Ajuda aos refugiados
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Homem-bomba realiza ataque próximo à casa do novo primeiro-ministro iraquiano
... UNIÃO EUROPEIA REFORÇA AJUDA AO IRAQUE ... A Comissão Europeia destinou cinco milhões de euros para juda humanitária aos civis refugiados no Iraque. A reunião com embaixadores dos 28 membros da União Europeia ...
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Novos debates sobre as migrações climáticas e sua regulação internacional
As migrações humanas induzidas pela mudança e variabilidade climática têm aumentado exponencialmente nas últimas décadas. A pesquisa em questão possui a finalidade de arguir as divergências terminológicas acerca dos refugiados (ou deslocados) ambientais, bem como sua importância para um reconhecimento jurídico global, após, discutir o nexo de causalidade entre as referidas migrações com as mudança
... Ƥnalidade de arguir as divergências terminológicas acerca dos refugiados ȋou deslocadosȌ ambientaisǡ bem como sua importância para um ... ção de ações que protejam os deslocados internos e o acesso à ajuda internacionalǤ A essência da proposta éǡ portantoǡ a revisão dos ... -
A Proteção Jurídica aos Refugiados no Brasil e o Direito ao Trabalho
... O relatório Global Refugee Work Rights Report ressalta que a tradicional resposta à situação dos refugiados tem sido, tradicionalmente, a ajuda humanitária. Entretanto, esta ajuda, essencial para uma política de curto prazo, não é uma resposta suficiente para a situação de refugiados ...
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Lula condena ataques de Hamas contra israelenses em encontro com premiê palestino
... Lula tambm defendeu a criao de condies para garantir ajuda humanitria s pessoas que esto na rea do conflito ... Mohammad Shtayyeh ... financeira extra Agncia das Naes Unidas de Assistncia aos Refugiados da Palestina no Oriente Mdio. O presidente avalia que a deciso de pases ...
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De refugiados a criminosos
... Ontem, o vice-chanceler federal Sigmar Gabriel e o ministro do Interior, Thomas de Maizire, ameaaram cortar a ajuda aos pases que se recusarem a acolher de forma equitativa os refugiados. Os principais alvos so justamente as naes do Leste da Europa, que rejeitam a ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... estrangeiros sem representação diplomática, e para asilados, refugiados e apátridas. Além disso podem também ser emitidos por organizações ... Art. 19. Além das declarações, prestadas se necessário com ajuda de intérprete, deverá o estrangeiro preencher a solicitação de ...
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Relação dos eua com américa latina teria guinada com biden
... opo militar " disse.Um eventual governo de Biden buscaria aumentar a ajuda aos venezuelanos que sofrem com a crise humanitria , afirmou Shifter:" en se preocuparia com os refugiados venezuelanos dentro (mais de 200 mil) e fora dos EUA. Sua principal arma ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Rio de ... Janeiro: Renovar, 2005, p. 42-43.) ... Isso nos ajuda a perceber o porquê de os precedentes da Suprema ... Corte ... Muitas pessoas pobres, migrantes e refugiados já vivem em ... condições de superlotação, com poucos recursos e ...
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Política Internacional
... internacionais, migrantes, refugiados e apátridas”. Por fim, a disciplina ganhou um tema na fronteira com a ... realistas, o sistema internacional é caracterizado pela auto-ajuda, ou seja, os Estados competem por poder, ou em busca da sua ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... ção de ações e projetos na área de cuidado, apoio e mútua ajuda, no âmbito das competências do Ministério, de acordo com as diretrizes ... , os povos indígenas, os povos tradicionais, os migrantes, os refugiados, os apátridas e a população em situação de rua, dentre outros grupos ...
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Frentes de ajuda
... Uma onda indita de solidariedade une temporariamente batalhes de cidados comuns e alguns governos europeus diante da maior crise de refugiados no continente desde o final da Segunda Guerra. Ontem, mais de dez mil chegaram ustria e Alemanha, aproveitando uma boa vontade oficial que pode ser ...
