andorra serviços
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Dever de comunicação dos tabeliães
... ídica e fé pública a atos e negócios daqueles que buscam seus serviços, o tabelião – sem qualquer ônus para os cofres públicos – cumpre ... 1.037, de 04.06.2010): Andorra, Anguilla, Antígua e Barbuda, Aruba, Ilhas Ascensão, Comunidade das ...
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Dever de comunicação dos tabeliães
... ídica e fé pública a atos e negócios daqueles que buscam seus serviços, o tabelião – sem qualquer ônus para os cofres públicos – cumpre ... 1.037, de 04.06.2010): Andorra, Anguilla, Antígua e Barbuda, Aruba, Ilhas Ascensão, Comunidade das ...
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Outras formas de contratação
... Caracteriza-se pela exigência dos tomadores de serviços para que os trabalhadores (antes seus empregados, ou mesmo não tendo ... Andorra também se enquadraria nesse caso, com a peculiaridade de ter grande ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... êndio inicial de divisas, destinados à produção de bens ou serviços, assim como os recursos financeiros ou monetários trazidos ao Brasil para ... ão considerados paraísos fiscais para efeitos tributários: I — Andorra; II — Anguilla; III — ... Antígua e Barbuda; V — Aruba; VI — ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001485-08.2016.5.07.0017), 2020-10-16
... "1. É objeto do presente contrato a prestação de serviços no âmbito do projeto RIPES " Rede de Instituições Públicas de ... Tcheca, Eslováquia, Senegal, Turquia e Uruguai, somar-se-ão Andorra, Argentina, Chile, Costa do Marfim, França, Itália, Luxemburgo, Reino ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... DE 13 DE JANEIRO DE 2017 ESTABELECE INTERVENÇÃO PARCIAL EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EM- PRESA EXPRESSO ... LTDA 78006102 07646692000199 16/12/2016MERCADO NOVA ANDORRA 2007 LTDA ME 78008881 07594569000503 13/12/2016CELLSHOW SERVICOS EM ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... DE 13 DE JANEIRO DE 2017 ESTABELECE INTERVENÇÃO PARCIAL EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EM- PRESA EXPRESSO ... LTDA 78006102 07646692000199 16/12/2016MERCADO NOVA ANDORRA 2007 LTDA ME 78008881 07594569000503 13/12/2016CELLSHOW SERVICOS EM ...
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Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - Secretário de Estado
... DE 13 DE JANEIRO DE 2017 ESTABELECE INTERVENÇÃO PARCIAL EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EM- PRESA EXPRESSO ... LTDA 78006102 07646692000199 16/12/2016MERCADO NOVA ANDORRA 2007 LTDA ME 78008881 07594569000503 13/12/2016CELLSHOW SERVICOS EM ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... DE 13 DE JANEIRO DE 2017 ESTABELECE INTERVENÇÃO PARCIAL EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EM- PRESA EXPRESSO ... LTDA 78006102 07646692000199 16/12/2016MERCADO NOVA ANDORRA 2007 LTDA ME 78008881 07594569000503 13/12/2016CELLSHOW SERVICOS EM ...
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Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
... DE 13 DE JANEIRO DE 2017 ESTABELECE INTERVENÇÃO PARCIAL EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EM- PRESA EXPRESSO ... LTDA 78006102 07646692000199 16/12/2016MERCADO NOVA ANDORRA 2007 LTDA ME 78008881 07594569000503 13/12/2016CELLSHOW SERVICOS EM ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DE 13 DE JANEIRO DE 2017 ESTABELECE INTERVENÇÃO PARCIAL EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EM- PRESA EXPRESSO ... LTDA 78006102 07646692000199 16/12/2016MERCADO NOVA ANDORRA 2007 LTDA ME 78008881 07594569000503 13/12/2016CELLSHOW SERVICOS EM ...
