alimentos réplica a contestação
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Decisão Monocrática nº 51348880520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 17-05-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... Ainda, a sua contestação" não foi apreciada pelo Juízo a quo, bem como n\xC3"ão foi oportunizada a réplica para ...
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Decisão Monocrática nº 51286151020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 12-05-2023
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO de alimentos. PRETENSÃO DE REDUÇÃO pelo alimentante ... Ainda, a sua contestação não foi apreciada pelo Juízo a quo, bem como réplica para os ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... I - de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Contestação
... contrária poderá oferecer impugnação na contestação , na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ... III – na ação de alimentos ...
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Acordao N° 1394198 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Preliminar de não conhecimento do recurso. Definição de competência. Ausência de previsão no art. 1. 015 do cpc. Rejeição. Ação de divórcio litigioso. Competência. Foro de domicílio da ré. Citação ocorrida no distrito federal. Decisão mantida. 1 - conforme jurisprudência do col. Superior tribunal de justiça, a decisão que define a competência é...
... A parte requerida apresentou contestação no ID 93730349, alegando: a) preliminarmente, a ... ; c) em sede de reconvenção, pedido de alimentos; d) requereu os ... benefícios da gratuidade de justiça ... Em réplica (ID 95067984), o autor: a) impugnou o pedido de ... -
Acordao N° 1248881 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Apelação cível. Família. Ação de alimentos. I - preliminares. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. I. 1 - ausência de intimação específica para manifestação sobre documentos e fotos apresentados em réplica ao pedido contraposto. Intimação feita por meio de certidão que encerra comandos judiciais diversos para ordenação do processo. Ciência inequívoca dada à autora da réplica apresentada à
... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS ... I - PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA ... DOCUMENTOS E FOTOS APRESENTADOS EM RÉPLICA AO PEDIDO CONTRAPOSTO ... INTIMAÇÃO FEITA POR ... AUTORA DA RÉPLICA APRESENTADA À CONTESTAÇÃO DA RECONVENÇÃO ... CHAMAMENTO NÃO ... -
Acordao N° 1694922 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Apelação cível. Alimentos. Pedido de efeito suspensivo. Negado. Inadequação da via eleita. Nulidade de perda de objeto. Afastada. Revisão de alimentos. Desemprego superveniente. Não autoriza, por si só, redução dos alimentos. Observância do binômio necessidade-possibilidade. Recurso conhecido em parte e provido. 1. Trata-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença prolatada pela 4ª
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. NEGADO ... réplica à contestação, já que, segundo alega, não é ... -
Acórdão nº 50158676920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... órcio, cumulada com partilha de bens e alimentos, em que contendem ADRIANA S. R. F. (autora) e ... ; (11) embora tenha mencionado na réplica (no início do ano de 2021) que estava realizando ... ... A propósito, na contestação, o réu afirmou que a ex-esposa tem condições ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
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Decisão Monocrática nº 50458796620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEDUZIDO EM RÉPLICA. DECISÃO SURPRESA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. EMBORA O ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE CABE A ESTIPULAÇÃO DE ALIMENTOS NOS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA, DE NOTAR QUE A AGRAVANTE/DEMANDADA JÁ TINHA APRESENTADO CONTESTAÇÃO, RESTRITA AO OBJETO DA PETIÇÃO INICIAL (PEDIDO DE GUARDA...
... AÇÃO DE GUARDA. PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEDUZIDO EM RÉPLICA. DECISÃO ... /demandada já tinha apresentado contestação, restrita ao objeto da petição inicial (pedido ... -
Acordao N° 1309805 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Direito de família. Exoneração de alimentos. Filha maior de idade. Solidariedade familiar. Matrícula em educação de jovens e adultos - eja. Posterior ingresso em ensino superior durante o trâmite da ação. Formação profissional tardia. Inexistência de inaptidão laboral. Alegação de união estável da credora. Matéria não controvertida. Ausência de contestação. Art. 341 do cpc. Extinção da obrigação.
... DIREITO DE FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR DE IDADE ... SOLIDARIEDADE ... AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. ART. 341 DO CPC. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO ... pelo autor na peça vestibular, réplica e recurso sejam tidos ... como verdadeiros pelo ... -
Decisão Monocrática nº 50027137520178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... ão de divórcio, cumulada com guarda, alimentos, visitas e partilha de bens, ajuizada por MARCELA ... hipótese para 25% do SM; e (10) na contestação, requereu em item próprio a divisão ... foi alvo de impugnação pela autora na réplica, a qual apenas se opôs aos valores indicados ...
