amapá pontos turisticos
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... empregados, patrões e governo, busquem pontos de consenso em torno de modificações da ... aos aumentos de preços dos serviços turísticos, provocou redução significativa desse segmento ... , Pará, Maranhão, Goiás, Roraima e Amapá). Centram-se as ações nos setores ...
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Exercício de algumas profissões
... e comercializar novos produtos turísticos; ... VIII - analisar estudos relativos a ... Na 8ª Região (Pará e Amapá), além dessas, também é expressiva a ... ão pela qual destacaremos apenas alguns pontos" específicos da atividade doméstica ... Quanto \xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1130975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
... ório de redes elétricas ecológicas em pontos críticos do Município de São Luiz Gonzaga, nas ... locais e prédios históricos, pontos turísticos ou, ainda, locais de importância pública ... LEI Nº 1.336/09 DO ESTADO DO AMAPÁ ... PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE ASSINATURA ...
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Decisão da Presidência nº 1130975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
... ório de redes elétricas ecológicas em pontos críticos do Município de São Luiz Gonzaga, nas ... locais e prédios históricos, pontos turísticos ou, ainda, locais de importância pública ... LEI Nº 1.336/09 DO ESTADO DO AMAPÁ ... PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE ASSINATURA ...
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Exercício de algumas profissões
... ão pela qual destacaremos apenas alguns pontos específicos da atividade doméstica ... Na 8ª Região (Pará e Amapá), além dessas, também é expressiva a ... e comercializar novos produtos turísticos ...
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Multipropriedade imobiliária urbana
... , tão somente, a empreendimentos turísticos, destinando-se, especificamente, à rede ... 11 ... A lei francesa possui pontos em comum com o texto legal positivado no Brasil, ... Em 2016, o Tribunal de Justiça do Amapá julgou determinado recurso. O relator, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... pontos de equilíbrio. Quem determina, quem dá ordens o ... para guiar visitantes por roteiros turísticos. O Guia de Turismo atua no acompanhamento de ... á; 8 a Região: Estados do Pará e do Amapá; 9 a Região: Estado do Paraná; • Criada ...
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Legislação Complementar
... , ferroviário ou aquaviário, entre dois pontos terminais, aberto ao público em geral, com ... e comercializar novos produtos turísticos; ... VIII — analisar estudos relativos a ... 51% Pará e Território Federal do Amapá ... 5% 21% 5% 20% 51% ...
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Leis
... Art. 3º Os chamados "pontos facultativos", que os Estados, Distrito Federal ... e comercializar novos produtos turísticos; ... VIII - analisar estudos relativos a ... militar dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima que mantenham o mesmo vínculo ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... corporal e arte gráfica wajãpi, do Amapá. Entre os Bens Culturais registrados pelo IPHAN, ... órico da cidade, onde são sinalizados os pontos do percurso, acompanhados de uma breve ... do patrimônio presente em guias turísticos ou visitas guiadas ainda correntes no Brasil, a ... -
Legislação
... , ferroviário ou aquaviário, entre dois pontos terminais, aberto ao público em geral, com ... e comercializar novos produtos turísticos; ... VIII — analisar estudos relativos a ... 51% Pará e Território Federal do Amapá ... 5% 21% 5% 20% 51% ...
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Legislação
... , ferroviário ou aquaviário, entre dois pontos terminais, aberto ao público em geral, com ... e comercializar novos produtos turísticos; ... VIII — analisar estudos relativos a ... 51% Pará e Território Federal do Amapá ... 5% 21% 5% 20% 51% ...
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ACÓRDÃO Nº 9027 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-09-2023
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. ARQUIVAR OS PRESENTES AUTOS EM RELAÇÃO A ALGUNS RESPONSÁVEIS. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DOS VALORES PELO ESTADO DO AMAPÁ. CIÊNCIA.
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Legislação Complementar
... , ferroviário ou aquaviário, entre dois pontos terminais, aberto ao público em geral, com ... e comercializar novos produtos turísticos; ... VIII — analisar estudos relativos a ... 51% Pará e Território Federal do Amapá ... 5% 21% 5% 20% 51% ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9027 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. ARQUIVAR OS PRESENTES AUTOS EM RELAÇÃO A ALGUNS RESPONSÁVEIS. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DOS VALORES PELO ESTADO DO AMAPÁ. CIÊNCIA.
... DO TURISMO SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAPA. (n da TCE no sistema: 839/2018) '] Helena ... e a reativao, em carter de urgncia, dos pontos tursticos do Estado do Amap, o que conduz ao ... -
Legislação Complementar
... , ferroviário ou aquaviário, entre dois pontos terminais, aberto ao público em geral, com ... e comercializar novos produtos turísticos; ... VIII — analisar estudos relativos a ... 51% Pará e Território Federal do Amapá ... 5% 21% 5% 20% 51% ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... , sendo a compreensão de tal bloco um dos pontos principais desta tese ... @1.5 ... Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do ... ífica e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais ... @@@1.7.8.3 ...
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Acórdão Nº 0804167-93.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-08-2023
... : Vl Empreendimentos Turísticos Ltda ... : Mariana Mello Ottoni (OAB: ... DE IMÓVEL E DETERMINOU QUE O ESTADO DO AMAPÁ SE ... ABSTIVESSE DE PAGAR VALORES EMPENHADOS EM ... a matéria em análise, passo a tratar dos pontos" ... suscitados por tópicos, iniciando pela alega\xC3" ...
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Exercício de algumas profissões
... e comercializar novos produtos turísticos; ... VIII – analisar estudos relativos a ... Na 8ª Região (Pará e Amapá), além dessas, também é expressiva a ... ão pela qual destacaremos apenas alguns pontos específicos da atividade doméstica ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ção multidisciplinar das necessidades e pontos fortes de cada pessoa; b) Apóiem a ... , cinemas, bibliotecas e serviços turísticos, bem como, tanto quanto possível, ter acesso a ... 51% Pará e Território Federal do Amapá ... 5% 21% 5% 20% 51% ...
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Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em rondônia
A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é
... propõe uma discussão com base em três pontos: aspectos geográficos de Rondônia, compreensão ... saber: Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Mato Grosso, Pará, Tocantins e parte do ... Prejuízos ao setor turísticos, notadamente na Cachoeira de Santo Antônio ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Hídrica” discorre sobre os principais pontos de acirramento do debate hídrico ... no Brasil ... Amapá (1).” ... Os municípios de São Paulo lideram ... turísticos do estado ... - A Bacia do Atlântico Sul, que ...
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Segregação socioespacial e luta por moradia na grande Florianópolis: raízes e características da Ocupação Contestado
Este artigo tem como objetivo narrar a experiência de criação e desenvolvimento da Ocupação Contestado a partir de um contexto mais geral de acúmulo de contradições urbanas na região da Grande Florianópolis. Pretende-se, com isto, refletir teoricamente sobre estas contradições, reveladas sobretudo por um processo de segregação sócio-espacial na região, avaliando a sua relação com os processos...
... Estes três pontos associam-se entre si e promovem uma alteração ... á 1.111 2.405 5.275 116,47 119,33 374,80 Amapá 76 66 228 -13,16 245,45 200,00 Tocantins 37 202 ... , comerciais e, sobretudo, turísticos) em áreas irregulares, especialmente de mangue ... -
A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
... , Sucre e Vargas), o arco norte do Brasil (Amapá, Roraima, Amazonas e Pará) e a totalidade dos ... ífico ao Atlântico, articulando diversos pontos entre Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Peru ... prestação de serviços, em especial turísticos ... As principais exportações são cobre ...