alimentos apelacao
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Acórdão nº 0501581-98.2014.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
... Trata-se de ação de investigação de paternidade cumulada alimentos proposta por ... Echeley Souza Pereira, menor impúbere, representado por ...
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Acórdão Nº 0042475-70.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. 16 (DEZESSEIS) ANOS. TEMPORARIEDADE. POSSIBILIDADE ...
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Decisão Monocrática nº 50104440320198210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ...
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Acórdão nº 0405848-65.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2017
... e Dissolução de União Estável c/c partilha de bens e alimentos ... movida pela apelante contra ANTONIO JOSE BARBOSA, julgou parcialmente ... 4. Recurso conhecido e parcialmente provido. (TJ-DF - ... Apelacao Civel APC 20130510017999 DF ... 0001773-45.2013.8.07.0005 (TJ-DF). Data de ...
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Acórdão Nº 0006969-96.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... VOTO ... EMENTA. APELAÇÃO NA AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO SEM MÉRITO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E ...
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Acórdão nº 1.0000.19.156479-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - MAJORAÇÃO - MUDANÇA NA SITUAÇÃO DAS PARTES - ARTIGO 1.699 - CÓDIGO CIVIL - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - PROVAS - AUSÊNCIA. À luz da previsão contida no artigo 1.699, do Código Civil, a procedência do pedido revisional de alimentos, seja sua majoração, seja sua minoração, está condicionada à comprovação da mudança na situação de qualquer das partes,
... da Comarca de Uberlndia, que, nos autos da ao revisional de alimentos movida por M.J.F.P., representada pela genitora, assim decidiu:"Ante o ... -
Decisão Monocrática nº 1.0481.07.069458-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Julio de 2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE -CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA DECISÃO - RECURSO INTEMPESTIVO.
... Tribunal: ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE -CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA DECISÃO - ... -
Acórdão nº 0000310-46.2014.8.05.0019 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
... cumulada com Alimentos proposta pelo Ministério Público em defesa ... dos interesses do menor ...
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Acórdão nº 8000238-73.2015.8.05.0087 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... R E L A T Ó R I O ... Trata-se de Ação de Alimentos proposta por M.A.C. de O ... representado por sua guardiã, MARIA HELENA ...
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Acórdão nº 1.0313.11.025785-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - APELAÇÃO CÍVEL - EFEITOS EM QUE O RECURSO É RECEBIDO - EFEITO DEVOLUTIVO APENAS.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - APELAÇÃO CÍVEL - EFEITOS EM QUE O RECURSO É RECEBIDO - EFEITO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08189091220204058300), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0818909-12.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FLORIDA ALIMENTOS LTDA e outro ADVOGADO: Leonardo Montenegro Duque De Souza APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. compensação dos créditos decorrentes de...
... ALIMENTOS LTDA e outro ADVOGADO: Leonardo Montenegro Duque De Souza APELADO: ... -
Acórdão nº 1.0024.12.081076-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - FAMÍLIA - ALIMENTOS - EXONERAÇÃO - PRELIMINAR - REDUÇÃO: POSSIBILIDADE - NULIDADE ...
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Acórdão nº 0809896-51.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Julio de 2018
... Santana, que nos autos da Revisão de Alimentos nº ... 0809896-51.2015.8.05.0080103, julgou improcedente o pedido, nos ...
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Acordao Nº 121178 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESONERAÇÃO DE ALIMENTOS. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONCEDIDO. RECURSO PROVIDO. 1) Não havendo nos autos evidências capazes de infirmar a declaração de hipossuficiência apresentada pela parte apelante, a concessão dos benefícios da justiça gratuita é medida que se impõe; 2) Recurso provido.
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Acordao Nº 121178 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESONERAÇÃO DE ALIMENTOS. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONCEDIDO. RECURSO PROVIDO. 1) Não havendo nos autos evidências capazes de infirmar a declaração de hipossuficiência apresentada pela parte apelante, a concessão dos benefícios da justiça gratuita é medida que se impõe; 2) Recurso provido.
