adopção de animais
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Dar mais vida às coisas para dar mais vida à vida
O artigo tem como objetivo principal analisar o imperativo indeclinável da humanidade, ou seja, os objectivos do milénio. O consumo sustentável é um imperativo indeclinável nos tempos que correm, sendo que as Directrizes das Nações Unidas em tema de promoção dos interesses como de protecção dos direitos do consumidor remontam originalmente a 9 de Abril de 1985 (Resolução 39/248) e, ante as...
... O PAN – Partido das Pessoas, Animais e Natureza - apresentou um Projecto de Lei ... – o 116/XIV –, ... UE Garantia de uma melhor informação dos consumidores Adopção" de medidas atinentes à obsolescência programada \u0095 Reforço do direito \xC3" ... -
A Participação política das mulheres na democracia Portuguesa - um olhar sobre a constituição dos governos nacionais (1976-2019)
A análise das questões de gênero representa um tópico central no debate sobre igualdade. A consolidação da democracia tem sido efetuada em conjugação com o reforço das políticas promotoras de igualdade na atividade política. Neste estudo, pretende-se analisar a questão de gênero no exercício de cargos ministeriais nos governos constitucionais da Terceira República Portuguesa, recorrendo-se a uma...
... Comunista Português, 40%; o Partido Popular, 60%; o Pessoas-Animais-Natureza, 75%; o Partido Ecologista “Os Verdes”, 50%. O Livre elegeu ... BAUM, M.; ESPÍRITO-SANTO, A. As causas para a adopção da lei da paridade em Portugal. In : FREIRE, A; VIEGAS, J. M. L. (org.) ... -
Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... , humanos, mas tão só seres infra ou supra-humanos, animais ou deuses." 11 ... Deste modo, podemos afirmar que, na Grécia ... da vontade 40 ) e outra derivada (por efeito da vontade 41 , da adopção plena 42 ou da naturalização 43 ) ... A partir do momento que ... -
Acórdão Nº 0000382-09.2021.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 05-06-2023
... A exigência da necessidade pretende evitar ... a adopção das medidas restritivas de direitos, liberdade e garantias que, embora ... militar foi ao local e confirmou que os animais já estava confinados para a realização do ... Destaco que os elementos ...
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Será o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado um direito fundamental? Em busca da nota de fundamentalidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
... ção e assimilação dos valores de educação ambiental à adopção de condutas que efectivamente traduzam uma atitude de preservação activa ... animais à crueldade. [ ... ]” BRASIL. Constituição (1998). Constituição da ...
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Os indesejados como inimigos: a exclusão de seres humanos do status personae
O autor trata sobre as verdadeiras não-pessoas no direito penal moderno, isto é, os absolutamente excluídos. É que a discussão jurídico-penal que tem sido feita sobre os inimigos como não-pessoas tem se centrado, na realidade, aos casos de redução do status civitatis, e não sobre a negação a alguns indivíduos do status persoane. Para o autor, não-pessoa é aquele ser humano que é visto como...
... ão, quer dizer, um Direito penal que trata a seres humanos como animais ou coisas. Nele não se trata de uma diminuição das garantias ... por interesses sociais ou do entorno do afectado, tenha lugar a adopção de uma “esclarecida decisão democrática”, a que se atribui carácter ... -
Marcas sonoras: proposta para a exegese do art. 122 da Lei 9.279/1996
... da pertinência das marcas sonoras; é indes-mentível que a adopção, quer isoladas, quer acopladas, de marcas sonoras para identificar os ... natureza e aqueles consagrados na cultura, como, e.g., o rugido de animais", tais como o balido de ovelhas, o mio de um gato, o acôo de um cão; o ru\xC3" ...
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DECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
... deste Capítulo são: a) proteger a saúde e a vida das pessoas, animais e vegetais no território de cada uma das Partes, enquanto se facilita o ... da outra Parte, e (c) o disposto neste Capítulo não impede a adopção e implementação de novos requisitos ou restrições sobre os ...