alimentos apelacao
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Acórdão nº 0000668-87.2013.8.05.0199 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 14 de Septiembre de 2016
... Regina Helena Ramos Reis ... APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. ALIMENTOS FILHA ... MENOR. FIXAÇÃO EM 45% DO SALÁRIO MÍNIMO ... REDUÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0704.17.008919-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. NECESSIDADE DO CREDOR E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO DEVEDOR. DESEQUILÍBRIO COMPROVADO. NOVO ARBITRAMENTO NECESSÁRIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. A redução da pensão alimentícia pressupõe desequilíbrio no binômio necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor.2. Comprovada a redução da capacidade contributiva do devedor, os...
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Acórdão nº 1.0704.17.008919-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. NECESSIDADE DO CREDOR E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO DEVEDOR. DESEQUILÍBRIO COMPROVADO. NOVO ARBITRAMENTO NECESSÁRIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. A redução da pensão alimentícia pressupõe desequilíbrio no binômio necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor.2. Comprovada a redução da capacidade contributiva do devedor, os...
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Acórdão nº 1.0000.21.107484-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS - LEGITIMIDADE ATIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - INCLUSÃO DOS AVÓS MATERNOS NO POLO PASSIVO - FACULDADE CONFERIDA AO AUTOR - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - INEXISTÊNCIA - PEDIDO DE ALIMENTOS EM FACE DOS AVÓS PATERNOS - OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR - INADIMPLÊNCIA REITERADA DO GENITOR - NECESSIDADE PRESUMIDA DO ALIMENTANTE - FIXAÇÃO DA...
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Acórdão nº 1.0000.21.107484-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS - LEGITIMIDADE ATIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - INCLUSÃO DOS AVÓS MATERNOS NO POLO PASSIVO - FACULDADE CONFERIDA AO AUTOR - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - INEXISTÊNCIA - PEDIDO DE ALIMENTOS EM FACE DOS AVÓS PATERNOS - OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR - INADIMPLÊNCIA REITERADA DO GENITOR - NECESSIDADE PRESUMIDA DO ALIMENTANTE - FIXAÇÃO DA...
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Acórdão nº 50004205120178210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. O PATAMAR FIXADO A TÍTULO DE VERBA ALIMENTAR ATENDE AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, TODAVIA EM QUE, REDUZIR A FIXAÇÃO AO PATAMAR PRETENDIDO NÃO SE FAZ MEDIDA ADEQUADA AO SUSTENDO DA ADOLESCENTE, BEM COMO NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE. FALTA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... RELATORA: Desembargadora VERA ... -
Acórdão nº 0000047-04.2011.8.05.0121 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Septiembre de 2014
... Itamari/BA, que nos autos da Ação de Alimentos, tombada sob n° ... 0000047-04.2011.805.0121, proposta pelo próprio ...
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Acordao N° 1411719 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Apelação cível. Alimentos. Não comporta alteração o valor dos alimentos fixado de acordo com o binômio necessidade/possibilidade.
... Acórdão Nº ... Apelação cível. Alimentos. Não comporta alteração o valor dos alimentosfixado de acordo com o ... -
Acórdão nº 0374445-44.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... Assunto : Guarda ... Trata-se de alimentos proposta por Pedro de Oliveira Souza do Carmo, menor, ... representado por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08136451920174058300), 27-07-2021
PROCESSO Nº: 0813645-19.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: HRS ALIMENTOS EIRELI - EPP ADVOGADO: Vinicius Caldas Marques Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielli Farias Rabelo Leitao...
... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: HRS ALIMENTOS EIRELI - EPP ADVOGADO: Vinicius Caldas Marques Lima RELATOR(A): ... -
Acórdão nº 1.0000.19.103259-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - SENTENÇA - FATO SUPERVENIENTE - DOCUMENTOS: CONSIDERAÇÃO. Respeitado o contraditório, admite-se a juntada de documento relativo a fato que influi no julgamento, ocorrido supervenientemente à sentença. APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - ALIMENTOS: EXONERAÇÃO - PAI - PODER/DEVER FAMILIAR - FILHO MAIOR: PARENTESCO - ESTUDANTE: SUBSISTÊNCIA - CAPACIDADE LABORATIVA -
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Acórdão nº 1.0000.21.135507-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
v.v. APELAÇÃO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO - DESNECESSIDADE - SENTENÇA MANTIDA. - Conforme o art. 485, §1º do CPC, a única exigência para extinção do feito em razão do abandono da causa é a intimação pessoal da parte autora para dar andamento ao feito - É desnecessária a intimação do patrono da parte para a...
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Acórdão nº 1.0000.21.135507-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
v.v. APELAÇÃO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO - DESNECESSIDADE - SENTENÇA MANTIDA. - Conforme o art. 485, §1º do CPC, a única exigência para extinção do feito em razão do abandono da causa é a intimação pessoal da parte autora para dar andamento ao feito - É desnecessária a intimação do patrono da parte para a...
