alienação fideicomisso
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Balanço - EUROCHEM COMERCIO DE PROD. QUIMICOS LTDA
... alienação fiduciária, cessão fiduciária, usufruto, fideicomisso, promessa de ...
- Acórdão nº 1301-003.510 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Enero de 2019
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Cláusulas testamentárias para proteção de herdeiros menores
... Direito real de habitação – 11. Usufruto – 12. Fideicomisso – 13. Conclusão – 14. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... O tema ... por todo o tempo previsto pelo instituidor, mesmo em caso de alienação da nua-propriedade. 39 ... Ainda, outro benefício é o de que o ...
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Dos Procedimentos Especiais
... constrição decorreu de decisão que declara a ineficácia da alienação realizada em fraude à execução; ... III – quem sofre ... ário, do termo da sua duração ou da consolidação, e de fideicomisso, quando decorrer de renúncia ou quando ocorrer antes do evento que ...
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Acórdão nº 50496115520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO INTERNO. QUESTÕES QUE NÃO FORAM DEDUZIDAS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NEM FORAM OBJETO DA DECISÃO MONOCRÁTICA ORA HOSTILIZADA. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO-CONHECIMENTO. Não se conhece de questões deduzidas em sede de agravo interno que não foram ponto do agravo de instrumento, sendo vedada tal inovação. Precedentes do TJRS e do STF. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. AÇÃO DE...
... Os testadores e instituidores do fideicomisso, produziram os seus atos de última vontade sob a égide do Código Civil ... ex-cônjuges as metades respectivas, pois, não comprovada a alienação a terceiros, prevalece a propriedade registrada no DETRAN. Constituída ... -
Usufruto, uso e habitação quando não resultarem do direito de família
... Pode ainda ocorrer no caso de fideicomisso se, ao tempo da morte do testador (fideicomitente), já tiver nascido o ... alienação, mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso ...
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Patrimônios separados
... alienação da quota hereditária como todo unitário. A separação entre patrimônio ... é certo ponto) nas figuras do negócio fiduciário 14 e do fideicomisso do Civil Law , ... 12. Cf., embora sem adotar a mesma tipologia aqui ...
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ATA
... 1.2. A outorga e constituição da Alienação Fiduciária de Ações (conforme definido abaixo) pela Acionista foi ... ção de hipoteca, penhor, alienação fiduciária, usufruto, fideicomisso, promessa de venda, opção de compra, direito de preferência, encargo, ...
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Parte prática
... GABRIEL JOSÉ PEREIRA JUNQUEIRA ... alienação de bem. Pelo contrato de compra e venda, uma das partes se obriga a ... impostas a imóveis, bem como da constituição de fideicomisso; 12) das decisões, recursos e seus efeitos, que tenham por objeto atos ...
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Direito Civil
... (A) Os atos de alienação, de hipoteca e de desapropriação de imóveis de ausentes só serão ... O fideicomisso somente pode ser instituído por testamento ... Gabarito “D” ...
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Acórdão nº 2.0000.00.327057-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Mayo de 2001
... "E M E N T A - CIVIL. CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE. ALIENAÇÃO. NULIDADE ... Não tem valor jurídico a compra e venda de coisa gravada ... fideicomisso, da alienação fiduciária em garantia ou de qualquer ônus que grave as ...
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ATA - AK24 - EMPREEND. E Participações LTDA
... alienação fiduciária ... da propriedade superveniente do imóvel situado na Cidade ... usufruto, fideicomisso, promessa de venda, opção de compra do Imóvel (exceto se tal promessa ...
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Balanço - EUDMARCO S.A. ServiçoS E COM. INTERNACIONAL
... Emissão), serão constituídas, em favor da Debenturista: (i) alienação fiduciária de fração ideal do imóvel objeto da ... matrícula nº ... instituição de usufruto ou fideicomisso, endosso, ou qualquer outra forma de transferência ou disposição, ...
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Dos regimes
... alienação ou gravame de ônus real sobre bens imóveis, no pleito, como autor ou ... II - os bens gravados de fideicomisso e o direito do herdeiro fideicomissário, antes de realizada a condição ...
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ATA - AZUL S.A
... “Transferir”) significa qualquer venda, cessão, doação, alienação, transferência ou ... qualquer outra disposição direta ou indireta, bem ... , mas não se limitando a, alienação fiduciária, usufruto, fideicomisso ou doa- ... ção. Para os fins do presente Plano, fica certo e ajustado, ...
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Processo Nº 19957.011361/2018-48 da Comissão de Valores Mobiliários, 27-06-2023
... das mutações operadas pela alienação ou transferência de ações; f) do penhor, usufruto, fideicomisso, da ...
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Direito Civil
... ser públicos ou privados e isto definirá as regras para sua alienação"; C: incorreta, pois bens dominicais são aqueles que constituem o patrim\xC3" ... (D) A instituição de fideicomisso em dupla vocação, para beneficiar dois herdeiros existentes ao tempo da ...
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Versão original
DEL 2627 de 26/09/1940 - DECRETO LEI. DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES.
... Art. 29. O usofruto, o fideicomisso" e quaisquer cláusulas ou onus, que gravarem as ações nominativas, dever\xC3" ... e) das mutações operadas pela alienação ou transferência de ações; ... f) da caução ou penhor, do usofruto, ...
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ATA - IPIRANGA AGROIND.L S/A
... de Emissão; (iv ) constituição de hipoteca, penhor, alienação fiduciária, usufruto, fideicomisso, promessa de venda, opção de com- ...
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Balanço - SECURIS ADM E INCORP LTDA
... a legislação vigente. § Único - No caso de alienação de ações ou de aumento de capital social, os acionistas terão ... usufruto, fideicomisso, promessa de venda, opção de compra do Imóvel (exceto se tal promessa ...
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Direitos Sobre Imóveis
... 21). Porém, em caso de alienação do terreno, ou do direito de superfície, o super-ficiário e o ... normas de procedimento para o cancelamento do usufruto e do fideicomisso": ... Art. 428 – Cancelar-se-á o usufruto ou o fideicomisso: ... I \xE2\x80" ...
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ATA - JFL JARDIM PAULISTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A
... denominadas como “Emissões”), de alienação fiduciária de fração ideal do imóvel objeto da matrícula nº 196.122, ... fideicomisso, endosso, ou qualquer outra forma de transferência ou disposição, ...
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Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
... Partes desde j acordam que, na hiptese de venda, troca, substituio, cesso, transferncia, conferncia ao capital, instituio de usufruto ou fideicomisso, ou qualquer outra forma de disposio, direta ou indireta, a ttulo gratuito ou oneroso, ainda que em decorrncia de operaes de ciso, incorporao, fuso, ...
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ATA - EKENA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
... a legislação vigente. § Único - No caso de alienação de ações ou de aumento de capital social, os acionistas terão ... usufruto, fideicomisso, promessa de venda, opção de compra do Imóvel (exceto se tal promessa ...