quociente eleitoral 2008
654 resultados para quociente eleitoral 2008
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... I, e Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 32); ... XII - os estabelecimentos ... diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral, bem como (Lei nº 9.359, de 12 de dezembro de ... é o quociente de que trata o inciso I do § 3 o ... § 3º ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... com quantia inferior à que resulta do quociente da divisão da importância do salário mensal ... #Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ... § 2o Ao aprendiz, salvo condição mais ... § 1o Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ...
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Direito Electoral
... corretamente discorre sobre o sistema eleitoral e/ou o registro dos candidatos. (A) Qualquer ... (E) O quociente eleitoral é instrumento do sistema proporcional, ... Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é ...
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Direito Eleitoral
... os efeitos da condenação” (AgR-REspe 29.939/SC, PSESS em 13.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa); no mesmo sentido: RE 601.182; D: Incorreta, ... brasileiro, proporcional de listas abertas, contempla o quociente eleitoral e o partidário. Com relação a esse assunto, assinale a ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... 82 do Código Eleitoral: “O sufrágio é universal e direto; o voto, ... álidos, a partir do qual se calculam o quociente eleitoral nas eleições proporcionais, e os ... Em 12 de novembro de 2008, o Supremo Tribunal Federal voltaria a examinar a ...
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Pedido de registro de candidatura
... Coligação 125 e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional ... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... não considerada para os cálculos de quociente eleitoral e partidário (art. 22, § 3º, da Res ...
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... ódigo Eleitoral dispõem sobre o sistema proporcional e adota o quociente eleitoral como fórmula matemática para se conhecer os eleitos, que nem ... MS 26.604, rel. min. Cármen Lúcia, Plenário, DJE de 3-10-2008. Consta da ementa: “O Código Eleitoral, recepcionado como lei material ...
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Direitos políticos
... 3.1.3 Alistabilidade (ou capacidade eleitoral ativa) ... A alistabilidade, ou capacidade ... , tendo como regras básicas: a) quociente eleitoral: consiste na divisão do número de ... , pelo TSE, até as eleições municipais de 2008. Contudo, em 2012, o STF, no RE 637.485, declarou ...
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As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
... Eletivo (AIME) e a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) são instrumentos processuais idôneos para a finalidade pretendida
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... • Estabilidade — Período Eleitoral. Por força do Decreto-lei n. 200/67, as ... em domicílio, o equivalente ao quociente da divisão por seis (6) da importância total da ...
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Dos Equivalentes Recursais
... os recursos cabíveis no processo eleitoral e também foi visto não serem os únicos meios ... -SP, DJ 2/4/2007; REsp 706.987-SP, DJe 10/10/2008; REsp 226.436-PR, DJ 4/2/2002; REsp 427.117-MS, ... ção final quanto à determinação do quociente eleitoral ou partidário, contagem de votos e ...
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Ação de Justificação de Desfiliação Partidária
... , como o Brasil adota o modelo do quociente eleitoral, a interpretação mais de acordo com a ... pela Res.-TSE nº 22.733, de 11 de março de 2008 ... Desfiliação partidária. Justa ...
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Sistema eleitoral brasileiro
... eleito (a exemplo do caso em que o partido não atinge o quociente eleitoral) ... A distribuição do mandato é feita de acordo com a ... ao julgar a constitucionalidade das Resoluções 22610/2007 e 22733/2008, e do C. TSE que regulamentavam a perda de mandato de parlamentares por ...
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O direito partidário
... e científica perante o Direito Eleitoral, embora se reconheça a acentuada proximidade ... desempenho partidário e, portanto, ao quociente atingido pela agremiação, que cor respon de ao ... do início da vigência da Lei nº 11.694/2008 - que acrescentou o art. 15-A à Lei nº ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... uma atenção impar da Jurisdição Eleitoral, tendo em vista que prática depõe contra a ... MD = Magnitude do Dano QE = Quociente de entendimento ... Tabela IV ... Tabela ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... 2008). 3. Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da ... quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo número ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Político. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 237-238. 269 No mesmo sentido: CÂNDIDO, Joel José. Direito ... eleição proporcional, só não é eleito quem não obtiver o quociente eleitoral, portanto, até os suplentes eleitos devem ter os diplomas ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Manual de prática eleitoral 929 ... Capítulo 16 ... Teoria e ... Superior Eleitoral, na sessão de 22/04/2008, passou a entender pela possibilidade de abuso de ... , em que a eleição é determinada pelo quociente eleitoral e partidário, o partido pode ingressar ...
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Das convenções para escolha de candidatos e do registro de candidatos
... livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, publicada em 24 (vinte e quatro) horas em ... legenda/coligação, interferindo no quociente partidário ... Doutro vértice, nos casos ... 27, § 5 o , da Resolução TSE n o 22.715/2008. (TRE/ES, RE 11392 ES, Relator Annibal de Rezende ...
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O sistema representativo
... (DOEHRING, 2008, p. 260). Todavia, essa liberdade não pode ser ... dos direitos políticos, o alistamento eleitoral prévio, domicílio eleitoral na circunscrição, ... do parlamento, mediante apuração do quociente eleitoral 9 ... Após, veriica- se quantos lugares ...
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
Manual de prática eleitoral 807 ... Capítulo 13 ... Teoria e ... (TSE - Ação Cautelar n. 3063, de 19/11/2008 - Ac. - Rel. Arnaldo Versiani Leite Soares, ... poderia resultar na alteração do quociente eleitoral e favorecer candidato da mesma legenda ...