agrotóxicos em alimentos
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação
... agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais." ...
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação
... agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais." ...
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação
... agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais." ...
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação
... agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais." ...
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RESOLUÇÃO Nº 24, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
... , DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a pulverização de agrotóxicos por aeronaves para prevenção e reparação de violações de direitos ... 4 que objetiva garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que ajudem a manter os ...
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Em vigor
Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996. Regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição.
... ARTIGO 19 ... A propaganda comercial de agrotóxicos e afins, comercializáveis mediante prescrição de receita, deverá ... ou aplicação sem equipamento protetor, o uso em proximidade de alimentos ou presença de crianças; ... b) afirmações ou imagens que possam ...
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Agrotóxicos e regulação: falhas de mercado e de governo
Propósito - Este artigo visa traçar um panorama da regulação dos agrotóxicos no Brasil e identificar o momento histórico em que se operou. Posteriormente irá abordar a teoria de falhas de mercado e falhas de governo, correlacionando-as com algumas situações fáticas apresentadas. Metodologia/abordagem/design - Busca-se retratar a legislação e estabelecer possíveis situações que geraram falhas....
... Com o aumento da população mundial e o aumento da demanda por alimentos, houve um aumento na produção de alimentos, de medicamentos, de plásticos, de detergentes, de agrotóxicos e diversos outros produtos. Esse ... -
PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... ção nº 5 de 1968 Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA) Modifica o item 3 da Resolução 19/67 da extinta Comissão ... , renovação de registro e extensão de uso de produtos agrotóxicos e afins - nº 1, de 9 de dezembro de 1991", publicadas no D.O.U. em ...
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Os dez mandamentos do sínodo especial para a Amazônia
Este artigo representa uma contribuição direta dos trabalhos sinodais, a partir do Sínodo Especial para a Amazônia, realizado no Vaticano em outubro de 2019. Apresenta-se uma breve descrição dos caminhos sinodais desde a encíclica Laudato Sì, com o intento de caracterizar o método e a abordagem usada na reunião dos bispos. Os principais resultados do Sínodo para a Amazônia são descritos...
... alimentos que encontraram em todas as povoações, ao longo dos rios principais e de ... O uso ... indiscriminado de agrotóxicos para produção de alimentos é um grave pecado ecológico. Trata-se de ... -
Leis Ordinárias. Lei 21.115 de 30-09-2021 - Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Goiás - 202100013001752
... alimentos saudáveis, com preços justos e acessíveis a todos e do uso ... XIX - o Plano Estadual de Redução do Uso de ... Agrotóxicos; ... XX - o Programa Estadual de Análise de Resíduos de ...
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DECRETO Nº 5360, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. Promulga a Convenção Sobre Procedimento de Consentimento Previo Informado para o Comercio Internacional de Certas Substancias Quimicas e Agrotoxicos Perigosos, Adotada em 10 de Setembro de 1998, Na Cidade de Roterdã.
... f) Substâncias químicas usadas como aditivos em alimentos; ... g) Alimentos; ... h) Substâncias químicas em quantidades que provavelmente não afetem a saúde humana ou o meio ambiente, desde que ...
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Acórdãos nº 0004423-60.2015.8.26.0201 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 5 de Abril de 2018
... controle ou fiscalização a respeito do uso de agrotóxicos" no Município de Garça, bem como a deficiência quanto \xC3" ... ção do uso de agrotóxicos na produção de alimentos agrícolas, em conformidade com o Programa de Análise de ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... Engenharia de Alimentos, será submetido à homologação da ... Câmara de Ensino, Pesquisa e ... sua ocorrência em alimentos ... 10 - Agrotóxicos em alimentos: definição, classificação e ... Agrotóxicos comumente ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2019 - UASG 153164
... atender o Projeto de Pesquisa Determinação de Micotoxinas e Agrotóxicos em Amostras de Alimentos Armazenados em Atmosfera Controlada Utilizando LC ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2019 - UASG 153164
... atender o Projeto de Pesquisa Determinação de Micotoxinas e Agrotóxicos em Amostras de Alimentos Armazenados em Atmosfera Controlada Utilizando LC ...
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Negócios Públicos - Educação
... rede pública estadual ... Contratada: SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... CNPJ: 61.980.272/0001-90 ... Data da Assinatura: 26/07/2021 ... de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PEARA, do tipo ... menor preço, através da modalidade ...
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Ordem social
... • fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e ... que a propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos ...
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... A “mercantilização” dos alimentos exerceu um reflexo substancial na forma de organização da agricultura nos países latino-americanos detentores de grande quantidade de ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Engenharia de Alimentos, será submetido à homologação da ... Câmara de Ensino, Pesquisa e ... sua ocorrência em alimentos ... 10 - Agrotóxicos em alimentos: definição, classificação e ... Agrotóxicos comumente ...
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Decisão da Presidência nº 2733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2005
... agrotóxicos aplicados pelos agricultores em culturas de diversos alimentos, e não o ...
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Acórdão nº 2006/0109798-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... produção ou comercialização de determinados bens, tais os agrotóxicos, medicamentos ou alimentos industrializados, em que a lei subordina seu ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... âncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias; II - alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, ... , limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários; III - cosméticos, produtos de higiene ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... alimentos, higiene pessoal, limpeza na habitação, irrigação de jardins e ... a poluição das águas pelo despejo dos agrotóxicos ... Estaríamos em melhor situação, se houvesse ... bom uso e boa ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... como organizarão os meios de acesso, produção e consumo de alimentos sem degradar o ambiente ... No entanto, o modo de produção capitalista ... Faz-se uma ressalva quanto ao Estatuto da Terra e à Lei de Agrotóxicos, que, embora sejam anteriores ao ano de 1996, serão abordadas neste ...
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PORTARIA Nº 1.409, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
... AGROTÓXICOS N. Tema Nome do Tema Objetivo Estratégico relacionado ao Tema 2.1 ... de Limite Máximo de Resíduos (LMR) de agrotóxicos em alimentos (Revisão da RDC n° 4/2012) 1. Viabilizar o acesso seguro a produtos e ...