apartheid conclusão
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Cenário preocupante
... e repletas de falta de noção, estão conseguindo instituir o apartheid no Brasil: cotas para os negros no Enem, no serviço público, no ... Conclusão: está dando um ótimo prêmio para quem foi infrator e caloteiro. Quem ...
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Uma premissa ilógica
... apartheid e estabeleceu regras de uma nova ordem, em que brancos e negros tinham os ... A conclusão é que esses bairros foram usados somente para a ligação da queridinha ...
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Há padrão geral de conduta para Cortes Constitucionais?
Observatório Constitucional: Há padrão geral de conduta para Cortes Constitucionais?
... da Suprema Corte dos Estados Unidos permitiria a extração da conclusão transcendental de que, em democracias recentes, a única conduta racional ... África do Sul como instituição legitimadora do projeto pós-apartheid de transformação social do país. Na África do Sul, a postura política ... -
Decisão Monocrática nº 50457934320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-09-2022
... Assim, para se chegar à conclusão diversa , seria necessário o reexame fático-probatório, o que é vedado ... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ...
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Decisão Monocrática nº 50515683920228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-11-2022
... Assim, para se chegar à conclusão diversa , seria necessário o reexame fático-probatório, o que é vedado ... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ...
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Decisão Monocrática nº 50435607320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-11-2022
... Assim, para se chegar à conclusão diversa , seria necessário o reexame fático-probatório, o que é vedado ... A) luta contra o apartheid na África do Sul ... B) unificação da Alemanha Ocidental e Oriental ...
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O caso Simone André Diniz e a luta contra o racismo estrutural no Brasil
A discriminação racial no Brasil é um problema endêmico que permeia todas as suas instituições públicas e privadas. A decisão no caso Simone André Diniz, proferida pela Comissão Interamericana, representa um marco na luta contra a insensibilidade do judiciário às questões raciais no País. Este artigo tem o objetivo de traçar comentários à referida decisão, aportando as teorias do Direito...
... CERD nota em sua Recomendação Geral 19: Segregação racial e apartheid", a condição de segregação racial (e todos seus efeitos negativos) tamb\xC3" ... @8. Conclusão ... A decisão do caso Simone André Diniz vs. Brasil , em termos ... -
Tribunal Penal Internacional
... - Desaparecimento forçado de pessoas; ... - Crime de apartheid; ... - Outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem ... Outra não pode ser a conclusão, sob pena de inviabilizarmos o funcionamento da Corte (Tribunal Penal ...
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Segregação por gênero: Uma vergonha social
Este ensaio abordará, através de um viés prioritariamente doutrinário, a evolução do direito do trabalho da mulher, a partir de uma comparação do seu tratamento em relação ao do homem no mercado de trabalho, principalmente. Tratar-se-á do tema da segregação por gênero no Brasil, uma nomenclatura que...
... prolonguem a educação e a formação e facilitem o acesso e a conclusão do ensino ao nível secundário e níveis superiores ... A ... ção de dezembro de 1979 objetivou também a eliminação do apartheid, e de todas as formas de racismo, discriminação racial, colonialismo, ... -
A miséria atrás das grades: a produção da criminalidade a partir da seletividade da norma penal
O presente artigo pretende realizar uma avaliação crítica da seletividade da norma penal brasileira, que demonstra inegável tendência a preservar os interesses das elites do poder econômico, funcionando, nesse contexto, como um instrumento de dominação de classes. A princípio, os tipos penais são apresentados como igualitários, atingindo de forma isonômica as pessoas em função de seus...
... @@2.3 Inversão de valores e apartheid social ... No início do século passado, o filósofo Max Scheler, ao ... @Conclusão ... A pesquisa cujos resultados ora são relatados desenvolveu-se com ... -
A causa do direito dos animais
Este artigo defende a abolição total da exploração institucionalizada dos animais. Após demonstrar que o erro fundamental da exploração institucionalizada dos animais está no próprio sistema, que nos faz ver os animais como recursos que existem para serem utilizados, comidos, cirurgicamente manipulados ou explorados por esporte ou dinheiro. Após uma análise das visões dos deveres indireto e das...
... exemplo, de que o reconhecimento desses direitos deve levar à conclusão de que todas as pesquisas em animais saudáveis, conduzidas em nome do ... exemplo, não houvesse nada de errado com o antigo regime de apartheid na África do Sul, se alguns poucos sul-africanos brancos não se ... -
'Daqui não saio, daqui ninguém me tira': poder e política das mulheres negras da Gamboa de Baixo, Salvador
A Gamboa de Baixo, comunidade secular de pescadores localizada no centro de Salvador, atualmente encontra-se em pleno processo de concretização do seu projeto de regularização fundiária, resultado de mais de uma década de luta intensa pela posse definitiva da terra. Neste artigo, destacamos elementos importantes desse processo de mobilização que são o ativismo e a capacidade organizativa das...
... Conclusão ... No dia 22 de novembro de 2006, o Posto de Saúde Iraci Isabel da ... VIDA, Samuel; EVANGELISTA, Roberto. Apartheid ... -
O sucesso invisível de Rodriguez, um conto de fadas da vida real
... Antes da internet, os sul-africanos, vivendo sob o regime do Apartheid e isolados das muitas correntes da cultura pop pela censura domstica e ...
