Ajuda a Construção
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... g) a ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de ... imobiliária, qualquer que seja a forma de contratação da construção, reforma ou acréscimo, são solidários com o construtor, e estes com a ...
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A judicialização da família e a (des)proteção da pessoa dos filhos
... últimas décadas, inegavelmente, um papel promocional na construção do novo modelo familiar. Tal modelo vem sendo chamado, por alguns ... em dar oportunidade ao desenvolvimento dos filhos, consiste em ajudá-los na construção o da própria liberdade. Trata-se de uma inversão ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... sociais e familiares, de disposições fiscais, de encorajamento à construção de habitações adaptadas às necessidades das famílias, de ajuda aos lares de jovens ou de quaisquer outras medidas apropriadas. CONSELHO DA EUROPA, Carta Social Europeia. Disponível em: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000194420144058103), 19-11-2019
PROCESSO Nº: 0800019-44.2014.4.05.8103 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL APELANTE: COMPANHIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUCAO COSMAC ADVOGADO: Alexandre Brenand Da Silva ADVOGADO: Alice Gondim Salviano De Macedo ADVOGADO: Antonio Augusto Portela Martins ADVOGADO: Othoniel Silva Martins ADVOGADO: Leandro Arraes De Aquino Martins ADVOGADO:...
... , entretanto, não pode ser exercitado nesta instância, sem a devida ajuda dos expertos na área, devendo ser providenciada a realização de a técnica apropriada ... COMPANHIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - COSMAC alega que o acórdão padece de vício, porquanto na apuração ... -
Lei nº 10.672 de 15/05/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - subsidiariamente, para construção ou melhoria de estádio próprio ou de que se utilizam para mando de seus ... ógica e psicológica, bem como contratação de seguro de vida e ajuda de custo para transporte; ... IV - manter instalações desportivas ...
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Análise crítica das principais alterações do procedimento arbitral à luz da lei 13.129/2005: avanços e retrocessos
... ão entre as partes envolvidas no conflito com a finalidade de construção de um consenso acerca da disputa estabelecida. (TARTUCE, 2008) ... Já ... pessoa, chamada de conciliador, a tarefa de aproximar as partes e ajudá-las na construção de um acordo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... c) ajuda de custo, passagens e diárias dos integrantes da delegação brasileira ... , pedaço, pó ou outra forma que exclua sua utilização em construção, carpintaria ou marcenaria ... NOTA 19 - Estão excluídos ...
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A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
... adolescência proporciona ao ser humano uma boa parte da sua construção ética e moral, consolidando então sua personalidade na transição para ... ao desenvolvimento dos filhos, consiste principalmente em ajudá-los na construção da própria liberdade. Trata-se de uma inversão ...
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A era da afirmação dos direitos dos animais no cenário global e seu fundamento na solidariedade entre espécies
O objetivo deste trabalho é relatar os principais marcos dos Direitos dos Animais no contexto mundial, seguindo uma linha histórica e cronológica, bem como realizar a análise expositiva e crítica sobre a relação entre o Princípio da Solidariedade e essas latentes garantias. O tema do direito dos animais adentra o contexto social e incita relexões sobre a necessidade dessas garantias serem...
... A metodologia usada para a construção" de um panorama \xEE\x80" ... do p rincípio da solidariedade , na construção de um panorama de ajuda mú tua entre as espécies. Assim, se intenta que a sociedade passe a pon ... -
Saiba como manter a mente saudável na volta ao trabalho presencial
... para o outro e para si mesma, que é o mais importante, arrumar-se ajuda na construção da motivação para sair de casa — diz Danielle. ...
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Saiba como manter a mente saudável na volta ao trabalho presencial
... para o outro e para si mesma, que é o mais importante, arrumar-se ajuda na construção da motivação para sair de casa — diz Danielle. ...
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Construtivismo lógico-semântico na construção e fruição da arte e o direito tributário
... 384 ... O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO COMO MÉTODO ... Recortando o olhar para a estrutura do esquema lógico-semântico que ajuda o intérprete na construção do sentido na relação jurídica de compra da obra de arte tem o seguinte: ... Se consideramos só a aestrututa, ...
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Conexão entre crianças e pets alivia o estresse na pandemia
... A substância ajuda na construção de relacionamentos estáveis. E em tempos de pandemia de ...