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Acórdão nº 1001776-05.2018.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-02-2023
EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CHEQUES SUSTADOS – ALEGAÇÃO DE DESACORDO COMERCIAL E FRAUDE – INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – NÃO COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO EXEQUENTE – ÔNUS DA PROVA – INTELIGÊNCIA DO ART. 373, II DO CPC – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Na execução de cheque, o dever do executado de pagar o valor devido ao credor é autôn
... CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). DIRCEU DOS ... Parte(s): [ANDORRA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP - CNPJ: 07.428.897/0001-06 (APELANTE), ... ão de execução, foram emitidos a fim de realizar pagamento por serviços prestados pela apelada em favor da apelante” ... A apelada assevera ser ... -
As cláusulas-padrão contratuais na transferência internacional de dados
... 30. A CE já reconheceu que Andorra, Argentina, Canadá (organizações comerciais), Ilhas Faroé, Guernsey, ... o nível de proteção de dados proporcionado pelos produtos e serviços em causa. O art. 42, por seu turno, dispõe que os Estados--Membros, as ...
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A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... anos, a produção mun-dial cresceu 300%, o comércio de bens e serviços cresceu 600%. Seguindo a mesma linha, o fluxo financeiro, em países mais ... Dados Fiscais a partir de setembro de 2018 são: Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Aruba, Austrália, Áustria, ... -
A troca internacional de informações fiscais e os direitos do contribuinte
... Assim assalariados, pequenos empresários e prestadores de serviços estariam sendo penalizados, frente aos detentores de rendimentos ... 5. Andorra, Antigua and Barbuda, Aruba, Australia, Austria, The Bahamas, Bah-rain, ...
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Autoridade parental e lei da palmada
... IX – exigir que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição ... Interessa aqui o disposto nos ... Sul (2011), Cabo Verde (2013), Honduras (2013), Macedônia (2013), Andorra (2014), Estónia (2014), Nicarágua (2014), San Marino (2014), Argentina ...
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A Migração de Trabalho e a Diversidade de Estatutos de Estrangeiros no Direito Francês
... Nesses termos, todo hospital deve dispor de serviços urgentes (equivalentes às UTIs - Unidades de Terapias Intensivas) ... , cujos empregos são reservados aos franceses, aos nacionais de Andorra, aos provenientes de outros países da União Europeia ou que façam parte ...
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A Proteção Social na Europa Ocidental - Desafios
... , Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Mônaco, San Marino, Suíça, Andorra e Cidade do Vaticano ... Todos esses países possuem sistemas de ... 17. Inclusão de pessoais com deficiências ... 18. Serviços de cuidado a longo prazo ... 19. Habitação e assistência aos sem-teto ...
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A regionalização e seus impasses
... que implica, entre outras coisas, maior qualidade dos bens e serviços oferecidos, menores preços e uma atribuição de recursos mais eficiente, ... Uruguai, da Venezuela, de Portugal, da Espanha e do Principado de Andorra ... O processo de globalização da economia fez crescer o movimento ...
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Acórdão nº 1013866-75.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
RAI: 1013866-75.2023.8.11.0000AGRAVANTES: DIBOX-DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BROKER LTDA e OUTROSAGRAVADO: JOEMIR FIGUEIREDO DA SILVAE M E N T ARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA - IMPUGNAÇÃO – MOMENTO EM QUE SE CONSIDERA EXISTENTE O CRÉDITO TRABALHISTA - EXEGESE ART. 49 DA LRF - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – RECURSO REPETITIVO - RESP Nº
... E PARTICIPACAO S/A - CNPJ: 07.418.784/0001-11 (AGRAVANTE), ANDORRA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP - CNPJ: 07.428.897/0001-06 (AGRAVANTE), ... 2. Ação de reparação de danos pela cobrança indevida de serviços não contratados. Discussão acerca da sujeição do crédito aos efeitos ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... FAVORECIDO: HARMONIA SERVIÇOS" ADMINISTRATIVOS LTDA ... OBJETO: Café - Tipo: torrado e moído; Apresenta\xC3" ... 05.472.304/0001-75 e a EMPRESA MRV PRIME CASTELO DE ANDORRA INCORPORAÇÕES SPE LTDA, inscrita no ... CNPJ sob o n ...
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Acórdão Nº 0301664-91.2018.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-02-2024
... (AUTOR) APELADO: ANDORRA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. (AUTOR) APELADO: NIKAAN PARTICIPACOES ... profissional. O requerido é isento do pagamento da taxa de serviços judiciais (Lei estadual n. 17.654/2018, art. 7º, I), ficando, todavia, ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... sem fronteiras, com livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais ... A Comunidade Europeia é produto de longa evolução, ... Andorra, Mônaco, San Marino e o Vaticano, incluindo o uso do Euro ... Por fim, ...