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Acórdão nº 1.0702.15.079746-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - MAJORAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - AUMENTO DA CAPACIDADE E DA NECESSIDADE ALIMENTARES COMPROVADOS - SENTENÇA CONFIRMADA. I - Para que se proceda à revisão do valor fixado a título de pensão alimentícia, é necessária a comprovação de mudança na capacidade do alimentante e/ou na necessidade do alimentando. II - Não tendo o...
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Acórdão nº 0004348-29.2009.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 5 de Junio de 2014
... Proc. Justiça : Maria Alice Miranda da Silva ... Assunto : Alimentos ... APELAÇÃO.DIREITO CIVIL, DIREITO ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ...
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Acórdão nº 1.0000.21.195398-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - ALIMENTOS - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - CRÉDITO -INEXISTÊNCIA - IRREPETIBILIDADE. O alimentante não detém interesse de agir quanto a pedido de prestação de contas formulado em face da mãe do alimentando, filho de ambos, em atenção ao princípio da irrepetibilidade dos alimentos no direito de família, fim ultimado pela ação de prestação de contas.
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Acórdão nº 1.0000.21.038387-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - ALIMENTOS - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - CRÉDITO -INEXISTÊNCIA - IRREPETIBILIDADE. O alimentante não detém interesse de agir quanto a pedido de prestação de contas formulado em face da mãe do alimentando, filho de ambos, em atenção ao princípio da irrepetibilidade dos alimentos no direito de família, fim ultimado pela ação de prestação de contas.
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Acórdão nº 1.0024.15.119503-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - RECURSOS - TARDIA JUNTADA DA APELAÇÃO AVIADA PELO ALIMENTANTE - ERRO - MÁQUINA JUDICIÁRIA - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ESGOTAMENTO - AUSÊNCIA - ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO SUPERVENIENTE - POSSIBILIDADE - PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO - ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE ECONÔMICO/FINANCEIRA - INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - PROVA - COMPROVAÇÃO - REDUÇÃ
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Acórdão nº 0505640-16.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Enero de 2019
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE ... ALIMENTOS. FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ... BASEADA NO TRINÔMIO POSSIBILIDADE, ...
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Decisão Monocrática nº 50119241620198210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR DE IDADE, CAPAZ E APTA PARA O TRABALHO. CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ENCERRADO NO CURSO DA DEMANDA. NECESSIDADE DE ALIMENTOS NÃO EVIDENCIADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA POR DECISÃO MONOCRÁTICA.
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR DE IDADE, CAPAZ E APTA PARA O TRABALHO. CURSO TÉCNICO DE ... -
Acórdão nº 1.0479.14.008316-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ALIMENTOS - DECISÃO QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E ÀS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE.1 - Extrai-se dos arts. 1.694 e 1.695 do CC/02 que o dever de prestar alimentos condiciona-se aos seguintes requisitos: (a) relação de parentesco, ou conjugal ou convivencial; (b) necessidade e a incapacidade do alimentando de sustentar a si próprio e; (c) possibilidade do...
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Acórdão nº 1.0461.15.006538-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - ALIMENTOS - EXONERAÇÃO - REDUÇÃO - PAI - PODER/DEVER FAMILIAR - FILHO MAIOR: PARENTESCO - ESTUDANTE: SUBSISTÊNCIA - CAPACIDADE: REDUÇÃO: PROVA - REVISÃO: ADEQUAÇÃO. 1. O direito a alimentos do filho maior não prescinde da prova da condição de estudante e da impossibilidade se manter pelo seu trabalho. 2. E cabível a revisão para adequação à necessidade do...
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Acordao N° 1418474 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação. Documentos juntados com a apelação. Impugnação em contrarrazões. Acolhimento parcial. Documentos pretéritos não admitidos. Documento novo conhecido. Oportunidade de contraditório. Juntada deferida. Alimentos. Revisão de alimentos. Alegada alteração significativa da condição financeira do alimentante. Necessidades dos alimentandos. Trinômio possibilidade x necessidade x razoabilidade....
... OPORTUNIDADE DE ... CONTRADITÓRIO. JUNTADA DEFERIDA. ALIMENTOS. REVISÃO DE ALIMENTOS ... ALEGADA ALTERAÇÃO SIGNIFICATIVA DA ... -
Decisão Monocrática nº 50000944720168210160 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHOS MENORES E EX-COMPANHEIRA. CABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA. APELAÇÃO DESPROVIDA.
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHOS MENORES E EX-COMPANHEIRA. cabimento. análise do binômio ... -
Acordao N° 1409560 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Apelação. Revisão de alimentos. Filhas. Binômio. Mudança. Não configurada. I - inexiste cerceamento de defesa quando as provas requeridas são desnecessárias para a resolução do mérito. Ii - os elementos dos autos não demonstram a alteração das necessidades das filhas alimentadas nem da capacidade contributiva do genitor, art. 1. 699 do cc. Improcedente o pedido revisional para majorar os...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. REVISÃO DE ALIMENTOS. FILHAS. BINÔMIO. MUDANÇA. NÃO ... CONFIGURADA ... I – Inexiste ...