ante projeto ou anteprojeto
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Planejamento sucessório
... de 1916, houve proposta de emenda ao Projeto abolindo qualquer restrição, ou seja, pela ... “Melhin Namem Chalhub apresentou anteprojeto ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar de Minas Gerais, 09-04-2024
... anteprojeto, projeto ... básico ou projeto executivo, ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 09-04-2024
... anteprojeto, projeto ... básico ou projeto executivo, ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... tema relativo à substituição processual, ante a constatação de violação, em tese, do art. 8 ... Tramita, atualmente, no Senado Federal, Projeto de Lei para alteração da execução ... Dispõe o art. 887-A do Anteprojeto: ... “As condenações genéricas impostas ...
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Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... que participou da elaboração do anteprojeto depositou na ideologia da celeridade o fundamento ... visto como uma estratégia para que um projeto de lei deste tipo nunca se viabilize ou que, caso ...
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Aviso de licitação, CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - DATA: 02/09/2022 Contratação de empresa
... anteprojeto, projeto básico e projeto executivo para: 1 ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... ocorreu, no Brasil, a elaboração de anteprojeto de lei de proteção patrimonial ... Um outro projeto, de autoria do deputado pernambucano Luiz Cedro, ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... em Brasília e havia até mesmo um anteprojeto de Constituição, elaborado pelo senador Afonso ... civil objetiva - encruada no antigo projeto de código civil dos anos 60 a 70 do século ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... ízos que poderão assolar o trabalhador ante o perigo de se flexibilizarem as normas ... para deliberar e retornavam com um “projeto de sentença”, discutido em seguida com as ... 107, V, do texto original do anteprojeto, quanto à adequação das fases e dos atos ...
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Os Princípios do Processo Coletivo
... como foi tentado pelos autores do anteprojeto de processo coletivo do qual já referimos, sendo ... Direito processual coletivo e o ante-projeto de código de processos coletivos. Op ...
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Exposição de motivos
... honra de apresentar a Vossa Excelência o projeto definitivo de Consolidação das Leis de ... as sugestões e emendas propostas ao anteprojeto, após uma verdadeira autocrítica, que a ...
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Exposição de Motivos
... honra de apresentar a Vossa Excelência o projeto definitivo de Consolidação das Leis de ... as sugestões e emendas propostas ao anteprojeto, após uma verdadeira autocrítica, que a ...
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Breve anotação histórica da suspensão de segurança
... bastante evoluído pelo que se percebe do projeto" de Gudesteu Pires, por outro lado, com a delimita\xC3" ... pela Comissão Elaboradora do anteprojeto constitucional no art. 10, § 21 ... Portanto, ... E, ante este cenário, agora sedimentado em texto ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... 47 Já à época da propositura do projeto do Có- ... 42. LÔBO, Paulo. Direito Civil : ... Ante o exposto, denega-se a ordem.” (TJSP – ... , a exposição de motivos final do anteprojeto, de forma mais suscinta e contundente: ... No ...
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ACÓRDÃO Nº 2580/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-10-2014
Consolidação da Auditoria Temática realizada no FNDE. Programa Proinfância. Exames de Auditoria voltados à Avaliação da Qualidade e da Economicidade dos Projetos; da Supervisão e da Fiscalização dos Convênios/Termos de Compromisso; da Efetividade do Programa; e da Governança do FNDE. Desatualização ou inconsistência dos dados no sistema de acompanhamento eletrônico. Falhas na fiscalização. Baixo...
... da Unio, reunidos em Sesso do Plenrio, ante as razes expostas pelo Relator, em:9.1 ... implemente soluo para adequar o projeto-padro e o projeto-transposto s especificidades de ... preveja em seu projeto bsico (ou anteprojeto), nas licitaes para a realizao de obras ou ... -
As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... e em São Paulo, elaboraram um anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos 5 , ... Nacional 7 , em abril de 2009, como Projeto de Lei 5.139/2009 ... 3 Vide: MENDES, Aluisio ... -
Decisão da Presidência nº 34530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2016
... Anteprojeto de Lei de Iniciativa Popular autuado como Projeto ... /06/2013) O fumus boni iuris resta presente, ante a multiplicidade de vícios que, primo ictu ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... compreendendo a elaboração de anteprojeto, projeto legal, projeto básico e/ou projeto ...
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AVISOS DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/04832
... a elaboração de BIM Mandate, anteprojeto, projeto legal, projeto básico e/ou projeto ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... a elaboração de BIM Mandate, anteprojeto, projeto legal, projeto básico e/ou projeto ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... compreendendo a elaboração de anteprojeto, projeto legal, projeto básico e/ou projeto ...
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AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04832 - (7421-7)
... a elaboração de BIM Mandate, anteprojeto, projeto legal, projeto básico e/ou projeto ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... compreendendo a elaboração de anteprojeto, projeto legal, projeto básico e/ou projeto ...
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AVISOs DE LICITAÇÃO
... compreendendo a elaboração de anteprojeto, projeto legal, projeto básico e/ou projeto ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... compreendendo a elaboração de anteprojeto, projeto legal, projeto básico e/ou projeto ...