alimentos execucao line on penhora
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Da Prescrição
... Rio de Janeiro: Forense, 2021. (livro on line) ... • Os direitos da personalidade, ... , § 1°); enquanto o credor perseguiu a penhora ou aguardou o desfecho dos embargos opostos pelos ... , para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos; 73 70 Correspondente ao art. 177 e 179 do CC de ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... através do sistema de inscriçõeson-line do Instituto Consulplan. Consequentemente, as ... Das diversas espécies de execução. Penhora, depósito e avaliação. Adjudicação e ... Ação de Alimentos ... Ação Revisional de Alimentos ...
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Decisão da Presidência nº 994062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2016
... encontrada a empresa, o que ocasionou a penhora on line ... 2 ... Descabe confundir a ausência ... (s) : Yon Ton Industria Comercio de Alimentos Limitada - Me ... adv.(a/S) : Alexandre Salas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1005082-81.2021.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELO LITISCONSORTE. ATO DITO COATOR PROFERIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. EXECUÇÃO.PENHORA DE 30% SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. LEGALIDADE DO ATO IMPUGNADO. ARTIGO 833, IV, § 2º, E 529, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 153 DA SBDI-II DO TST....
... EXECUÇÃO. PENHORA DE 30% ... SOBRE PROVENTOS DE ... Penhora on line. Considerando o disposto no art. 649, ... beneficiários dos alimentos ... "Art. 1.694. Podem os parentes, os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0187600-42.2008.5.07.0010), 2020-12-23
... 1 / fl. 39, que indeferiu a penhora do salário e proventos percebidos, justificando ... DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - PENHORA ON LINE - SISTEMA BACENJUD - NUMERÁRIO PROVENIENTE DE ... efeito, as espécies de prestação de alimentos a que se refere a lei são aquelas previstas no ...
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Execução Civil - Entraves e propostas
... intimações pessoais e da exigência de penhora para a defesa nos títulos extrajudiciais ... num burocrata, com a chamada penhora on-line ... Pobre juiz! Há meses um juiz federal me disse ... 475-O, § 2ᵒ), de alimentos e certas indenizações por ato ilícito. Nós ...
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Decisão monocrática Nº 1450396 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2023
... CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. PENHORA ON LINE. Irresignação contra decisão que ...
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Exercícios prácticos
... ão efetuou o pagamento, e a tentativa de penhora" on-line de dinheiro e de bens imóveis foi infrut\xC3" ... A) O direito à prestação de alimentos se estende aos ascendentes, nos termos do art ...
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Acórdão, Processo nº 5017137-16.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-10-2022
... AGRAVANTE: ITAIQUARA ALIMENTOS S.A ... Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO ... EXECUTADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PENHORA ONLINE. SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO: AFASTADA ... de ativos financeiros por meio de penhora on-line prescinde do esgotamento de diligências para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000915-30.2013.5.07.0016), 2020-12-23
... DEFINIÇÃO IMEDIATA DE PERCENTUAL DE PENHORA SOBRE SALÁRIOS PELO JUÍZO DE SEGUNDO GRAU ... DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - PENHORA ON LINE - SISTEMA BACENJUD - NUMERÁRIO PROVENIENTE DE ... efeito, as espécies de prestação de alimentos a que se refere a lei são aquelas previstas no ...
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Acórdão Nº 1371575 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... : NEW LOOK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP ... VASCONCELLOS ... : MARCOS SILVERIO ... RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PENHORA DE ... DINHEIRO OU DE ATIVOS FINANCEIROS. SISTEMA ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE ... Documento assinado digitalmente conforme MP ...
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Legislação Complementar
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... Plenário, 8.9.2010 ... Art. 29-D. A penhora em dinheiro, na execução fundada em título ... a) o preenchimento da GRU Judicial será on line , no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5064590-53.2017.4.04.0000), 05-02-2018
... margin-bottom:5mm; ... line-height: 1.2em; ... AGRAVADO : MASSA FALIDA DE LA QUALITE ALIMENTOS LTDA AGRAVADO : NEWTON CUNHA ADVOGADO : Nelson ... de bens titulados à parte executada para penhora. O Juízo de origem condicionou a busca à ...
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A Penhora On-Line e os Meios de Defesa
... tem aplicação até mesmo para a proteção do devedor de alimentos que sofre a constrição judicial, com o bloqueio on-line de valores na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1486-16.2014.5.10.0102)
AGRAVO EM TUTELA DE URGÊNCIA - PEDIDO DE PENHORA DE NUMERÁRIO EM UMA DAS EMPRESAS EXECUTADAS, SUPOSTAMENTE DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA DEVEDORA PRINCIPAL - NÃO CONFIGURADOS O FUMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA - LIMINAR INDEFERIDA - ...
... EM TUTELA DE URGÊNCIA – PEDIDO DE PENHORA DE NUMERÁRIO EM ... M.G COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP ... , ... on line ... nas contas bancárias das Empresas, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5050580-96.2020.4.04.0000), 20-11-2020
... margin-bottom:5mm; ... line-height: 1.2em; ... : ITALPESCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO : Douglas Amorim Pereira (OAB ... , em síntese, que a última tentativa de penhora eletrônica ocorreu a mais de um ano. Afirmar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08128605720194050000), 30-01-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Penhora e que se aferisse sobre a ausência de Bens, e ... ao insucesso da busca judicial on line de ativos financeiros, e utilizando-se da sua ... em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários); ... b) atividade ...