alimentos execucao line on penhora
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Execução por quantia certa
... Qual seria, porém, o objeto da penhora judicial: o domínio ou a posse dos bens ... à manutenção pessoal ou familiar (alimentos, aposentadoria, invalidez); em sentido estrito ... ênio, passassem a aludir à “penhora on line ” — expressão, hoje, tão consagrada quão ...
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Da execução por quantia certa
... de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. § 1 o No prazo ... quando disser respeito à execução de alimentos, independentemente de sua origem, bem como às ... JUD (138) , surgiu a chamada penhora “on-line” ou eletrônica inicialmente na Justiça do ...
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Do processo judiciário do trabalho
... caso em apreço, a Vara do Trabalho faz a penhora" no rosto dos autos do processo falimentar ou, ent\xC3" ... alimentos, o réu pode ter melhores condições de provar ... explícita, a possibilidade de penhora on-line. Permite-se que o executado substitua os bens ...
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A dogmática judicial do STJ
... Tema: Revisional de alimentos. Antecipação de tutela. Alteração para valor ... CIVIL Tema: Ciência inequívoca da penhora “on-line”. Termo a quo para impugnação ...
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Os Meios de Defesa no Processo do Trabalho
... relacionadas diretamente a penhora on-line , especialmente aquelas que envolvem a ... se sobrepor ao crédito com natureza de alimentos, tornando-o definitivamente inadimplente ...
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Execução por Quantia Certa
... Qual seria, porém, o objeto da penhora judicial: o domínio ou a posse dos bens ... à manutenção pessoal ou familiar (alimentos, aposentadoria, invalidez); em sentido estrito ... ênio, passassem a aludir à “penhora on-line ” — expressão, hoje, tão consagrada quão ...
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Acórdão nº 2006/0282372-5 de T5 - QUINTA TURMA
... a quo considerado a viabilidade da penhora on-line, uma vez que teriam-se esgotados todos os ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... interesse do exequente que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens ... LEGITIMIDADE DA PENHORA “ON-LINE” SOBRE CONTA-CORRENTE DA EXECUTADA. SEGURANÇA ... penhora para os casos de prestação de alimentos. Ante a alteração legislativa, houve por bem o ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... 1. A PENHORA ... 1.1 Advertência inicial: mesmo regime ... EBOOK EXECUCAO.indb 243 ... EBOOK EXECUCAO.indb 243 ... e moral, sem obrigação de prestar alimentos. Não incide, portanto, a exceção de ... fotos e especificações, para consulta on-line pelo Tribunal, assim como de que dispõe de ...
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Acórdão nº 1.0024.98.014611-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - PENHORA ON LINE - SISTEMA BACEN-JUD - BLOQUEIO REALIZADO SOBRE SALÁRIO - IMPENHORABILIDADE - EXCEÇÃO DO § 2º DO ART. 649 DO CPC - INAPLICABILIDADE. A teor do disposto no art. 649, inciso IV, do Código de Processo Civil, são impenhoráveis os salários, vencimentos e remunerações destinadas ao sustento do devedor e de sua...
... ÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - PENHORA ON LINE - SISTEMA BACEN-JUD - BLOQUEIO REALIZADO ... , no sentido de que o pagamento de alimentos não se confunde com qualquer outro crédito de ... -
Execução por Quantia Certa
... Qual seria, porém, o objeto da penhora judicial: o domínio ou a posse dos bens ... à manutenção pessoal ou familiar (alimentos, aposentadoria, invalidez); em sentido estrito ... ênio, passassem a aludir à “penhora on line ” — expressão, hoje, tão consagrada quão ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... interesse do exequente que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens ... LEGITIMIDADE DA PENHORA “ON-LINE” SOBRE CONTA-CORRENTE DA EXECUTADA. SEGURANÇA ... , apenas quando se tratar de devedor de alimentos, pode ser considerada legal a prisão civil ...
