agrotóxicos em alimentos
-
Dispensa de Licitação nº 009/2021
... a pesquisa de resduos de agrotxicos em matrizes ambientais, alimentos e outras matrizes necessrias. So equipamentos de alta performance e que so ...
-
Portaria nº 011/2021
... a pesquisa de resduos de agrotxicos em matrizes ambientais, alimentos e outras matrizes necessrias. So equipamentos de alta performance e que so ...
-
Contrato nº 013/2021
... a pesquisa de resduos de agrotxicos em matrizes ambientais, alimentos e outras matrizes necessrias. So equipamentos de alta performance e que so ...
-
Ato de Nomeação
... a pesquisa de resduos de agrotxicos em matrizes ambientais, alimentos e outras matrizes necessrias. So equipamentos de alta performance e que so ...
-
Portaria nº 123/2021
... a pesquisa de resduos de agrotxicos em matrizes ambientais, alimentos e outras matrizes necessrias. So equipamentos de alta performance e que so ...
-
Orgânicos empregam o dobro de trabalhadores da lavoura tradicional
... tipo de produto, levam a srio a meta de garantir que todos os alimentos servidos mesa venham da agroecologia ... - A exceo o tomate, que uma ...
-
Negócios Públicos - Educação
... grama Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em ... Alimentos – PEARA ... Pregão Eletrônico CDA n° 12/2021 ...
-
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2022 - UASG 253002
... no plano de trabalho visando a melhoria da qualidade dos alimentos consumidos in natura em relação aos resíduos de agrotóxicos utilizados ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 23-04-2019
... I - Programa de Monitoramento da Qualidade dos Alimentos Expos- ... tos à Venda no Estado de Minas Gerais (PROGVISA-MG), conforme ... II - Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos ... do Estado de Minas Gerais (PARA-MG), conforme Anexo II ...
-
Acórdão nº 2006/0168536-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... produção ou comercialização de determinados bens, tais os agrotóxicos, medicamentos ou alimentos industrializados, em que a lei subordina seu ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana II
... referência para a realização de análise de re- síduos de agrotóxicos em alimentos e água para consumo humano. ENDEREÇO DO PORTAL: ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... referência para a realização de análise de re- síduos de agrotóxicos em alimentos e água para consumo humano. ENDEREÇO DO PORTAL: ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... referência para a realização de análise de re- síduos de agrotóxicos em alimentos e água para consumo humano. ENDEREÇO DO PORTAL: ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... referência para a realização de análise de re- síduos de agrotóxicos em alimentos e água para consumo humano. ENDEREÇO DO PORTAL: ...
-
Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotouse como metodologia a revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da manutenção do atual...
... ógicas podem ser uma alternativa viável para uma produção de alimentos que garanta segurança alimentar e nutricional, com maior respeito ao meio ... , intensificando ainda mais a utilização de adubos e agrotóxicos nos mais diversos cultivos. (PORTO-GONÇALVES, 2006) ... Segundo ... -
A retórica da sustentabilidade ambiental na implementação da logística reversa
Este artigo tem o objetivo de analisar a implementação da logística reversa para verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou é apenas retórica da sustentabilidade ambiental. A abordagem analítica é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e...
... instituíam sistemas de logística reversa como o exemplo dos agrotóxicos e suas embalagens, por meio da Lei 9.974/2000, que alterou a Lei no ... Essas embalagens são usadas para consumo de alimentos prontos, embalagens de cosméticos, tampas, tintas e outros em todo o ... -
O uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito: uma questão de alteridade
Este artigo tem como objetivo geral analisar quais as consequências da decisão de liberar ou não o uso dos transgênicos, levando em consideração os instrumentais da análise econômica do direito (AED) que estabelecem que os homens respondem a incentivos. Para isso, foram traçados os seguintes objetivos específicos: a) definir transgênicos; b) abordar os argumentos sobre as vantagens e desvantagens
... ão da disponibilidade, da produção e da comercialização dos alimentos e, sob esse aspectos, estão inseridas discussões em torno da quantidade ... uma redução substancial da utilização excessiva de agrotóxicos. (BRASIL, TRF 1, Apelação Cível nº 1998.34.00027682-0/DF) ... Citam, ... -
Apontamentos Sobre as Implicações Jurídicas e Sociais do uso de Glifosato no Brasil
O artigo apresenta-se sob a ótica da proteção da saúde como direito fundamental no que tange ao avanço da biomedicina na produção, comercialização e utilização de pesticidas na agricultura brasileira e tem como escopo principal analisar os impactos causados pela aplicação do herbicida glifosato nas esferas social e ambiental. Nesta seara o artigo pretende averiguar as consequências da aplicação...
... Palavras-chave: Glifosato. Direito. Brasil. Agrotóxicos. Pesticidas ... Abstract: This article presents under the health ... engenharia genética que propiciaram o aumento na produção de alimentos" encontram em seu caminho diversos questionamentos, sobretudo, ligados a sa\xC3" ... -
A essência da forma jurídica como entrave à agroecologia
Contextualizando historicamente o advento dos problemas ambientais atuais como frutos da apropriação e exploração do ser humano sobre a natureza e sobre o próprio ser humano no modo de produção capitalista, este trabalho apresenta a agroecologia como alternativa sustentável a esse modelo por operar numa lógica externa a do capital. Nesse contexto, objetiva-se verificar de que maneira a essência...
... de espécies animais e vegetais em razão do uso extensivo de agrotóxicos", monoculturas e transgênicos que colocam em risco a biodiversidade e a sa\xC3" ... seu ambiente físico e químico que foi modificado para produzir alimentos, fibras, combustíveis e outros produtos para consumo e utilização ... -
Decisões Monocráticas nº 1227009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2019
... USO DE AGROTÓXICOS À BASE DE PARAQUATE ... AMEAÇA DE GRAVE LESÃO À SAÚDE E AO MEIO ... está suscetível à exposição da substância pelo consumo de alimentos ... Não há evidências de que o uso de Paraquate deixe resíduos nos ...
-
Direito Ambiental
... Estufa Ltda., sociedade empresária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na área urbana do Município de ... empresária Beta atua no ramo de produção de produtos agrotóxicos, com regular licença ambiental, e vem cumprindo satisfatoriamente todas ...
-
Anvisa: pimentão é o campeão de agrotóxicos
Evandro boli eboli@bsb.oglobo.com.br ... BRASLIA. O pimento o grande vilo entre os 18 alimentos submetidos a teste de contaminao por agrotxicos em 2010. O Programa de Anlise de Resduos de Agrotxicos de Alimentos (Para), da Agncia Nacional de ...
-
Resolução, HOMOLOGAÇÃO A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de Gestora Estadual
... sobre os alimentos" que consumirão através de políticas públicas e utilizando as orientaç\xC3" ... de municípios notificadores para intoxicação por agrotóxicos de 37% para ... Conforme já destacado por este Colegiado, nas ações ...
-
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... Ação nº 1- Definir os alimentos escopo para verificação ... de resíduos de agrotóxicos, conforme ...
-
Diário Oficial del 23-02-2022 - Poder Legislativo
... agronegócio e a liberação ... de agrotóxicos por parte do ... Governo Federal ... João Paulo demonstrou ... acima de tudo, contribui para a maior qualidade e segurança dos alimentos" ... Com isso, numa eventual contaminação física, microbiológica ou qu\xC3" ...