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Acordao N° 1696559 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2023
Civil e processual civil. Ação de conhecimento. Contrato de adesão a seguro prestamista. Preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de cerceamento de defesa rejeitadas. Mérito. Falecimento do devedor. Inércia dos beneficiários quanto ao fornecimento de documentos necessários à regulação do sinistro. Óbito causado por doença pré-existente. Omissão dolosa por parte da segurada. Recusa de...
... o segurado quanto o segurador, são obrigados a guardar na conclusão e na execução do ... contrato, a mais estrita boa-fé e veracidade, ... um novo apartheid social ... 9. A Seguradora não poderia recusar a proposta de seguro ... -
Disposições Preliminares (art. 1º ao art. 5º)
... campo ou da cidade, jovens ou idosos, entre outros, chega-se à conclusão de que políticas de inclusão devem ser necessariamente universais 8 , ... ção dos negros foi juridicamente justificada nos regimes de apartheid americano, sul-africano e colonialistas em geral, exatamente como padrão ...
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As (des)analogias entre racismo e especismo
O ensaio trata de uma das mais importantes peças argumentativas na defesa do status moral dos animais não-humanos, a saber, aquela que evoca a semelhança moral entre duas formas de discriminação preconceituosa - racismo e especismo. A análise inicia caracterizando o que é um argumentum per analogiam e seu papel na Ética Animal. Deixando de lado os pontos mais conhecidos dessa aproximação...
... O racismo ainda se reflete concretamente nas políticas do apartheid, nas doutrinas da superioridade racial anti-semitas e nos movimentos de ... A conclusão de Graft é que tal conceito, por admitir tantas exceções e ... -
Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de valen�a
... apartheid silencioso que acaba por gerar a consciência de exclusão da própria ... e para o licenciamento ou a emissão de certificado de conclusão de obra ou de serviço deve ser atestado o atendimento às regras de ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de valen�a
... apartheid silencioso que acaba por gerar a consciência de exclusão da própria ... e para o licenciamento ou a emissão de certificado de conclusão de obra ou de serviço deve ser atestado o atendimento às regras de ...
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Grandes projetos minerários e comunidades tradicionais na Amazônia: impactos e perspectivas
Os Grandes Projetos minerários foram inseridos no ambiente amazônico a partir da década de 1950, com o projeto de extração de bauxita no Amapá, comandado pela ICOMI, no contexto da reorganização da divisão internacional do trabalho no pós-guerra. Contudo, na década de 1970 este cenário foi ampliado a partir dos primeiros ecos da crise capitalista, reforçando o papel da Amazônia como fornecedora...
... Essa conclusão ampara a idéia de que a diminuta concretização de qualquer política ... Muitos dos grandes projetos criaram um apartheid social, no qual não conseguem transferir o bem-estar para as populações ... -
A superação do discurso liberal acerca da dignidade como meio de transpor a positivação e realizar os direitos humanos
O presente texto tem por escopo demonstrar a importância da reflexão sobre o fundamento ou razão de ser dos direitos humanos, tendo em vista que resta latente na atualidade que não há um discurso legitimador forte que assegure sua proteção. Busca-se, em outras palavras, investigar o que faz com que direitos sejam respeitados, se a proliferação de legislações nacionais e internacionais tem feito...
... O mesmo se pode dizer do apartheid praticado na África do Sul 9 ... Com efeito, os regimes ... durante as últimas décadas não deve levar à enganosa conclusão de que hoje realmente eles sejam observados e respeitados em todo o mundo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000892-06.2011.5.07.0000), 2013-02-25
... Súmula 298, do e. Tribunal Superior do Trabalho, "a conclusão acerca da ocorrência de ... violação literal a disposição de lei ... unidades por áreas geográficas, instituindo um verdadeiro apartheid ... remuneratório entre os comissionados das carreiras gerencial e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0019800-55.2009.5.07.0009), 2013-09-17
... nem no plano fático e nem jurídico, a razão do ... "apartheid" trabalhista que cria autênticas categorias ... diferenciadas no contexto ...
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Acordao N° 1747800 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2023
Apelações cíveis. Pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação cível. Recurso dotado de efeito suspensivo ope legis. Falta de interesse recursal. Ação de conhecimento. Discussão sobre ilegitimidade passiva da instituição financeira credora do mútuo pelo pagamento de indenização securitária contratada com seguradora. Discussão sobre a qualificação da morte como natural e não como acidental
... o segurado quanto o segurador, são obrigados a guardar na conclusão e na execução do ... contrato, a mais estrita boa-fé e veracidade, ... milhões de diabéticos, um novo apartheid social. 9. A Seguradora não poderia recusar a proposta de ... seguro ... -
Decreto nº 4.388 de 25/09/2002. PROMULGA O ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.
... i) Desaparecimento forçado de pessoas; ... j) Crime de apartheid; ... k) Outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem ... conformidade com o artigo 39, permanecerá em funções até à conclusão do julgamento ou do recurso dos casos que tiver a seu cargo ... 1.Caso ...