aferição de balança
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Acórdão Nº 0710363-73.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-05-2021
... aferição da quantidade e variedade de drogas, além da presença de petrechos ... Tratando-se da apreensão de mais de um quilo e maconha e balança de ... precisão, não se faz crível a versão do agente sobre a ...
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Acórdão Nº 0801123-37.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 24-03-2021
... aferição da integridade física do autuado, então paciente, nada ... tendo a ver ... de 1kg (um quilo) de maconha, 1 (uma) balança de precisão, 1 ... (uma) tornozeleira, bem como 1 (uma) mochila preta. A ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... ônico - Contratação de empresa especializada em serviço de aferição e calibração de balança, termômetro e bomba de combustível com ...
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Acordao N° 1296575 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Apelação criminal. Crime de posse irregular de munição de uso permitido (art. 12, caput, lei n. 10. 826/2003). Crime de perigo abstrato e de mera conduta. Fato típico. Princípio da insignificância. Impossibilidade. Grau de reprovabilidade do comportamento. Recurso conhecido e desprovido. 1. Em relação ao crime de posse irregular de munição de uso permitido (art. 12, caput, da lei n. 10. 826/03),...
... amplo ("conglobante"), que vai além da simples aferição do resultado material da conduta, ... abrangendo também a reincidência ... maconha e balança de precisão, o que afastada o reduzido grau de reprovabilidade do ... -
Acórdão Nº 0001906-81.2020.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-05-2022
... contraditório, pode representar a diferença na aferição da balança de saída (requerente) e da ... balança de entrada ...
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RESOLUÇÃO Nº 6.031, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
... ível em locomotivas ou outros veículos autopropulsados; II - aferição de balança: inspeção sobre a exatidão da mensuração do dispositivo; ...
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Processo Nº 995/008/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Agosto de 2008
Concorrencia Publica Nº 010/97, A Implantacao E Operacao De Um Conjunto De Servicos Relativos A Manutencao Da Limpeza De Vias Publicascoleta, Transporte E Destino Final De Residuos Solidos E Etc.
... Reservas, Se 02 Ou 03, O Que Interfere No Valor Da Proposta; G) Balança - Ipem - Aferição - Mensal - O Item 2.1.16.4 Do Anexo I Exige Que A ... -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/20221 - UASG 160348 - 5 B E CNST
... especializada para realizar a manutenção, calibração e aferição de uma balança rodoviária com aplicação de peças.Fundamento Legal: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ão dispõe de instrumentos e mecanismos eficazes de controle e aferição de seu próprio desempenho ... Ademais, em períodos de crise econômica ... voluntários com a geração de gigantescos superávits na balança comercial. As sucessivas desvalorizações reais da taxa de câmbio, ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0014130-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... não o adquirirá, não fazendo sentido a obrigatoriedade de aferição periódica das balanças de uso interno" (fl. 106) ... Alega o recorrente ... de lacre de aferição do Inmetro em instrumento de medição (balança). Nesse contexto, constato não haver similitude fática com a hipótese ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0023360-69.2014.8.08.0035), 11/12/2014
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AVISO DE LICITAÇÃO
... comodato, com a capacidade de 200 (duzentos) Litros, para coleta, balança para aferição e com previsão estimada de 04 (quatro) coletas/mês, ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0107600-84.2006.5.07.0023), 2015-07-17
... criança que, por insistência e descuido da mãe, colocou-a na balança de aferição de peso, sem a mesma encontrar-se apta para o uso. Decerto, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0107600-84.2006.5.07.0023), 2015-01-27
... insistência e descuido da mãe, colocou-a na balança de aferição de peso, sem a mesma ... encontrar-se apta para o uso ...
- Acórdão nº0003465-47.2023.8.17.9480 de Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC, 17-01-2024
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AVISO DE SUSPENSÃO
... e desobstrução de fossas, sumidouro e caixas de gordura, aferição e calibração de termômetro e balança (todos os serviços com ...
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Acórdão nº 0009521-66.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 14 de Enero de 2015
... numeração, sem munição, oxidado; 1 (uma) balança de precisão, conforme auto de ... exibição e apreensão(fl. 08) e laudo ... plano, não se revela passível de aferição" através do presente mandamus. Isto porque, na via ... estreita do writ, n\xC3" ...
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Acórdão Nº 0003901-81.2021.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... então eles emprestam a balança da Central e, no momento em que eles trazem a ... droga para o cartório, ... balanças utilizadas não tinham passado por um processo de aferição até ... recentemente. As mesmas balanças se encontram na Central e em ...
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Acordao N° 1671799 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023
Apelação criminal. Recursos dos dois acusados. Tráfico simples e tráfico majorado de entorpecentes. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Primeira fase: qualidade e quantidade da substância ilícita. Exasperação em um oitavo sobre os intervalos entre as reprimendas mínima e máxima em abstrato. Possibiliade. Cálculo dos dias-multa segue o mesmo critério aplicado à pena privativa de...
... para fracionamento de porções para traficância (balança de precisão, pinça metálica e vários sacos ... plásticos vedáveis ... mesmo critério aplicado para aferição da pena privativa de liberdade ... 5. Embora a legislação penal não ... -
Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... motivação para decidir: ... 3 Serviço de Calibração e Aferição - Compressor de ar ... 4 Serviço de Calibração e Aferição - ... 2 Serviço de Calibração e Aferição - Balança 23396 6 ... DISCIPLINAS ... LOCAL AONDE ... MINISTRARÁ ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
... motivação para decidir: ... 3 Serviço de Calibração e Aferição - Compressor de ar ... 4 Serviço de Calibração e Aferição - ... 2 Serviço de Calibração e Aferição - Balança 23396 6 ... DISCIPLINAS ... LOCAL AONDE ... MINISTRARÁ ...
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Acórdão nº 0001221-18.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 12 de Marzo de 2014
... paciente (uma balança de precisão, uma grande quantidade de sacos plásticos, duas ... entanto, a aferição da potencialidade lesiva da infração, em tese, perpetrada ... 4 ...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
... ônico - Contratação de empresa especializada em serviço de aferição e calibração de balança, termômetro e bomba de combustível com ...