260-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Septiembre de 2004
... a reajustar os benefícios previdenciários, sendo vedada sua adoção em período anterior, por ausência de autorização legal ... De outra ... Juiz Carlos Sobrinho ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... g) Minha posição: com a adoção da tipicidade “ conglobante ampla ” e o reconhecimento do princípio ... 351 Cf. TJSP, rel. Juiz Goulart Sobrinho, JTA-Crim , 42:314, apud A. SILVA Francisco et al ... Código Penal ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Comunique-se a Corregedoria para ciência e adoção das medidas que entender pertinentes ... Paulo Afonso, 6 de novembro e 2019 ... Cláudio Santos Pantoja Sobrinho ... Juiz de Direito ... body { ...
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Direitos da Personalidade
... ; CONSIDERANDO que os novos recursos tecnológicos permitem a adoção de medidas desproporcionais que prolongam o sofrimento do paciente em ... o cônjuge sobrevivo ou qualquer descendente, ascendente, irmão, sobrinho ou herdeiro do falecido. 3. Se a ilicitude da ofensa resultar da falta de ...
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Brumado - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... BRUMADO INTIMAÇÃO 8000940-43.2022.8.05.0032 Habilitação Para Adoção Jurisdição: Brumado Requerente: Sueli Rocha De Castro Requerente: ... ção de Maior, Adoção de Criança] REQUERENTE: LIZEMAR PINHEIRO SOBRINHO // REQUERIDO: LUCELIA RIBEIRO DE SOUZA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Cláudio Santos Pantoja Sobrinho ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... -se à CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TJBA para ciência e adoção das medidas que entender cabíveis ... De fato, tal medida se faz ...
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Brumado - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... VARA CRIMINAL DE BRUMADO INTIMAÇÃO 0000666-51.2018.8.05.0035 Adoção Jurisdição: Brumado Requerente: L. P. S. Advogado: Aline Lima Meira ... ção de Maior, Adoção de Criança] REQUERENTE: LIZEMAR PINHEIRO SOBRINHO // REQUERIDO: LUCELIA RIBEIRO DE SOUZA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Cláudio Santos Pantoja Sobrinho ... Juiz de Direito ... body { ... -se à Corregedoria Geral de Justiça do TJBA para ciência e adoção das medidas que entender cabíveis ... Com efeito, como é de ...
- Eunápolis - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Acórdão, Processo nº 0001999-83.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... RECORRENTE: JOSE BENICIO COELHO SOBRINHO Advogado do(a) RECORRENTE: PAUL OSEROW JUNIOR - MS6502-A RECORRIDO: ... Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que a adoção dos fundamentos contidos na sentença pela Turma Recursal não contraria o ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... marco teórico dos diálogos constitucionais repudia a adoção de concepções juriscêntricas no campo da ... p. 44). Como anota Barbosa Lima Sobrinho, com a criação da Ju stiça Eleitoral (Decreto ...
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Piatã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... VARA CRIMINAL DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000167-86.2014.8.05.0171 Adoção Jurisdição: Piatã Requerente: R. D. S. L. Advogado: Joaquim Luz ... PIATÃ/BA, 30 de março de 2022 ... Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho ... Juiz de Direito Substituto ... body { font-size: 12pt; ...