animais para doação curitiba
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Acórdão Nº 0002101-02.2018.8.16.0117 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA E RURAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR.POSTULADA REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDO AO RÉU. IMPROCEDÊNCIA. DOCUMENTOS QUE ATESTAM A EXISTÊNCIA DE DÍVIDAS EXPRESSIVAS EM NOME DO RÉU. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. MÉRITO. INVOCADA PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 1.238 (USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA) OU 1.238 (USU
... de um imóvel), local onde também criou animais e cultivou ... plantações; deve ser revogado o ... Curitiba – Rel.: ... Desembargadora Ivanise Maria Tratz ... ções para consumo próprio e para doação. Expôs que conhece a família de Rodrigo e disse ... -
Expediente - PARECERES
... constatarem indícios de maus tratos aos animais ... atendidos ... Nos termos regimentais, o ... , por meio de aquisição por compra, doação ... ou outras formas, mediante parcerias com a ... 80530-909, na capital CURITIBA/PR, ... neste ato representado pelo Governador do ...
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Diário Oficial de 14-03-2023 - Poder Legislativo
... Doação de Sangue ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ... como acontece com os seres humanos, os animais também adoecem e precisam de cuidados. Nesse ... injusta prisão na Polícia Federal em Curitiba ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-10-2023
... COMUNICAÇÃO DE INTERESSE DE DOAÇÃO ... O município de Catas Altas, pessoa ... : projeto de proteção do bem-estar de animais ... domésticos no Município de Guanhães por ... Endereço:CEP: 30.170-121, RUA CURITIBA, N°: 500, 4ºANDAR, ... Bairro CENTRO, Belo ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 28-04-2020
... Local: Rua Curitiba C Av Bias – Belo Horizonte/MG ... EDITAL DE ... a produção de leite e a qualidade dos animais da ... região. Vencimento: 31.12.2024 ... Instrumento: Termo 10661 de ... Doação de Bens/EP. Objeto: doação de equipamentos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-04-2020
... Local: Rua Curitiba C Av Bias – Belo Horizonte/MG ... EDITAL DE ... a produção de leite e a qualidade dos animais da ... região. Vencimento: 31.12.2024 ... Instrumento: Termo 10661 de ... Doação de Bens/EP. Objeto: doação de equipamentos ...
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Diário Oficial del 17-08-2022 - Poder Legislativo
... Estadual dos Cuidadores Independentes de Animais de Rua ... Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e ... em 2014, foi aprovado a Declaração de Curitiba, nos seguintes termos: ... Declaração de ... Sousa, que em 21 de Outubro de 1684 fez doação de ... terras para o patrimônio da nova Igreja: ...
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Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção
Introdução. 1 Biodiversidade: Aspectos Gerais. 1.1 Conceitos e importância. 1.2 Processo de ocupação do espaço no Brasil e a biodiversidade. 1.3 Representatividade no Brasil. 2 Legislação aplicável a biodiversidade. 2.1 Dispositivos constitucionais. 2.2 Instrumentos legais federais infraconstitucionais. 2.2.1 Lei 4.504 de 30 de...
... biológica existente no planeta – animais, plantas, microorganismos e os genes contidos em ... rural, multiplica sementes, para doação ou troca, exclusivamente para outros pequenos ... Direito Ambiental : Matas Ciliares. Curitiba: Juruá, 2006 ... FREITAS, Vladimir Passos ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... para depósito de lixo e também vários animais indese- ... jados habitam o local; ... Art. 3º - ... Editora Divulgação Cultural, Curitiba, 2012, que desenvolve ... didaticamente o seu ... ção Pública, caso em que a doação poderá ocorrer após o termo ... final do ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... -se-iam de “instalações para animais” localizadas na área remanescente da ... Curitiba. Rel: Salvatore Antonio Astuti. J. 27.11.2018 ... da Ação Declaratória de Nulidade de Doação nº 8000353-18.2020.8.05.0088, concedeu a tutela ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... de animais" ... § 1º: Excetua-se do disposto neste ... de rodas e ajudou diversas pessoas com a doação das ... tampinhas ... As entidades usam os ... Chegando do Brasil, foi para Curitiba no Seminário dos ... Padres e aprendeu com uma ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9445 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2017
... do proprietário a título de doação com o ... cidadão, a seleção será restrita a ... das causas de mortalidade de animais nas unidades de produção, e da adequação ... 048.766.909-60 ... ID Campo Grande - Curitiba, Campo Grande - Curitiba ... 2017-06-01 ...
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EDITAL Nº 145, DE 14 DE SETEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO
... Ministério da Saúde, comprovando a doação da medula óssea. 4.3.4. Não será aceita ... / Zootecnia / Genética e Melhoramento dos Animais Domésticos 1 Instituto de Biocências (INBIO) ... Curitiba: Ed. UFPR, 2002. - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano ...
