alter ego definição
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Sentença nº 1000095-60.2023.5.02.0443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... própria sorte da atividade econômica desenvolvida pelo empregador (alter ego do empregador), enquadram-se no cargo de confiança os os gerentes e ... 62 da CLT apenas estabeleceu um patamar mínimo para definição" do padrão salarial elevado, compatível com o exercício do cargo de gest\xC3" ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDC
... A legitimação da entidade sindical para funcionar como alter ego da categoria profissional está restrita àquilo que restou contido na ... O erro material foi corrigido ... Até hoje não se tem uma definição razoável sobre o que seja "despedida arbitrária" ... Por outro lado, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1885-52.2013.5.02.0086)
... interferindo no desenvolvimento da empresa e constituindo verdadeiro alter ego de seu empregador, executando atribuições e tarefas que a ele foram ... ês) por 7 (dias da semana), não sendo válida, para efeito de definição do divisor, a multiplicação da duração semanal por 5; ... VI - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001032-71.2015.5.07.0009), 2017-10-23
... - que o coloca em posição hierárquica mais elevada como alter ego do empregador. São, em princípio, visto pela doutrina como ... ês) por 7 (dias da semana), não sendo válida, para efeito de definição do divisor, a multiplicação da duração semanal por 5 (decidido por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000892-21.2016.5.07.0003), 2017-06-26
... ção de cartões de crédito, se enquadrando, portanto, na definição de instituição financeira disposta no art. 17 da Lei 4.595/64. Isso ... 62, inciso II, da CLT, é imprescindível que o empregado seja um alter ego do empregador, ou seja, que ele atue como se fosse o próprio dono do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000288-15.2016.5.07.0018), 2017-10-20
... - que o coloca em posição hierárquica mais elevada como alter ego do empregador. São, em princípio, visto pela doutrina como ... ês) por 7 (dias da semana), não sendo válida, para efeito de definição do divisor, a multiplicação da duração semanal por 5 (decidido por ...
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Citação do Devedor na Execução Trabalhista
... Ora, o juiz não pode ser convertido em alter ego do credor, nem em circunstancial intérprete de suas intenções. A ... A definição de citação está contida no art. 238 do CPC e prevê que é “o ato ...
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A desconsideração da personalidade jurídica de acordo com a Lei n. 13.467 /2017 - Reforma trabalhista
... ou ainda um clone de seu controlador, atuando como seu verdadeiro alter ego ... 14 ... A partir da edição deste dispositivo do Código ... ério científico da compatibilidade permanece presente para definição da aplicabilidade do CPC; conforme palavras de Mauro Schiavi, as normas ...
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Política e retórica em leonardo bruni 225
... Valendo-se de Pino quase que como um alter-ego, Bruni ressalta argumentos favoráveis à aquisição, como forma de ... Nesta perspectiva, a busca por uma definição pragmática sobre a sinceridade ou a validade da obra de Bruni ou de sua ...
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1964: 50 anos depois
O artigo aborda o ensaio "Cultura e política, 1964-1969", de Roberto Schwarz, tendo como contraponto o pensamento de Ernesto Laclau em torno de novas estratégias políticas para a esquerda.
... -se não tanto em oficiantes de um mistério sagrado, mas sim nos alter ego idealizados do leitor ou do espectador, destinados a realizar de forma ... Mas tamanha definição abrangente estreita-se, logo a seguir, quando se analisam os antecedentes ... -
Metaverso e segurança na web 3.0: análise dos padrões internacionais de direitos humanos para construção segura
... entre as anteriores, a realidade mista (MR) não conta com uma definição unânime, mas os entendimentos são comuns ao considerar que a MR combina ... a ser uma representação gráfica de um usuário, por vezes, um alter ego, uma persona (SILVA, 2016). Com esse mesmo sentido, a obra Snow Crash ...
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Condições para coprodução e inovação aberta: um estudo no ecossistema brasileiro de dados governamentais abertos
Os desafios impostos pelas sociedades atuais superam a capacidade dos governos que, com diversas restrições, devem descobrir formas inovadoras de oferecer serviços e/ou produtos de melhor qualidade. Entre as principais soluções apontadas destaca-se a possibilidade da utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação, destacando-se iniciativas de governo aberto e dados abertos, promovendo...