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Execução forçada
... uma ação cognitiva com adiantamento de penhora. O credor tinha, após a medida constritiva ... a Fazenda Pública e o devedor de alimentos continuaram sujeitas a execução em ação ... revogado e ao procedimento da penhora on-line" ... @20. Objetivo da execução ... O processo \xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... no interesse do credor, que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens ... LEGITIMIDADE DA PENHORA “ON-LINE” SOBRE CONTA-CORRENTE DA EXECUTADA. SEGURANÇA ... , apenas quando se tratar de devedor de alimentos, pode ser considerada legal a prisão civil ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... VENDEDOR – OBRIGAÇÃO PROPTER REM – PENHORA SOBRE O APARTAMENTO GERADOR DAS TAXAS – ... Além disso, “o bloqueio on-line de numerários será considerado para todos os ... avençada (pagamento de cinco cestas de alimentos). Logo, o recorrente fora privado da titularidade ...
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A Penhora On-Line no Processo do Trabalho
... O crédito trabalhista tem natureza alimentar. O direito aos alimentos constitui direito de personalidade, sendo, portanto, irrenunciável e ...
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Modelos de petições
... ao andamento do feito, pleiteando a penhora on-line em ativos financeiros do requerido, cujo ... aplicação, em razão da natureza de alimentos do ... salário, que proporciona condições ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... estável, credor de alimentos, fará jus à percepção da pensão militar em ... A pensão militar não está sujeita à penhora, sequestro ou arresto, exceto nos casos ... participar de reunião com a empresa MAERSK LINE ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... da execução seus bens passíveis de penhora e suas contas, nas quais encontrar-se-ão os ... çaria e se voltaria contra o devedor de alimentos. Uma vez fixados estes e não pagos, o juiz ... a dispensa da intimação do bloqueio on-line etc ... Por fim, considerando que o CPC de 2015 ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... VENDEDOR – OBRIGAÇÃO PROPTER REM – PENHORA SOBRE O APARTAMENTO GERADOR DAS TAXAS – ... Além disso, “o bloqueio on-line de numerários será considerado para todos os ... avençada (pagamento de cinco cestas de alimentos). Logo, o recorrente fora privado da titularidade ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... prosseguir, ainda que exista prévia penhora. Na hipótese de adjudicação posterior levada a ... recuperação judicial da indústria de alimentos OLI MA, levando em consideração os aspectos ... , como a execução, o arresto, a penhora on line , entre outros, para satisfazer exclusivamente o ...
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Enunciados
... União, Estados e Municípios no caso de penhora de bem tombado. (Grupo: Execução) ... 448 ... 16 a 18 da Lei de Alimentos, que tratam da gradação dos meios de ... , sistemas de troca de mensagens, conversa on-line, conversa escrita, eletrônica, telefônica e ...
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Uma proposta de privatização das relações conjugais
... que se refere ao pacto antenupcial, aos alimentos e à autoridade parental”. 440 Os pactos ... Relationships F.A.Q. , do portal on-line Assexual Visibility and Education Network (AVEN) ... ível de cessão, compensação ou penhora” ... A despeito da disposição legal ...
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Tutela executiva para cumprimento de obrigação de pagar quantia certa: avanços e retrocessos do novo código de processo civil
Para os jurisdicionados, talvez não haja tutela mais relevante do que a executiva, pois é por meio dela que, na prática, o Judiciário dá a cada um o que lhe é devido. Dentre os processos de cumprimento de sentença e de execução fundada em título extrajudicial, o maior número diz respeito a obrigação de pagar quantia, seja porque dinheiro é o bem da vida originariamente devido ao exequente, seja...
... ídica das partes e indicação de bens à penhora. Por seu turno, o demonstrativo do débito tem de ... 3.6 Prestação de alimentos ... O Código de 1973 silenciava a respeito do ... elegia a forma de promover penhora on-line em contas ou aplicações do devedor, gerando ... -
Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 213 ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb ... consolidação de um sistema eficiente de penhora eletrônica de ativos financeiros (art. 854 16 , ... quantia certa, obrigação de prestar alimentos, obrigação de entregar coisa, execução contra ... dos cidadãos em ODR para Tribunais on-line, com foco no cenário brasileiro, Cf.: NUNES, ...