aferição de instrumentos
- Acórdão Nº 5004969-66.2021.8.24.0139 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
- Acórdão Nº 5014555-57.2021.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
- Acórdão Nº 5003996-32.2020.8.24.0015 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
- Acórdão Nº 5001719-77.2021.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
- Acórdão Nº 5019799-85.2020.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-07-2022
- Acórdão Nº 5009687-57.2020.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-07-2022
- Acórdão Nº 5009611-33.2020.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-07-2022
- Acórdão Nº 5009708-46.2020.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
- Acórdão Nº 0021727-92.2012.8.24.0020 do Terceira Vice-Presidência, 26-01-2022
- Acórdão Nº 5009659-89.2020.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-07-2022
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Acórdão nº 2005/0140846-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... como tuteláveis judicialmente, coadjuvados por uma série de instrumentos processuais de defesa dos interesses transindividuais, criou um ... Fundações, o qual possibilita, com considerável precisão, a aferição acerca da vida patrimonial, econômica e financeira da instituição ...
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Acórdão nº 0000895-16.2014.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
... instrumentos para a aferição da ... paternidade biológica, dada a precisão ...
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Acórdãos nº 0008369-88.2000.8.26.0161 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... E OUTROS VOTO Nº 38.003 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Aferição de instrumentos industriais Monitória Decurso do lapso ...
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Acórdão Nº 5026748-26.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... APRESENTAÇÃO, JUNTO À PEÇA CONTESTATÓRIA, DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PLEITEADOS, OS QUAIS APRESENTAM AS INFORMAÇÕES SUFICIENTES ... E INSTRUMENTOS CONTRATUAIS OS QUAIS SE REVELAM SUFICIENTES PARA AFERIÇÃO DOS VALORES NEGOCIADOS E ENCARGOS BANCÁRIOS NAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS ...
- Acórdão Nº 5003445-48.2021.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 21-07-2022
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Em vigor
Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... IV - os critérios e a relação dos documentos exigidos para aferição da capacidade técnica e econômico-financeira, da regularidade jurídica ... ARTIGO 22 ... Os contratos de arrendamento e demais instrumentos voltados à exploração de áreas nos portos organizados vigentes no ...
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DECRETO Nº 2271, DE 07 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre a Contratação de Serviços pela Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, e da Outras Providencias.
... contrato, e será utilizada como um dos parâmetros de aferição de resultados ... § 2º Os órgãos e entidades contratantes poderão ... Art. 4º É vedada a inclusão de disposições nos instrumentos contratuais que permitam: ... I - indexação de preços por índices ...
- Em vigor Lei Nº 14.148, de 3 de maio de 2021. Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991
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Acórdão Nº 5021626-13.2021.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-08-2023
... CET, porquanto suficiente, nesses casos, a exibição dos instrumentos contratuais" (TJSC, Apelação n. 5009723-15.2020.8.24.0033, do Tribunal ... ACOSTADOS À CONTESTAÇÃO QUE SE REVELAM SUFICIENTES PARA AFERIÇÃO DOS VALORES NEGOCIADOS E ENCARGOS BANCÁRIOS NAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS ...
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Acórdão Nº 0501894-93.2012.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 21-01-2020
... - VALIDADE DA PACTUAÇÃO NOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS ATÉ 25/2/2011, RESSALVADA AFERIÇÃO DE ABUSIVIDADES NO CASO ...
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Acórdão Nº 0001932-88.2013.8.24.0045 do Câmara de Recursos Delegados, 26-05-2021
... a partir de julho de 1994, como critério balizador para a aferição de abusividades contratuais que onerem excessivamente o contratante ... -se no acórdão recorrido, a não juntada aos autos dos instrumentos contratuais para aferir a taxa de juros efetivamente ajustada, impõe a ...
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Acórdão Nº 0313946-81.2015.8.24.0038 do Câmara de Recursos Delegados, 28-07-2021
... a abusividade [ ... ] porém, não criou um critério objetivo de aferição"; que "trouxe aos autos a tese mais recente sobre a tema taxa de juros ... DE AFERIÇÃO DO PERCENTUAL PACTUADO PELA NÃO JUNTADA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS AOS AUTOS. HIPÓTESE EM QUE OS JUROS DEVEM SER LIMITADOS À ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-219-25.2011.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... 5. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO "QUANTUM" ... Assim, ainda que haja previsão nos instrumentos normativos da categoria de que os feriados serão remunerados como dia ...
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Acórdão Nº 00045650520168230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 28/10/2022
... autos instr umentos probatórios válidos para sua aferição, sendo que o fato de o agente ter proferido palavras ameaçadoras ... SER CONSIDERADA DESFAVORÁVEL POR AUSÊNCIA DE INSTRUMENTOS PROBATÓRIOS V ÁLIDOS PARA SUA AFERIÇÃO – BASILAR READEQUADA ...
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Acórdão Nº 0301867-67.2015.8.24.0039 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
... AFERIÇÃO NÃO OBRIGATÓRIA. 1. A ... fiscalização de instrumentos de medição ...