aferição de balança
- Acordao Nº 129609 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-10-2019
- Acordao Nº 129609 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-10-2019
- Acordao Nº 129609 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-10-2019
- Acordao Nº 129609 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-10-2019
- Acórdão Nº 5002776-89.2021.8.24.0006 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-07-2022
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Da infração
... E quando a aferição da quantidade de álcool ingerida pelo condutor é feita por meio de teste ... fiscalização de peso deve ser feita por equipamento de pesagem (balança rodoviária) ou, na impossibilidade, pela verificação de documento ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 135476
... Aferição", conserto e manutenção de balança do tipo rodoviária, com capacidade m\xC3" ...
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Acórdão nº 1998.38.00.041202-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 21 de Mayo de 2013
... equipamento utilizado pela Polícia Rodoviária Federal para a aferição da carga transportada pelo autor não apresenta quaisquer irregularidades, ... da carga, até por não ter guardado cópia do tíquete da balança em questão, documento apto a demonstrar que o serviço era prestado a uma ...
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Acordao N° 1625385 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Direito penal e processual penal. Apelação criminal defensiva. Tráfico de drogas. Preliminar de nulidade do acervo probatório rejeitada. Invasão de domicílio. Inocorrência. Abordagem policial em situação de flagrante delito. Crime permanente. Apreensão de trinta porções de maconha e uma balança de precisão na casa do réu. Materialidade e autoria presentes. Relevância da palavra dos policiais...
... Apreensão de trinta porções de maconha e uma balança" ... de precisão na casa do réu. Materialidade e autoria presentes. Relev\xC3" ... uso da balança apenas para aferição das porções que pretendia consumir ... Depreende-se, portanto, que o ... -
SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... 1 - Servico de Calibração / aferição - Manômetro - SIAFÍ- ... SICO: 70394 ... 2 - Servico de Calibração / ferição - Balança - SIAFÍSI- ... 3 - Servico de Calibração / aferição - Compressor de ...
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Sem nenhum respaldo legal, Inmetro aplica taxas e multas absurdas
Sem nenhum respaldo legal, Inmetro aplica taxas e multas absurdas
... ou pesada, essas funções presumem-se alcançadas pela taxa de aferição dos instrumentos a isso destinados. Trata-se da “taxa de balança”, ... -
Acórdãos nº 0004747-33.2008.8.26.0189 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... localizaram, sobre um balcão de pedra, 01 (uma) balança doméstica, com marcação máxima de 03 Kg (três ... modo, o encontro de uma balança de precisão para aferição de massa de no máximo 3,0 Kg (três quilogramas), cerca de ...
- Acórdão nº 3401-003.095 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Marzo de 2016
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Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO.NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. NULIDADE. NÃOCONFIGURADA.SEGREGÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIADA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃODELITIVA. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE. PANDEMIA DE COVID-19.NÃO VERIFICADO, NO CASO CONCRETO, CIRCUNSTÂNCIAS A ULTIMAR A SOLTURADO AGRAVANTE....
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Acórdão nº 0025192-61.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Marzo de 2017
... pode ser levada em consideração pelo magistrado para aferição da ... periculosidade do agente. Nesse sentido: ... PROCESSUAL PENAL E ... prisão preventiva, além de uma ... balança de precisão. 2. A aferição da razoabilidade da ... duração do ...
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Sentença com número 5288978-43.2022.8.09.0079 da Jussara - Vara Criminal, 23-01-2023
... Além das substâncias, foram apreendidos uma balança de precisão, um ... dischavador de metal, um aparelho celular e R$ 820,00 ... e valor probante. 2 - PENA-BASE. DA CULPABILIDADE NEGATIVA. AFERIÇÃO ... EQUIVOCADA. NÃO OCORRÊNCIA. A diversidade de droga apreendida com o ...
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Aviso Nº 4/2020
... métrica, sob responsabilidade da OME ou na falta destes pela balança rodoviária. Torno sem efeito o teor da publicação no DOU nº187, ... Tendo em vista não constar a aferição do tanque-pipa, por meio de balança rodoviária. Seja acrescentado ao ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... e desobstrução de fossas, sumidouro e caixas de gordura, aferição e calibração de termômetro e balança (todos os serviços com ...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
... e desobstrução de fossas, sumidouro e caixas de gordura, aferição e calibração de termômetro e balança (todos os serviços com ...
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Acórdão nº 2008/0075171-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA DE LACRE DE AFERIÇÃO DO INMETRO EM INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO (BALANÇA) UTILIZADO EM ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... para este desi- derato, desde métodos aditivos indiretos de aferição de não- -cumulatividade, métodos subtrativos de crédito do imposto ... catálogo os produtos que representam valores mais vul- tosos na balança comercial do agronegócio: (i) a venda de car- nes para consumo (bovina, ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... 425 REEQUILIBRANDO A BALANÇA DE PODER informando-lhes exaustivamente acer ca de tudo que compete à sua ... a natureza ju- rídica, o conteúdo e os critérios mínimos de aferição do cuidado e da socioafetividade nas relações de liação e ...