amputaçao quirodactilo
- Acórdão Nº 5000172-63.2019.8.24.0027 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-04-2022
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Processo nº 0004785-81.2008.8.19.0046 de Décima Terceira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... TRABALHO. ... AMPUTAÇÃO ... FALANGE DISTAL DO 2º QUIRODÁCTILO DA MÃO ... ESQUERDA. ... PARCIALMENTE ... PROCEDENTE ...
- Acórdão Nº 5009696-86.2021.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-02-2022
- Acórdão Nº 0300272-09.2015.8.24.0047 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
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Acórdão nº 70085204758 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 25-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRABALHO. AGRICULTOR. SEQUELA DE AMPUTAÇÃO EM DEDO DA MÃO ESQUERDA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO MISERO. AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO. TERMO INICIAL. TEMA 862 DO STJ. DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA DO AUXÍLIO-DOENÇA, RESPEITADO O PRAZO PRESCRICIONAL. SENTENÇA REFORMADA. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. SUCUMBÊNCIA REDIMENSIONADA. 1. Trata-se de ação em que a
... como Agricultor, que resultou em amputação parcial do 2º quirodáctilo da mão esquerda. ... 2. Na dúvida acerca do preenchimento, ou não, ... - Acórdão Nº 5001242-51.2021.8.24.0058 do Primeira Câmara de Direito Público, 25-01-2022
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Acórdão nº 0122264-94.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 2 de Diciembre de 2016
... AMPUTAÇÃO DO TERÇO ... DISTAL DA FALANGE DISTAL DO 2º QUIRODÁCTILO ... DIREITO. SEGURADO QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ... TORNEIRO MECÂNICO ...
- Acórdão Nº 5001322-94.2019.8.24.0022 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-10-2021
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Acórdão Nº 0003372-66.2014.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-02-2021
... (parcial) traumática de falange proximal do 5º (quinto) quirodáctilo" da mão direita, ocorrida no ano de 2001, resultou em incapacidade tempor\xC3" ...
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Acórdão Nº 0303531-26.2018.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Público, 26-11-2020
... no ano de 1987, sofreu amputação parcial da falange do 5º quirodáctilo da mão esquerda, de modo que, a teor do art. 86 da Lei de ...
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Acórdão Nº 0000919-44.2021.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 06-06-2022
... TERCEIRO QUIRODÁCTILO DIREITO. PERÍCIA MÉDICA: ATESTOU INEXISTIR REPERCUSSÃO DESTA ...
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Processo nº 0223946-58.2013.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
... quirodáctilo ... procedência, condenando a Municipalidade ao ...
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Acórdão Nº 5015676-91.2023.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-03-2024
... autor padece de sequela defluente da amputação parcial de quirodáctilo, determinativa da redução de sua capacidade de trabalho, acertadamente ...
- Acórdão Nº 0300076-09.2019.8.24.0044 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-02-2022
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Decisão Monocrática N° 07090684320198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA. OBJETO. CONCESSÃO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE NO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL (
- Acórdão Nº 5002629-95.2019.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-08-2021
- Acórdão Nº 0303135-51.2017.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-08-2021
- Acórdão Nº 0303331-36.2018.8.24.0035 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-01-2022
- Acórdão Nº 0000740-80.2014.8.24.0047 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-09-2021
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Acórdão nº 50000064820168210050 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
... , o demandante sofreu “amputação total do polegar e 3º quirodáctilo" esquerdo e seus metacarpos correspondentes” (fl. 137, item “CONCLUSÃO\xE2" ...
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Acórdão Nº 0001270-77.2021.8.16.0139 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 19-09-2022
... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AMPUTAÇÃO DO 2º ... QUIRODÁCTILO DIREITO. SEGURADO QUE ... TRABALHAVA COMO ALIMENTADOR DE LINHA DE ...
- Acórdão Nº 5005349-38.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-02-2021
- Acórdão Nº 5002669-54.2020.8.24.0079 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-02-2022
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Acórdão Nº 5002120-39.2021.8.24.0037 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO INSS. LESÃO QUE NÃO CAUSA INCAPACIDADE E NEM REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL, ALÉM DE NÃO EXIGIR MAIOR ESFORÇO FÍSICO. TESE NÃO ACOLHIDA. NEXO CAUSAL COMPROVADO. AMPUTAÇÃO PARCIAL DE FALANGE DISTAL DO 1º QUIRODÁCTILO DIREITO. PERDA ANATÔMICA. PRESUNÇÃO DE MAIOR ESFORÇO PARA O EXERCÍCIO DO LABOR. BENEFÍCIO DEVIDO. PRECEDENTES...
- Acórdão Nº 5003375-57.2021.8.24.0061 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-02-2022