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Diário Oficial del 27-04-2022 - Poder Legislativo
... campanhas de doação de cabelos e perucas e à ... realização de ... Faculdade Internacional de Curitiba – FACINTER; Especialização em Ciências ... E COMBATE AO CÂNCER EM ... ANIMAIS. RECEBEU O SUBSTITUTIVO Nº ... 01/2022, DE ...
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Acórdão Nº 0003936-39.2019.8.16.0101 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 22-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE DÍVIDA E DE ACORDO C/C IMPENHORABILIDADE DE BENS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES, PROPRIETÁRIOS DE TERRA RURAL. REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DA IMPENHORABILIDADE PREENCHIDOS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IMÓVEIS COM EXTENSÃO INFERIOR A 04 MÓDULOS FISCAIS. PRESUNÇÃO IURIS TANTUM DE QUE O BEM É TRABALHADO PELA...
... com seus irmãos, advindo de doação de seus pais, cuja área de 3,15 alqueires ... engorda de pequenos animais para consumo próprio (porcos e galinhas) ... Gilberto Ferreira ... Curitiba ... -
EDITAL Nº 2, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
... da taxa de inscrição pelo critério de doação de medula óssea, conforme alínea "b" do subitem ... Curitiba: CRV, 2021. CIAVATTA, Maria. Mediações ... 5. Embriologia e Histologia animais: desenvolvimento embrionário e caracterização ...
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Lote: conceito urbanístico fundamental
... , como forma de se burlar o ônus da doação" de áreas ao Poder Público (em Portugal, “ ced\xC3" ... e dejetos incluindo carcaças de grandes animais em decomposição, de acordo com o relato de ... Curitiba resolveu bem a questão: além de proibir cacos ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... os animais domésticos ... § 1º O equipamento de que ... Dia Municipal da Doação de Cabelo” [02 de Julho] ... A CÂMARA ... rua, tais como Curitiba, Vitória e Fortaleza ... À época de sua ...
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Acórdão Nº 0035874-59.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 17-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – “AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE” – RESCISÃO DE CONTRATO DE COMODATO – CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA PARA ESTE ATO PROCESSUAL – LIMINAR PARA DETERMINAR A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - REQUISITOS AUTORIZADORES DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS – REQUERIDO QUE OCUPA O IMÓVEL HÁ CERCA DE 20 ANOS – INGRESSO EM VIRTUDE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -...
... animais, comercializar ovos, verduras e legumes, bem como ... ANTES QUE ELE FOSSE, MERCÊ DE DOAÇÃO ... PROPRIEDADE DO BEM POR USUCAPIÃO ... Albino Jacomel Guerios ... Curitiba ... -
Diário Oficial del 30-04-2019 - Poder Legislativo
... da presença de animais peço- ... nhentos nos corredores, fo- ... ram ... Magalhães (Ementa: Torna obrigatória a doação ao Fundo ... Estadual de Defesa dos Direitos da ... A proposta, inspirada no sistema de Curitiba, trouxe para o Recife e Região Metropolitana um ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... contra animais ... A Principal razão para tanta impunidade é ... Fervoroso, iniciou uma negociação de doação de ... um terreno anexo à empresa Vedacit e com ... érgio Henrique Passos Avelleda nasceu em Curitiba em 30 ... de março de 1971. Em 1975 a sua ...
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Acórdão Nº 0002235-69.2017.8.16.0115 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 12-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL - furto qualificado (art. 155, §4º, II, e 6º, cÓDIGO PENAL) - sentença condenatória - ARGUIÇÃO PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA - INOCORRÊNCIA - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - ALEGAÇÃO SUPERADA ANTE A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA - PRECEDENTES - MÉRITO - PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA - ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE...
... Boa Vista, no final da Rua Curitiba. Estima um prejuízo em dez a doze mil reais e ... que devolvesse nós tinha que fazer uma doação então não ... poderia trazer de volta para ... com outras galinhas caipiras e outros animais junto, não dava para correr o risco; e ... essas ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9.999 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2019
... – Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres - CETRAS.” (NR) ... Diário Oficial ... criadouros, doação, etc.” (NR) ... “Art. 61 ... I - paca ... Curitiba/PR de 18/09 e Joinville/SC de 19/09 (servidor ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... que constarem do instrumento de doação, ou ainda, o inadim- ... plemento de qualquer ... Melo e Silva nasceu em Curitiba no dia 5 de março de 1941, ... filho de Wallace ... cadas ou de choque em animais e altera a redação dos artigos ... 21, 30 e 31 ...
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Acórdão Nº 0003429-72.2006.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL (ART. 191 DA CF). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES. (1) Juízo de Admissibilidade. Inovação recursal em relação à tese de usucapião extraordinário. Demanda baseada na modalidade especial. Contraditório exercido dentro dos limites estabelecidos pela petição inicial. Impossibilidade de arguir usucapião extraordinário apenas na fase recursal....
... plantações e criação de animais) ... Alegam que não são proprietários de ... recebidas mediante doação dos direitos possessórios; iii) o contrato de ... 245.2), Colombo (mov. 245.3), Curitiba, (mov. 245.4) e Rio ... Branco do Sul (mov ...