ante projeto ou anteprojeto
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Parecer técnico em avaliação de área em desapropriação
... do método involutivo por se tratar de PROJETO HIPOTÉTICO da NBR 14653 da ABNT , pode ser ... Grau III – Anteprojeto ou projeto básico ; ... Grau II – Estudo ... a questão de melhoramentos já rebatidas ante-riormente e não obstante, ainda que assim não ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA CELIC/SPGG N° 001/2023 Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Prelimin
... a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto ... ...
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Aviso de retificação tomada de preços nº08/2023, Prefeitura Municipal de Rosário do Sul - RS Aviso de Retificação. A Prefeitura Municipal de R
... projeto para execução da recuperação e drenagem na ... termo de referência 4.1.1 parte 1 : ANTEPROJETO- PROJETO BÁSICO C) ESTUDOS ... TOPOGRÁFICOS - o ...
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Direitos da Personalidade
... -6/RJ, declarado prejudicado pelo Plenário, ante o parto e a morte do feto anencefálico sete ... o ser humano não tem factibilidade como projeto de vida autônoma e irrepetível. O Direito ... Existe no anteprojeto do Novo Código Penal (Projeto de lei – PL – ...
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Anexos
... ção de custo unitário básico para projeto semelhante ao projeto padrão ... Pela ... Anteprojeto ou projeto básico Estudo preliminar ...
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Anexos
... ção de custo unitário básico para projeto semelhante ao projeto padrão Pela utilização ... detalhamento do projeto hipotético Anteprojeto ou projeto básico Estudo preliminar ...
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Gestão de riscos x matriz de riscos em contratos administrativos de empreitada
Opinião: Gestão de riscos x matriz de riscos em contratos de empreitada
... edital e o contrato, distribuindo riscos ex ante e definindo responsabilidades entre as partes, ... º, parágrafo 5º da lei que “se o anteprojeto contemplar matriz de alocação de riscos entre a ... , tais como as imprecisões de projeto ou anteprojeto, prevento contratualmente a quem ... -
Parecer jurídico nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia
... de dispensar a elaboração de projeto básico. Em regra, para licitar obras e serviços ... ótese em que deverá ser elaborado anteprojeto" de acordo com metodologia definida em ato do órg\xC3" ...
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Do Método Involutivo
... de todas as despesas da implantação do projeto hipotético imobiliário e todas as perdas das ... Anteprojeto ou projeto básico ; para ... Avaliações de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... á ocorrer a desistência da sustentação, ante a antecipação do resultado. Havendo, porém, ... constitucionalidade, como patenteia o Projeto de 1823, cujo art. 226 dispunha: “Todas as leis ... O Anteprojeto do referido Código cuidou da matéria no ...
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Leis
... projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação ... , profissão, lugares onde haja residido ante-riormente no Brasil e no exterior, se satisfaz ao ... VII - anteprojeto ...
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Legislação brasileira
... Agache, de 1930, trazia no Anexo B – “Projeto" de regulamento regional para construções” cap\xC3" ... –, Adolfo Filho apresentava um anteprojeto de regulamentação específica da profissão, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061652420164058300), 26-10-2021
PJE 0806165-24.2016.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO RESERVA. CERTAME REALIZADO EM FACE DA PROBABILIDADE DE APROVAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE CARGOS. INOCORRÊNCIA DE CRIAÇÃO DE VAGAS NA ÁREA DE FISIOTERAPIA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO PARA CARGO SIMILAR. DANOS MORAIS E MATERIAIS. INEXISTÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta em...
... sob seus critérios políticos, aprovar o projeto no todo ou em parte, como também promover ... ), quando já tramitava, desde 2011, anteprojeto de lei CSJT-AL-8716-11.2011.5.90.0, que previa a ... Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO à ... -
Da Avaliação de Gleba Desmembrável e a Denominação Técnica
... da estimativa, estudo preliminar e/ou anteprojeto de subdivisão da gleba por desmembramento ... seja por estimativa, estudo preliminar e/ou ante projeto e/ou projeto, conforme tabela 9, item — ...
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Legislação Complementar
... de outros tipos de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, ... do direito ( ... ) inviabilizando, desse modo, ante a existência de mera ‘spes juris’, a ... VII — anteprojeto de engenharia: peça técnica com todos os ...
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Lei n. 14.133/2021
... ou indiretamente: I - autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, ...
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(4/10/1859) Clóvis Beviláqua
... , talvez por ter sido o autor do Anteprojeto que culminou no Código Civil de 1916 5 , após ... A redação do Projeto de Lei, tal como foi apresentado à Câmara dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001140820184058500), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0800114-08.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE ADVOGADO: André Ribeiro Leite APELADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... 2921587); c) apresentou anteprojeto ainda não analisado pelo DNIT, que comprovou o ... da análise de viabilidade do projeto se deu exclusivamente pela insistência do DNIT ... não estaria em condição de prosseguimento ante a ausência do "Comprovante de Propriedade ou ... -
Assédio Processual e o Projeto do Novo Código de Processo Civil
... Para isso, o anteprojeto" modificou alguns artigos do atual CPC e incluiu outros, explorando o princ\xC3" ...
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O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... Agache, de 1930, trazia no Anexo B - "Projeto de regulamento regional para construções" ... Brasil -, Adolfo Filho apresentava um anteprojeto de regulamentação específica da profissão, ...
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Rigor punitivo da nova lei afasta bons empresários das contratações públicas
Oliveira: Rigor afasta bons empresários das contratações públicas
... ção Pública para elaborar o anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo de obras e ... -
PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... bens a eles necessários: I - o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou ... ou contratante; II - autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, ...
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PORTARIA MCID Nº 1.273, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
... -consulta apresentadas que não possuírem projeto de engenharia elaborado ou em estágio avançado ... Anexar projeto ou anteprojeto ou estudo preliminar contendo a concepção da ...
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Vícios do projeto edilício e suas consequências jurídicas
... vencer: com o promotor, estudos e levantamentos preliminares, anteprojeto (inicial, final), projeto (legal e básico, que se identificam); com os ... 2) Ante a constatação, pela prova pericial, da existência de falha no projeto ...
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Legislação
... de outros tipos de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, ... do direito ( ... ) inviabilizando, desse modo, ante a existência de mera ‘spes juris’, a ... VII — anteprojeto de engenharia: peça técnica com todos os ...