alvara automovel judicial venda
- Acórdão Nº 5027137-57.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
-
Capital - 7ª vara de família
... ÃO 8067190-59.2019.8.05.0001 Alienação Judicial De Bens Jurisdição: Salvador - Região ... Cuida-se de pedido de concessão de ALVARÁ JUDICIAL para venda de automóvel em nome do ...
-
Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004376-63.2019.8.05.0113 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Itabuna ... a) expedir alvará judicial autorizando a venda do automóvel RENAUT/DUSTER Dynamique 2.0, 16v, ...
-
Os Impostos em Espécie
... çaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para ... ÁRIO - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - AUTOMÓVEL - PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ DO ADQUIRENTE - PENA DE ... ou menores dos quais detenham a guarda judicial; III - os administradores de bens de terceiros, ... alvará judicial, de bem, direito ou levantamento de ...
-
Mutuípe - Vara cível
... ção a ser presidida pelo Conciliador Judicial ... Tratando-se de relação de consumo e ... ÍPE INTIMAÇÃO 8000307-59.2020.8.05.0175 Alvará Judicial Jurisdição: Mutuípe Requerente: ... Á JUDICIAL, visando autorização para venda do automóvel pelo valor do mercado, elegendo um ...
-
Direito Empresarial
... judicial para o prosseguimento da empresa de Maria; ... (C) O alvará de autorização e a eventual revogação deste ... pode ser objeto de contrato de compra e venda ... (B) a sociedade em conta de ... – 2014.1) Glória vendeu um automóvel a prazo para Valente. O pagamento foi realizado ...
-
Propriedade industrial
... no Brasil ocorreu no ano de 1809, com um Alvará de D. João VI que permitia a proteção de ... ão se assemelha ao contrato de compra e venda ... Para que o contrato de licença seja ... á se dar por via administrativa ou mesmo judicial ... 5.8.1. Nulidade pela via administrativa ... A marca de automóvel Audi é nominativa, ao passo que seu logotipo é ...
-
Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... autorização, por meio de expedição de Alvará Judicial, para que se proceda autorização para venda de automóvel ... Aduz a primeira autora que era ...
-
Acórdãos nº 1006757-29.2018.8.26.0077 de 1ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... 18.647 Alvará. Pretensão de alienação de veículo do de ... deva o montante obtido pela venda ser depositado em Juízo, condicionando-se o ... as requerentes autorização judicial para alienar veículo pertencente a quem ... telefonia e de alienação de automóvel - Natureza dos bens e seu reduzido ...
-
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -29.2021.8.05.0274 Execução De Título Judicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: V ... Trata-se de pedido de alvará judicial, id 91516677, realizado no bojo dos ... autos de inventário, para autorização de venda do(s) automóvel(is) descrito(s) no(s) item(ns) ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DESPACHO 8134234-61.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - ... , em cinco dias, sobre o pleito de venda imobiliária enfocado. P.I.Cumpra-se. Salvador ... de autorização para alienação do automóvel objeto da partilha, bem como para a ...
-
Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ILHEUS DESPACHO 8006756-21.2021.8.05.0103 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Ilhéus ... autorização para transferência/venda do veículo moto FIAT/PALIO WK ADVEN DUAL, ... de transferência ou alienação de automóvel, quando este é o único bem do de cujus ...
-
Magistratura TJAP 2022
... mora ex re e depende de interpelação judicial ou extrajudicial por Pedro; ... (B) a ... No momento da penhora de um automóvel que cobriria o valor devido, o executado informou ... em comprovar o valor supostamente pago pela venda do carro, ficando claro que o negócio jurídico ... Os organizadores do evento requerem alvará judicial para entrada e permanência de ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÉTICA JUDICIAL. INDEPENDÊNCIA, INTEGRI-DADE E IMPARCIALIDADE NA ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... terraço para realização de festas, sem alvará ou autorização da administração pública, sem ... em Florianópolis) e a utilização de automóvel do causídico: “é incontroverso que o Autor ...
-
Acórdão Nº 0001521-50.2017.8.06.0160 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 22-11-2023
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALVARÁ ... JUDICIAL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ... os autores efetuar venda de veículo em nome do falecido e, ... emente, a transferência do automóvel, tornando ... desarrazoada a via eleita ... Por ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... citação, aceita a comunicação judicial, inexiste vício em tal ato processual que ... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... , sendo sua obrigação transferir o automóvel para seu nome, e ao pagamento dos encargos legais ... /95, com determinação de expedição de alvará de soltura em favor do paciente pelo MM. Juiz de ...
-
Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... de sua gestão, por determinação judicial. Assim, com base no art. 618,VII, do CPC, ... Alvará Sentença que indeferiu o pleito Existência de ... ,cabível alvará judicial, quando a venda de único bem do de cujus, é um automóvel ...
-
Contratos em Espécie
... Estes contratos são: compra e venda", troca ou permuta, estimatório, doação, locaç\xC3" ... mediante protesto ou interpelação judicial, poderá o vendedor optar por mover contra ele a ... reservada ao VENDEDOR a propriedade do automóvel descrito na cláusula 1ª, até que seja ... à sua guarda se forem autorizados por Alvará Judicial expedido pelo Juiz (C. Civil, art. 580) ...
-
A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... ser repassado ao Município em que o automóvel esteja registrado e licenciado ... Adentrando ... ório, como requisito para concessão de alvará de funcionamento. 190 ... De forma semelhante ... , doação, sucessão, propriedade, compra e venda de imóvel, dentre inúmeros outros) ... Os ... , ou, durante o dia, por determinação judicial; (…)” (BRASIL. Presidência da República ...
-
Capital - 7ª vara de família
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CIARA CORREIA LIMA ... EDITAL DE INTIMAÇÃO ... Cuida-se de pedido de concessão de ALVARÁ JUDICIAL para venda de automóvel em nome do ...
-
Negócios: cautelas e garantias
... respondendo ou promovendo um processo judicial ... Acrescente-se a isso o fato de que a vida ... O risco maior ocorre na compra e venda de bens móveis. Neste caso, ninguém está livre ... , um tablet, e, até mesmo, um automóvel ... Quem adquirir coisa que sabe ser produto ... Acordo; ... 2. Agenciamento; ... 3. Alvará de conservação; ... 4. Alvará de licença; ...
-
Capital - 1� vara da inf�ncia e da juventude
... , etc… Trata-se de requerimento de ALVARÁ JUDICIAL intentado por VICENTE CORREIA BARRETO ... Narra que o automóvel é utilizado para o transporte do assistido à ... ário alvará judicial para autorizar a venda do automóvel. Diante das circunstâncias acima ...
-
Direito Administrativo
... , ao solicitar os autos do processo judicial que se encontrava em Vara de Justiça do Estado, ... ) se instrumentaliza sempre por meio de alvará de autorização ... (C) afasta a ... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de ... a pista cortou o pneu de um terceiro automóvel", causando a colisão deste em uma mureta de prote\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0010322-47.2021.8.16.0188 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 31-07-2023
... ALVARÁ JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DOS VEÍCULOS ... gastos com funeral; b) quitação do automóvel ... Jeep Renegade; c) quitação do apartamento ... avaliação pela tabela FIPE no momento da venda, podendo, para tanto, ... assinar todos os ...