... seja esclarecido sobre três termos (palavras) utilizados, a definição destes termos é importante para a contextualização do trabalho. O ... Diante desses obstáculos, apresenta-se como principal alter"-nativa a interação entre o governo e a sociedade para inovar na prestaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000011-93.2015.5.06.0007), 24-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADVOGADO EMPREGADO DE BANCO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. BANCÁRIO. Segundo a regra traçada no artigo 511, § 2°, da CLT, o sistema de enquadramento sindical brasileiro é estabelecido pela atividade empresarial preponderante, salvo os casos de categoria profissional diferenciada, na definição traçada no § 3°, do mesmo artigo. Tratando-se o reclamante de advogado...
... , salvo os casos de categoria profissional diferenciada, na definição traçada no § 3°, do mesmo artigo. Tratando-se o reclamante de advogado ... vital da empresa e padrão salarial diferenciado, tornando-o o 'alter ego' do empregador " (in "Contratos e Regulamentações Especiais de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001175-40.2018.5.06.0023), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. PETROBRÁS. PETROQUÍMICA SUAPE. CONTRATO DE CESSÃO. REDUÇÃO SALARIAL ILÍCITA. NÃO VERIFICADA. A reclamante foi empregada exclusivamente da Petrobrás, de 03/06/1985 a 13/12/2016, vindo a ser cedida à Petroquímica Suape nos períodos 01/09/2007 até 19/08/2013 e 10/03/2014 até 30/09/2016, sendo certo que durante a vigência dos contratos de cessão - como sói ocorrer em todo contrato...
... verdade, os votos proferidos abordaram a questão relativa à definição da competência jurisdicional para a apreciação de demandas propostas ... 62, II, não há necessidade de o empregado ser o álter ego do empregador, bastando ter poderes em setores estratégicos da ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000665-89.2016.5.07.0016), 2019-08-27
... 62, II da Consolidação a expressão alter ego do empregador, verdadeiros dirigentes mandatários ... Ainda no ... Analisa-se ... A questão nodal cinge-se à definição de se a função de Gerente de Suporte de Negócios, ocupada pelos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10483-78.2020.5.15.0153)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . 1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PROVA ORAL EMPRESTADA SUBMETIDA AO CONTRADITÓRIO.
... convencimento exposto na decisão recorrida é suficiente para definição da matéria ... discutida em Juízo, com enfrentamento efetivo ... o chamado alter ego do empregador, nos moldes do art. 62, inciso II e parágrafo único, ... -
Um exame improvável: a regulamentação da medicina sob a lente da teoria dos sistemas
... Assim, é necessário que Alter opere uma segunda seleção: a mensagem. A comunicação sobre um ... úde carece de contornos definidos, (19) como ficou claro na definição apresentada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). (20) Como lembra ...
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Interações entre direito fundamental à informação e democracia para o controle social: uma leitura crítica da lai a partir da experiência dos portais de transparência dos municípios do rio grande do sul
Trata-se de artigo científico voltado à definição do direito à informação e à transparência, e suas relações com a Democracia e o controle social, e a partir dessa perspectiva proceder críticas aos portais de transparência de Municípios ante os dados coletados no Rio Grande do Sul em sua execução da Lei de Acesso à Informação, permitindo apontar críticas a própria Lei. O problema que envolve este
... Resumo ... Trata-se de artigo científico voltado à definição do direito à informação e à transparência, e suas relações com a ... tradução de linguagem comungada pelos dois lados da comunicação (alter e ego); ... - uma situação de fala onde é possível a inspeção por ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2996-21.2013.5.02.0038)
... Conforme entendimento sedimentado neste TST, a definição das características dos produtos a serem produzidos e a definição dos ... de poderes pelo empregador, de forma a equipará-lo ao próprio alter ego deste. Na redação antiga do inciso II deste dispositivo, ...
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Sentença nº 1001607-52.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... ça inicial representa apenas uma estimativa necessária para a definição do valor da causa. Além disso, o direito é reconhecido em relação às ... ão dentro da empresa, de modo ficar caracterizado o empregado como alter ego patronal. Aqui, deve-se buscar o conceito clássico de cargo de ...
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Poder Diretivo do Empregador e a Construção do Ambiente de Execução do Trabalho
... Essa é a nossa definição de poder diretivo do empregador, aliada à explanação de que ele não ... situam em altos cargos na empresa e constituem, por assim dizer, o alter ego do empregador, agindo em nome deste) ... Em visão absolutamente ...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... , fazendo com que se torne, em sua essência, uma espécie de alter ego do processo civil, do qual ainda acabará por distinguir-se apenas ...
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A filosofia prática aristotélica
... I, p. 555) ... 30 A definição aristotélica de vontade não corresponde ao que, nos d ias de hoje, se ... 332) critica esta concepção aristotélica do outro c omo um alter ego , porque podemos ser conscientes de seus pensamentos da mesma maneira ...