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Acordao N° 1281580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Exoneração de alimentos. Cerceamento de defesa. Provas. Filha. Maioridade civil. I - o documento mencionado pela mm. Juíza para fundamentar a r. Sentença foi juntado em contestação pela ré e sobre o qual o autor manifestou-se expressamente em réplica. A prova documental era suficiente para o julgamento, portanto, a dilação probatória representaria medida desnecessária e protelatória ao desfecho...
... Acórdão Nº ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVAS. FILHA ... sentença foi juntado em ... contestação pela ré e sobre o qual o autor manifestou-se ressamente em réplica. A prova ... documental era suficiente para o ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ão são condições aplicáveis à contestação. Na ação, o réu mesmo que não tenha interesse ... I – de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Decisão Monocrática Nº 4030267-14.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-04-2019
... Agravante : Hercosul Alimentos Ltda ... Advogado : Marlo Thurmann Gonçalves ... ão; parte ré, em preliminar da contestação. A parte autora deverá informar e-mail pessoal ... para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica, observando-se o que dispõem os artigos 338 e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0814665-14.2022.8.19.0001 (Cível), 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0814665-14.2022.8.19.0001 Recorrente: ANDRE DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO Recorrido: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... II - A empresa alegou em contestação que o serviço se encontrava funcionando de forma ... III - Em réplica o autor afirma e comprova em seu histórico que ... -
Acórdão Nº 0006969-96.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... APELAÇÃO NA AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO SEM MÉRITO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO ... Contestação apresentada no Evento 7 ... Réplica no Evento ...
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Decisão Monocrática nº 50092953020188210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 24-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS. CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DESIGNADA NO CURSO DO PROCESSO. DESCABIMENTO. 1. O § 8º DO ART. 334 DO CPC PREVÊ QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DOS LITIGANTES À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO É CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À...
... , regulamentação de convivência e alimentos. condenação da autora ao pagamento de multa por ... processo, depois de apresentadas a contestação e a réplica. Desse modo, não é dado ao Juízo ... -
Decisão Monocrática N° 07244367820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Realizada audiência de conciliação, as partes formularam acordo parcial apenas quanto ao decreto do divórcio e ao retorno ao nome de solteira da requerida (id 97148930). Desse modo, o processo prossegue quanto à partilha de bens, à regulamentação da guarda e convivência e aos alimentos devidos aos menores. Contestação apresentada no id 95697492, ocasião em que os requeridos pugnaram pela produção
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Acordao N° 1605840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Apelação cível. Recurso adesivo. Cível. Família. Exoneração. Reconvenção. Majoração do valor dos alimentos. Ex-companheira. Estado de saúde. Alimentante. Paraplegia. Impugnação à gratuidade da justiça. Matéria preclusa. Princípio da dialeticidade. Observação. Alteração de necessidade e da possibilidade não comprovada. Recursos conhecidos e desprovidos. 1. A questão submetida à análise deste...
... MAJORAÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS. EX-COMPANHEIRA ... ESTADO DE SAÚDE ... , no prazo de 15 (quinze) dias, na contestação ou ... interposto, em igual prazo, agravo de ... réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... -
Alimentos
... do próprio autor; a pedido do réu, no momento de sua contestação; e pelo Ministério Público, quando instado a se manifestar. Sendo ... polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
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Ação de alimentos
... polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
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Acordao N° 1740748 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Civil, família e processual civil. Dupla apelação. Ação de guarda compartilhada e fixação de alimentos. Menor impúbere nascido aos 12 de novembro de 2012, portadora da doença de coats, que é uma doença ocular congênita, não hereditária e muito rara, levando, em alguns casos, ao descolamento da retina. Antecipação de tutela recursal. Alteração no regime de visitas. Indeferimento. Preliminares....
... COMPARTILHADA E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. MENOR IMPÚBERE NASCIDO AOS 12 DE ... NOVEMBRO ... contestação e réplica. 4.4. Na contestação o requerido ... -
Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... GSEC, m anifeste-se o Autor sobre a contestação ID 267002553 e documentos acostados a mesma, em ... INTIMAÇÃO 8000137-93.2018.8.05.0034 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Após a réplica, a parte ré pugnou-se pela produção de provas ...
- Processo nº 0260125-54.2014.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 26 de Abril de 2018