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STF deve fixar prazo para ressarcimento ao erário fundado em decisões do TCU
Opinião: STF deve fixar prazo para ressarcimento ao erário
... , trata-se de uma solução jurídica mais equilibrada e que ajuda" na construção de uma relação mais justa entre particulares e o Poder P\xC3" ... -
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... a compreensão de que há subjetividade na própria construção do ser mulher na sociedade e também na forma que cada mãe exerce sua ... que são as únicas responsáveis pelo cuidado da criança, sem ajuda de companheiros ou familiares (PARENT IN SCIENCE, 2018) ... O estudo ... -
Acórdão nº 1.0393.10.003719-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - MUNICÍPIO DE JAÍBA - OBRIGAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA DESOCUPAREM IMÓVEL - OBRIGAÇÃO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL E CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES - INEXISTÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE - INADIMPLÊNCIA DO ENTE MUNICIPAL - PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS - CONDENAÇÃO - RECURSO PROVIDO. -Considera
... jamais cumpriu com o avenado, no tendo pagado qualquer parcela da ajuda de custo, bem como no tendo doado a casa popular pactuada. Assim, pleiteia ... -
'Lava jato' quer usar Palocci para investigar eleições de Chávez, diz advogado
Palocci é usado para investigar eleição de Chávez, diz advogado
... de caixa dois oriundo de contratos da Odebrecht para a construção de 21 navios-sonda para a Petrobras ... O agravo da defesa de Franklin ... ção” entre a influência de Palocci na Petrobras, sua suposta ajuda à Odebrecht e os contratos de construção de navios-sonda às planilhas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... 203.120.100 ... b) Campanha contra a tuberculose: ... 1. Construção e instalação de 11.000 leitos especializados, à base de Cr$35.000,00 ... 60.000.000 ... q) Educação sanitária: ... 1. Ajuda aos Estados, com o fim especial de promoverem cursos de graduação para a ...
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Alguns conceitos elementares de teoria dos jogos: uma análise sucinta de aspectos potencialmente relevantes
... -americanos tiveram de decidir como seria dividida entre eles certa ajuda" financeira concedida pelo Estado. A ajuda devia ser empregada em construç\xC3" ... Na questão da construção de escolas, a ordem em que os condados votam os planos é ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
PROCESSO PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONDENAÇÃO PELO DELITO DE ESTUPRO. ART. 213 DO CP. AUSÊNCIA DE PROVA PARA A CONDENAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REGIME PENAL MAIS GRAVOSO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS. LEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O...
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Licenciamento Ambiental de Barragens de Rejeitos Sólidos: Perspectivas e Desafios para Efetivação do Direito ao Meio Ambiente
A pesquisa pretende apresentar as questões de relevância técnica, jurídica e socioambiental que permeiam a construção e funcionamento das barragens de rejeitos sólidos – no que tange às perspectivas e desafios. Para tanto, discorre-se acerca da mineração, com destaque para o processo de descarte dos rejeitos – posteriormente designados às barragens. Assim, o estudo se preocupa em demonstrar as...
... ância técnica, jurídica e socioambiental que permeiam a construção e funcionamento das barragens de rejeitos sólidos – no que tange às ... Essa prática ajuda a aumentar a capacidade da barragem, evitando a construção de uma nova, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... ídas as despesas realizadas com o pagamento de precatórios, construção ou aquisição de imóveis ... § 3º Aos limites estabelecidos, na forma ... de preços, pagamento de bonificações a produtores e vendedores e ajuda financeira, a qualquer título, a empresa com fins lucrativos, observará ...
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Após revelação de dieta, Gracyanne Barbosa mostra como faz para comer 70 ovos por dia
... Ele ajuda na construo muscular, formao do sangue, ajuda no sistema imunolgico, ...
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A comunicação como processo dialógico de transformação e ocupação das escolas
... fundamental II 6 , visto que este é um período de intensa construção dos ... sujeitos. Os alunos se apoiam na identidade não apenas para ... O fanzine ajuda na construção de conceitos coletivos, dando a eles a oportunidade de ...
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A importância da linguagem para a teoria retórica realista
... 2.1 A linguagem e o giro linguístico – da revelação à construção da realidade ... Como vimos no primeiro capítulo, existe uma íntima ... TaTiana aguiar ... ajuda a explicar não só a construção do discurso vencedor, como também a ...