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Fila da fome em campo palestino
... restem cerca de 18 mil pessoas encurraladas neste campo de refugiados. (Do El País) ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
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Solidariedade ou interesse? Reflexoes sobre a cooperacao no regime internacional dos refugiados/Solidarity or interest? Reflections on cooperation in the international refugee regime.
... Outros casos, no entanto, mesmo se tratando da mesma questao, reassentamento ou ajuda financeira, nao tiveram exito ... Como exemplo de iniciativa que nao deu certo, a Conferencia Internacional sobre Assistencia aos Refugiados na ...
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Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... humanos internacionais para a proteção dos imigrantes, refugiados e de pessoas com visto humanitário. Sendo assim, desenvolveremos, ... Logo, seria uma forma de ajuda mútua entre os países, na qual ambos saem vantajosos ... A ... - Conflito sírio reflete guerra entre sunitas e xiitas
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... infringir as regras de neutralidade, forçar bloqueio, prestar ajuda direta ou indireta ao inimigo, ou transportar contrabando de guerra, será ... Normas Aplicáveis a Refugiados a Bordo ... O Comandante de Força terá o maior cuidado em observar e em ...
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Atuação Brasileira no Fluxo Migratório Venezuelano: Questionamentos acerca da conformidade de Aplicação Frente ao Direito Internacional dos Refugiados
... Paulo (2018) “o brasileiro já não responde amavelmente nos semáforos ao venezuelano que limpa vidro, vende biscoito ou pede ajuda. Sente que está sendo invadido”. Nessa mesma indagação, o ativista Cleyton Abreu em entrevista à Sputnik Brasil (2018): ... [A violência] ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... Refugiados Ambientales : El nuevo desafío del derecho internacional del medio ... de 2010 e intitulada “Cooperação Internacional em matéria de ajuda humanitária para as catástrofes naturais: da fase dos seguros à ajuda ... -
A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... quadro de aumento da exclusão e da marginalização social de refugiados e de se buscar uma maior vigência dos direitos econômicos, sociais e ... tirando o protagonismo do refugiado que está no país e pode pedir ajuda para organizações em caso de necessidade. Essa Resolução substituiu a ...
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Solidariedade ou interesse? Reflexões sobre a cooperação no regime internacional dos refugiados
Nessa pesquisa estudou-se o atual desequilíbrio entre as necessidades apresentadas no âmbito das migrações forçadas e a resposta coletiva internacional para aliviar os Estados de primeiro asilo que concentram a maior parte das solicitações de refúgio. Por meio do método dialético-descritivo, de caráter transdisciplinar, foram analisadas duas vertentes teóricas que concebem a solidariedade ou o...
... resultados práticos. Outros casos, no entanto, mesmo se tratando da mesma questão, reassentamento ou ajuda financeira, não tiveram êxito ... Como exemplo de iniciativa que não deu certo, a Conferência Internacional sobre Assistência aos ... -
O Patrocínio Privado como Ferramenta Complementar para o Reassentamento Privado de Refugiados no Canadá
... civil que pediam por uma resposta mais humanitária do país às migrações forçadas e já estavam engajados em esquemas informais de ajuda a imigrantes lograram sua ... incorporação na então nova lei de imigrações 1 ... (HATHAWAY, 1988). Como resultado, entre 1979 e 1980, a ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... territórios, geralmente, é formado por vulneráveis, como refugiados e solicitantes de asilo ... O presente estudo direciona a análise ... ; características políticas e culturais pouco atrativas; tudo ajuda ... -
Alemanha e hungria expõem uma ue dividida sobre crise migratória
... , Roma Ao mesmo tempo em que a Alemanha implementa medidas de ajuda a refugiados altura da gravidade de uma das maiores crises migratrias da ...
- Hungria usará armas não letais contra refugiados
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A questão dos 'refugiados' climáticos e ambientais no Direito Ambiental
A questão dos "refugiados" climáticos e ambientais no Direito Ambiental
... ê-se, a fim de garantir a efetivação de todos os direitos consagrados, ampla cooperação internacional, com a constituição de um fundo de ajuda e de compensação aos países de acolhimento, observado, em qualquer circunstância, o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, ...