alter ego definição
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Alteridade e deveres fundamentais: uma abordagem ética
... 1.1 ABORDAGEM ETIMOLÓGICA ... A definição rigorosa de um termo exige que se comece pela referência à sua ... “diversidade”, “diferença”, tendo na sua raiz o adjectivo alter, era, erum, significando “outro”, “um de dois”. Podemos ainda ...
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Acórdão Nº 0020502-87.2015.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-06-2017
... ou filial), não havendo a necessidade de ser o do empregador alter ego ou ocupante de função cujo exercício seja capaz de colocar em risco o empreendimento (definição de Mario de La Cueva para cargo de confiança), permanece insuficiente o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Ponderou a Comissão a definição dos rumos traçados pela Constituição de 1937, a ela subordinando as ... É aquele empregado que materializa o alter ego do empregador, com amplos poderes de mando, inclusive, como prevê a ...
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Desconsideração da personalidade jurídica e grupos de sociedades.
... 7 Sente-se a falta de uma definição ... genérica dos fundamentos em que se assenta a teoria, de modo a ... -se o seguinte resultado: (i) instrumentality - 97,33%; (ii) alter ego - 95,58%; (iii) misrepresentation - 94,08%; (iv) agency - 92,31 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0010749-02.2014.5.07.0023), 2015-03-13
... Trata-se da definição do conceito de pertinência subjetiva da ação ... A legitimidade ad ... , repetidamente definida pela jurisprudência e doutrina como o alter ego do empregador açambarcado pela exceção do artigo 62, II da CLT ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000159-29.2015.5.07.0023), 2015-10-13
... ível concluir que o reclamante se enquadra na mais bem acabada definição de gerente, repetidamente definida pela jurisprudência e doutrina como o alter ego do empregador açambarcado pela exceção do artigo 62, II da CLT ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... denominação de teoria jurídica fundamental, à qual cabe a definição do que é o direito e de quais seus conceitos básicos; a segunda parte da ... upon the future, then, in so far as it is in our own power to alter the future, it is in our own power to alter what should be asserted. This ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Para tanto, confira-se a definição de expectativas legítimas por S ØREN S CHØNBERG ( Legitimate ... 1º, inc. I, al. l, da Lei Complementar n. 64/90, alter ada pela Lei Complementar n. 135, de 4.6.2010, que enuncia ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... Boécio é, pois, o precursor da definição filosófica de pessoa (humana), embora seu desenvolvimento pleno tenha se ... é, o “eu” reclama um agir pressupondo o “outro”; o ego, o alter ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... importância, ou seja, é tomada como critério fundamental de definição do perfil da sociedade moderna. Aliás, segundo Martuccelli, em Luhmann ... ência (ou contingência social), na qual se encontram ego e alter , num incessante jogo comunicativo, a resultar numa incerteza quanto à ... -
Decisão monocrática Nº 195255 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... diz respeito a desdobramento da denominada Operação Policial "Alter Ego", dirigida à descoberta de diversos servidores públicos, seja da ... 10 - Na definição da pena-base, o juízo sentenciante examinou cada uma das circunstâncias ...
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Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado
A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....
... “El poder funciona solamente cuando Ego se somete voluntariamente a Alter. Si Ego se somete sin necesidad de ser sometido a la voluntad de Alter, se ... é simplista e não suficiente o critério normativo para tal definição. É uma diferença que pouco produz diferença ... Para tanto, ... -
A partilha de bens digitais
... , na dissolução de sociedade conjugal, – e com essa definição – os envolvidos interessados anulam suas obrigações matrimoniais, ... ção e consolidação de um personagem que representará verdadeiro alter ego ... É o caso de empresas como a Blizzard, Inc. , responsável pelo ...
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A tutela penal da sexualidade humana
... definição do que é permitido e do que é proibido em matéria sexual. 3 Nesse ... , que entrañan la interacción del ego con una pluralidad de alter”. 48 Assim sendo, tem-se que a tutela penal recai primordialmente em um ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de sua respectiva competência, já tiver afetado recurso para definição de tese sobre questão de direito material ou processual repetitiva ... , fazendo com que se torne, em sua essência, uma espécie de alter ego do processo civil, do qual ainda acabará por distinguir-se apenas ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... que não houvesse o reconhecimento sequer de categoria? Mas a definição do que seria "salário básico" é o que menos importa naquele momento ... ária a citação, uma vez que o substituto funciona como espécie de alter ego, quer seja como autor ou como réu. O que se nos afigura ...
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Parte 2
... Será então na definição stricto sensu de grupos de sociedades que verdadeiramente encontraremos ... often use colored metaphors: ‘piercing the corporate viel’, ‘alter ago’ or ‘mere instrumentally’ to name a few. These phrases sheed ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... texto consolidado acerca da matéria é acreditar que o CPC seja o alter ego indefectível da CLT, é dar-se ao art. 769 uma interpretação muito ...
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Preliminar Antropológico
... definição dos deveres do indivíduo para consigo. Ficaram assim estabelecidos os ... Só ama quem tem o desejo de amar e dirige seu anelo para o alter amado ... Se coligarmos as noções de conectividade e propósito ...
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A guarda de fato de idosos
... Mediante o alter ego de um curador – normalmente um filho –, administrava-se o ... A definição de vulnerabilidade compreende além da ideia de risco, outras como ...
- Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... cujas causas e efeitos são de difícil identificação ou definição ... Além disso, problemas perversos não possuem solução ... a confiança, menor é a necessidade de monitoramento e supervisão (ALTER; HAGE, 1993), sendo um mecanismo para lidar com a incerteza e a ... -
O empregado
... inspirada, por exemplo, em Mario de La Cueva (que falava em alter ego do empregador ). Porém, de qualquer modo, os poderes desse chefe ... exame do caso concreto é que autorizará, topicamente, a definição da situação sociojurídica examinada ... O que parece essencial é ...
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A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Trata-se de artigo cujo objeto consiste em análise sobre a indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente. Visando a alcançar o objetivo proposto, o trabalho foi dividido em quatro partes: (i) na primeira parte, faz-se uma análise ontológica dos direitos para, em seguida, (ii) estudar-se a indisponibilidade e a inviolabilidade dos direitos sob a perspectiva da teoria da...
... 241), a definição essencial do direito é uma questão de natureza supracientífica, que ... o real significado dos direitos ( ego ) mediante análise do seu alter , isto é, dos deveres que a eles se contrapõem. Essa dualidade ego / ... -
Processo de luto: a importância do diagnóstico diferencial na prática clínica
O luto é um processo emocional saudável, importante para a manutenção da saúde mental, que se desenrola devido a uma perda, real ou abstrata. O desenvolvimento de patologias associadas ao luto é resultante da configuração particular de fatores inter-relacionados e interdependentes, de um contexto e de suas implicações socioculturais. Portanto, constitui-se em um fator de risco para a saúde mental,
... definição da orientação terapêutica a ser utilizada ... Palavras-chave: Luto ... ALTER Revista de Estudos Psicanalíticos , [S.l.], v. 29, n.1, p. 23-40, 2011 ...