alvará modelo
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTERD E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8006756-21.2021.8.05.0103 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Ilhéus Requerente: Maelson Raimundo ... transferência/venda do veículo moto FIAT/PALIO WK ADVEN DUAL, ano/modelo: 2012, placa NZY-0745/BA, deixado por MANOELA MUNIZ SOUZA, genitora da ...
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Barra do choça - Vara cível
... ório acostado aos autos ID 3575110, requer a expedição de Alvará Judicial para transferência do veículo KIA SORENTO EX2, ANO/MODELO ...
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Acórdãos nº 1009286-78.2014.8.26.0071 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
Alvará - JUSTIÇA GRATUITA - Incapacidade financeira para suportar os custos da demanda demonstrada - Isenção perante a Receita Federal e demais elementos dos autos a demonstrar a hipossuficiência financeira alegada - ALVARÁ - Pedido de transferência de veículo, único bem móvel deixado pelo 'de cujus' - Baixo valor do bem e demais elementos dos autos a autorizar a concessão do alvará - Flexibilizaç
... Maria Santanna Burian Apelad0: O Juízo Voto n° 7.305 Alvará - JUSTIÇA GRATUITA - Incapacidade financeira para suportar os ... nome junto ao DETRAN, o veículo FORD FIESTA, 2005, modelo 2006, placa DNW0872 (fl. 18), único bem deixado por seu ... -
Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8000267-62.2019.8.05.0256 Alvará Judicial Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Natalia Mota ... ficara para a requerente, um veículo Fiat Siena El Flex, ano/modelo 2011, cor cinza, pelo que pede Alvará para transferência do bem para o ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8069149-65.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... " , concedo alvará para autorizada a alienação automóvel marca/modelo VW/13.180 CNM, Placa JPC2491 (Id.39783856) e o levantamento das quantias ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CASTRO SILVA (OAB 39080/BA) - Processo 0301733-56.2014.8.05.0022 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AUTOR: THAINAR QUEIROZ ... à transferência de propriedade do veículo MIS/CAMIONETA, marca/modelo I/ BMW X1, SDRIVE1.8I, VL 31, ANO FB. 2011, ANO MOD. 2012 de cor ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8058628-90.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... /gasolina, Branca, Chassi: 9MHS7000J4A6146, Placa: PLB 2F84, Ano/modelo: 2017/2018 e com código de RENAVAM: 0115457522, por valor não inferior ...
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Jurisdição e competência
... depende de disciplina (por portaria) ou autorização (por alvará) do Juízo da Infância e da Adolescência, nos termos do art. 149, II, ... empregados hipersuficientes deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, calcado no primado do ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... ão de terras indígenas, tendo como objeto a impugnação quanto ao modelo contínuo de demarcação da terra, no entanto, partiu-se de um conceito ... Ainda na época do Brasil-Colônia, por meio do Alvará de 1º de abril de 1680, ratificado pela Lei Pombalina de 6 de julho de ... -
Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8003833-51.2023.8.05.0103 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Ilhéus Requerente: Lazaro Alves De ... do veículo marca Chevrolet ONIX/PLUS, 10 TAT PR1, placa RDB 2B95, Modelo ...
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Licitações
... Manual de direito administrativo. São Paulo: Atlas ... MODELO INICIAL. Nova lei de licitações é publicada, veja o que muda! ... A) Edital ... B) Alvará ... C) Procuração ... D) Regulamento ... 2102) (2016) Banca: ...
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Pessoas Naturais
... garantida constitucionalmente, em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata de uma mera troca de ... maioridade, determinando em seu favor a expedição do competente alvará de soltura, para cumprimento se não estiver internado’. Inconformado, ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... por ser percebível na exordial os elementos caracterizadores desse modelo de inventário, ex vi do quanto previsto no artigo 664 do CPC ... do patio onde o mesmo se encontra, DETERMINO a expedição de alvará para autorizar a inventariante, devidamente nomeada, retirar o veículo GM ...
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Acórdão nº 1011511-29.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO PARA OBSTAR NOMEAÇÃO DOS BENS INDICADOS PELA INVENTARIANTE PARA PAGAMENTO DE ACORDO REALIZADO EM AÇÃO TRABALHISTA, BEM COMO PARA USAR E USUFRUIR BENS INVENTARIADOS - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS – IMPRESCINDIBILIDADE – USO E USUFRUTO – PARTILHA ANTECIPADA – IMPOSSIBILIDADE - AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE
... ão/basculante, placa JYT3834 e Usina de Lama Asfáltica Romanelli modelo LAHR-500, consiste em verdadeiro adiantamento de quinhão hereditário ... Determinou também, a expedição de alvará judicial para que a inventariante possa promover os atos necessários ao ... -
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8056091-87.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... a Inventariante a alienar o a utomóvel tipo caminhonete, modelo “Fiat Toro Freedom AT” ano 2019, de cor marrom, Placa: PLT8C27 e a ...
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Irar� - Vara c�vel
... Publique-se, intimem-se e registre-se ... Expeça-se alvará em favor do demandado para levantamento dos valores depositados em juízo ... modelo 1998/1999, placa JMQ7300, chassi: 9BWZZZ374XT016523 para Marcelo Duarte ...
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Acórdãos nº 2212371-51.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Inventário - Expedição de alvará para venda antecipada de veículo, que foi autorizada, desde que o preço fosse depositado nos autos, tendo em vista que os herdeiros são menores - Inventariante que é viúva do de cujus e genitora dos herdeiros - Agravantes que, antes de depositar o produto da venda no Inventário, requereram a homologação do plano de partilha, sede em que o...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO Inventário - Expedição de alvará para venda antecipada de veículo, que foi autorizada, desde ... ões que, inicialmente, o veículo Caminhão Mercedes Benz, modelo LL2213, cor amarela, ano 1981, modelo 1982, placas ... -
Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8002409-97.2023.8.05.0256 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: ... , uma motocicleta Marca Honda/NXR150 BROS ESD FLEX, cor preta, ano modelo 2012/2012, placa OKL3G4, renavam: 481238000, Chassi: 9C2KD0540CR55470. Em ...
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Inspeção prévia
... , reproduzimos, a seguir e a título meramente sugestivo, um modelo para tal mister: ... MODELO (SUGESTIVO) DE REQUERIMENTO DE ... fins para as quais foi criado; ou seja, o CAI é uma espécie de alvará de funcionamento, no que diz respeito à segurança e à saúde no ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-04-2023
... por 01 Totem horizontal de identificação - Modelo: Placa, de 4,00 ... metros, no Colégio Tiradentes da PMMG - Unidade ... disponibilização da Nota de Arrematação e do Alvará de Liberação ... 10 - Cláusula Décima - Das Obrigações: ... 10.1 - ...