alimenticia contestacao
- Acórdão, Processo nº 5006356-09.2021.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
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Acórdão nº 50001395220178210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2021
... 2014; (5) se impõe também a redução do valor da pensão alimentícia, pois ele tem outros três filhos menores e não conta com emprego formal; ...
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Sentença nº 1000053-43.2023.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... valores para satisfazer obrigação decorrente de prestação alimentícia, formulado em contestação. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉNa hipótese dos autos ...
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Sentença nº 1001001-24.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... T. E. e 4 - RENATO DE OLIVEIRA BARBOSA REPRESENTAÇÃO ALIMENTÍCIA - ME, alegando as reclamadas integram grupo econômico, responsáveis ...
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Acordao N° 1326888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Apelação cível. Exoneração de alimentos. Maioridade. Alimentanda. Obrigação. Assistência mútua. Ensino superior. União estável. Filhos. Autor. Alegações. Ré. Impugnação. Contestação. Desconstituição do direito autoral e provas. Inexistência. Obrigação alimentar. Extinção. Possibilidade. 1. A maioridade, por si só, não é motivo suficiente para a extinção da prestação alimentícia fixada em desfavor
... ó, não é motivo suficiente para a extinção da prestação alimentícia fixada em ... desfavor do alimentante/apelado, entretanto, nessa ... -
Acordao N° 1286288 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Apelação cível. Civil e processual civil. Família. Ação de alimentos. Inovação recursal. Vedação. Preliminar. Intempestivadade da contestação. Revelia. Efeito. Obrigação alimentar. Fixação do quantum. Correta apreciação do binômio necessidade/possibilidade. Redução do valor arbitrado em sentença. Inviabilidade. Litigância de má-fé da recorrente. Inocorrência. 1. Ausente quaisquer das hipóteses do
... alimentícia na forma estabelecida na sentença resistida ... 5. Não há que se falar ... -
Acordao N° 1400836 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Documentos juntados em sede recursal. Conhecimento. Alimentos fixados em percentual da remuneração do alimentante. Desemprego. Alteração do parâmetro para o salário mínimo. Possibilidade. Sentença reformada. Recurso conhecido e não provido. 1. O art. 1. 012, § 4º, do código de processo civil (cpc), dispõe que é possível pedir a suspensão dos efeitos da sentença, nos casos em que...
... pensão alimentícia devida.Em razão de o apelado continuar obrigado a prestar alimentos, com ... -
Acordao N° 1365755 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Apelação. Direito civil e processual civil. Justiça gratuita, alimentos. Trinômio possibilidade, necessidade e proporcionalidade. Capacidade financeira do alimentante demonstrada. Dever de sustento. Revelia. Inovação recursal. Recurso conhecido e não provido. 1. O código de processo civil de 2015, no parágrafo segundo, do artigo 99, confere à declaração de hipossuficiência a presunção relativa da
... 1.703 do Código Civil ... 3. A fixação da obrigação alimentícia deve respeitar o trinômio possibilidade x necessidade x ... -
Decisão Monocrática nº 50006967620208210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-08-2022
... ção do encargo, cumprindo-se, portanto, manter a pensão alimentícia no percentual em que fixada em sentença, descabida a ...
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Decisão Monocrática nº 50015515220218210124 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-06-2022
... ção do encargo, cumprindo-se, portanto, manter a pensão alimentícia no percentual em que fixada em sentença, descabida a ...
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Decisão Monocrática nº 50069755120218210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2023
... do alimentante, a justificar a alteração da obrigação alimentícia fixada em anterior ação judicial, impossibilita-se a majoração ...
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Decisão Monocrática nº 50186456420218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-06-2022
... ção do encargo, cumprindo-se, portanto, manter a pensão alimentícia no percentual em que fixada em sentença, descabida a pretensa ...
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Decisão Monocrática nº 50013040320208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-02-2023
... ção do encargo, cumprindo-se, portanto, manter a pensão alimentícia no percentual em que fixada em sentença, descabida a ...
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Decisão Monocrática nº 50013015820198210166 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-08-2022
... ção do encargo, cumprindo-se, portanto, manter a pensão alimentícia no percentual em que fixada em sentença, descabida a ...
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Decisão Monocrática nº 50016213720188210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-09-2022
... , a justificar a pretensão de redução da obrigação alimentícia, fixada na sentença em 30% dos rendimentos líquidos do réu, enquanto ...
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Decisão Monocrática nº 50029935820188210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-04-2022
... , a justificar a pretensão de redução da obrigação alimentícia, fixada na sentença em valor equivalente a 20% (vinte por cento) dos ...
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Decisão Monocrática nº 50060677620228212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-09-2022
... ção do encargo, cumprindo-se, portanto, manter a pensão alimentícia no percentual em que fixada em sentença, descabida a ...
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Decisão Monocrática nº 50003260620188210155 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-03-2023
... , em maior extensão, cumprindo-se, portanto, manter a pensão alimentícia no percentual em que fixada em sentença. ... As sentenças proferidas ...
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Decisão Monocrática nº 50391290320218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-09-2022
... ção do encargo, cumprindo-se, portanto, manter a pensão alimentícia no percentual em que fixada em sentença, descabida a ...
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Decisão Monocrática nº 50031007820188210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-09-2022
... ção do encargo, cumprindo-se, portanto, manter a pensão alimentícia no percentual em que fixada em sentença, descabida a ...
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Decisão Monocrática N° 07268331320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por WAGNER NOGUEIRA ALVES contra a r. decisão proferida nos autos da ação de conhecimento sob procedimento comum que lhe move ELIANA DE LIMA SOUSA (proc. nº 0703767-05.2020.8.07.0011), na qual o MM. Juiz a quo negou o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo agravante em sede de contestação. Aduz o agravante, em...
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Decisão Monocrática nº 50039675620198212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-06-2022
... ção do encargo, cumprindo-se, portanto, manter a pensão alimentícia no percentual em que fixada em sentença, descabida a pretensa ...
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Decisão Monocrática nº 50032164720188210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-03-2022
... , a justificar a pretensão de redução da obrigação alimentícia, fixada na sentença em 40% do salário mínimo nacional (20% para cada), ...
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Decisão Monocrática nº 50005567320158210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-07-2022
... , a justificar a pretensão de redução da obrigação alimentícia, fixada na sentença em 40% do salário mínimo nacional, em caso de ...
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Acordao N° 1337301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Ação revisional de alimentos. Pagamento da verba alimentar in natura. Pedido reconvencional destinado à majoração dos alimentos. Possibilidade. Conexão entre a ação principal e a reconvenção. Recurso conhecido e provido. 1. O art. 343 do cpc viabiliza ao réu o manejo, na contestação, de reconvenção destinada à manifestação de pretensão própria,...
... reconvinte, ora agravante, busca a majoração da prestação alimentícia, ao argumento de que ... houve alteração no binômio ...