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Acordao Nº 121178 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESONERAÇÃO DE ALIMENTOS. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONCEDIDO. RECURSO PROVIDO. 1) Não havendo nos autos evidências capazes de infirmar a declaração de hipossuficiência apresentada pela parte apelante, a concessão dos benefícios da justiça gratuita é medida que se impõe; 2) Recurso provido.
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Acordao Nº 121178 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESONERAÇÃO DE ALIMENTOS. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONCEDIDO. RECURSO PROVIDO. 1) Não havendo nos autos evidências capazes de infirmar a declaração de hipossuficiência apresentada pela parte apelante, a concessão dos benefícios da justiça gratuita é medida que se impõe; 2) Recurso provido.
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Acordao Nº 121178 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESONERAÇÃO DE ALIMENTOS. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONCEDIDO. RECURSO PROVIDO. 1) Não havendo nos autos evidências capazes de infirmar a declaração de hipossuficiência apresentada pela parte apelante, a concessão dos benefícios da justiça gratuita é medida que se impõe; 2) Recurso provido.
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Acórdão nº 0511976-27.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2018
... Assunto : Fixação ... APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS À EX- ... CÔNJUGE. PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.115447-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - ALIMENTOS - ALIMENTANTE RECOLHIDO EM PRISÃO - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE.- Não havendo provas que demonstrem que o alimentante recluso esteja trabalhando de forma remunerada, ou que o auxílio-reclusão tenha sido concedido aos alimentandos, não há um dos requisitos essenciais para a fixação de alimentos, qual seja a possibilidade do alimentante, de modo que deve...
... pai de V.C.R.N.; condeno R. a pagar ao filho, a ttulo de alimentos, a quantia equivalente a 30% (trinta por cento) do salrio-mnimo, ... -
Acórdão Nº 0025642-11.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... VOTO ... EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. OBRIGAÇÃO DECORRENTE DO VÍNCULO DE PARENTESCO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.072147-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FIXAÇÃO EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - PROLAÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO - NÃO VERIFICADA - INTERESSE PROCESSUAL - AUSÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA.- Tendo em vista se tratar de ação revisional de alimentos provisórios, fixados nos autos da ação de divórcio por meio de uma decisão interlocutória, e não tendo...
... 77), aclarada ao eDoc. 87, que, nos autos da "ao revisional de alimentos com pedido de tutela antecipada" movida em desfavor de J.L.N.R. e M.N.R., ... -
Acórdão nº 0341953-33.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 2 de Abril de 2019
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE ... ALIMENTOS. FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ... BASEADA NO TRINÔMIO POSSIBILIDADE, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.047943-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - ALIMENTOS - EXONERAÇÃO - EX-CÔNJUGE - RELAÇÃO DE PARENTESCO - NECESSIDADE - TERMO CERTO - EXCEPCIONALIDADE - MERCADO DE TRABALHO: INSERÇÃO. 1. Diante da excepcionalidade da prestação de alimentos ao ex-cônjuge, só a prova da impossibilidade fática de inserção no mercado de trabalho ou de incapacidade laboral definitiva justificam a imutabilidade da obrigação de...
... de piora da capacidade contributiva dele; h prova de que os alimentos foram fixados para preservao da condio social dela, consolidada com o ... -
Acórdão nº 1.0000.19.129223-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - ALIMENTOS: EXONERAÇÃO -SEPARAÇÃO JUDICIAL - CÔNJUGE - INTERDIÇÃO - APOSENTADORIA - PROVENTOS - REVISÃO - CAPACIDADE - NECESSIDADE. 1. O cônjuge separado judicialmente só se desonera da obrigação de prestar alimentos ao outro se comprovar a incapacidade de fazê-lo ou a desnecessidade de quem há de recebê-los. 2. Cabe a revisão se sobrevier alteração na situação...
... a reduo de sua capacidade financeira nem a desnecessidade de alimentos da requerida, a qual, apesar de receber benefcio de aposentadoria de 1 ...