conclusão sobre o apartheid
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja ... dos processos sociais em suas análises sobre a África do Sul Pós-apartheid. Para este ... CONCLUSÃO ... As transformações políticas, ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... As reflexões sobre a dignidade feitas por Kant influenciaram e ... Na África do Sul, chegou-se à mesma conclusão quando vigia a Constituição provisória, a após o final do regime do apartheid, no caso Plessis v. Klerk. Essa matéria, ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... Nesta pesquisa será realizada uma análise sobre a dignidade da pessoa humana a partir da sua ... Supremo Tribunal Federal brasileiro; 7 Conclusão. Referências ... Direitos Culturais ... até 1975; na África do Sul depois do apartheid , regime de segregação racial ... -
A transição do apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição
O presente artigo é um estudo inicial do processo de transição do regime autoritário do Apartheid (1948-1994) para o regime democrático na África do Sul. O trabalho é realizado por meio da análise do contexto histórico daquele país, bem como das instituições criadas para reparar as violações aos Direitos Humanos lá ocorridas, que poderão servir de modelo para a justiça de transição brasileira. O...
... experiência sul-africana, com o propósito de responder à questão sobre a existência e o sucesso dos mecanismos de justiça de transição ... Conclusão ... O presente estudo teve por objetivo uma análise inicial do ... -
Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... intelectuais e as formulações teóricas sobre as quais operam as Ciências Sociais e Humanas ... partir de 1994, quando, oficialmente, o Apartheid (POSEL, 1991) é substituído pela democracia, ... 3 CONCLUSÃO ... O aprofundamento do estudo da ... -
Processo nº 0081049-03.2013.8.19.0067 de Sexta Câmara Criminal, 16 de Febrero de 2017
... ESTABELECER ... CERTEZA SOBRE TAL CONDIÇÃO – EM UM ... CONCLUSÃO" ... ESCORA-SE ... ILAÇÃO ESPECULATIVA, \xC2" ... APARTHEID ...
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Prevalência dos direitos humanos
... um dos eixos fundamentais sobre os quais repousa a ordem política, 362 social e ... , da população negra sob o regime de apartheid ... 389 A Declaração sobre a Eliminação de ... 537 ... Em conclusão, mesmo em meio à hesitação e a termos ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... de uma Constituição Moderna, se estrutura sobre princípios, valores e fins de alta densidade ... forçado de pessoas; j) crime de apartheid; k) outros atos desumanos de caráter semelhante, ... Assim, chegamos à conclusão de que além de nossa nobre jurista não ter ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , manifestado nas parábolas de Jesus sobre o Reino dos céus: a César o que é de César e ... , "[ ... ] não é difícil chegar à conclusão de que a relação que se deve estabelecer entre ... construção da África do Sul no pós-apartheid exigia igualdade universal, respeito pelos ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes ... , principalmente em relação ao apartheid entre negros e brancos ... Assim, podemos ... ção dessa ideia, não a partir da conclusão sobre a prática do crime de racismo, de um crime ... -
As nações unidas
... na Conferência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional com o intuito de ... 10. Conclusão: pedidos indeferidos ... Na decisão (vale a ... condenam a segregação racial e o apartheid e comprometem-se a proibir e a eliminar nos ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Entretanto, em razão das políticas do Apartheid, a noção de grupos desfavorecidos costumava ser mais ampla, já que a ... Repatriamento Voluntário e o Direito à Moradia Adequada e A Conclusão nº 101 do EXCOM - Questões de Segurança Jurídica no Contexto da ... -
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... das opiniões e juízos que se possam fazer sobre o caráter dessas ações. 1571 Por mais ... apartheid como “terroristas”. Além do regime ... O Brasil também está engajado na conclusão das negociações sobre a Convenção ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... v antagem de certos critérios sobre outros, devendo, ao revés, ser ... Daí a conclusão que podemos tirar: a que pode levar uma política ... írem, no seu entender, uma espécie de apartheid social. 21 Supremo Tribunal Federal Documento ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... Rodrigo da Cunha Pereira, sobre o tema observa que: ... A questão está em que ... Os fatos geradores do apartheid feminino, hoje menos acentuado em algumas ... Conclusão: Pelo acima exposto constata-se que além da ...
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O Sistema da Seguridade Social na África
... õe um percentual de contribuição de 2,8% sobre os salários dos empregados, que somado à ... , resquícios da antiga política do Apartheid ... A África do Sul apresenta uma estratégia ... 3. Conclusão ... O continente africano é organizado ...
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A Justiça de Transição
... que está contido na Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Nesta, ficou bastante claro que ... Muro de Berlim e pelo fim do regime de apartheid na África do Sul ... Embora o assunto ... os conflitos e não apenas dar-lhes a conclusão jurídica. Daí a crescente adesão a novos ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... ático, diferentes correntes se alternam sobre a importância de se investir nas relações com ... silencioso sobre o apartheid sul-africano (SARAIVA, 2012). No que se refere ... ção oficial em Luanda, antes mesmo da conclusão das negociações para a independência, e ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... da Conferência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional, realizada em São ... demora ou adiamento da negociação e conclusão de acordos destinados a colocar territórios ... ções tais como as resultantes do apartheid , de todas as formas de racismo e discriminação ...
- The Apartheid of law: reflections on legal positivism at the periphery of capital/O Apartheid do direito: reflexoes sobre o positivismo juridico na periferia do capital.
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... debate contemporâneo a fim de lançar luz sobre os problemas pertinentes à relação entre os ... , 1987, p. 439). 16 ... A conclusão que se extrai dessas passagens é que se trata de ... em casos como o da África do Sul pós- apartheid em 1996, quando a Suprema Corte julgou ... -
A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... , os capitalistas orientais chegaram à conclusão de que à empresa-mãe seria melhor centrar suas ... privada, a primeira e mais importante lei sobre" terceirização foi a de n. 6.019/74, em vigor at\xC3" ... Tal previsão legitima verdadeiro apartheid social. Ainda que o texto da Lei n. 13.467 deixe ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... quaisquer questões jurídicas que versem sobre casos complexos e polêmicos, pode-se restringir ... dos direitos humanos, chega-se à conclusão de que o primeiro não pode servir de instrumento ... domínio britânico, a luta contra o apartheid na África do Sul e, nos Estados Unidos, as ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... do socialismo do século XX (e dos debates sobre" a ditadura do proletariado, em que o conflito pol\xC3" ... qual assumir que há um ambiente de apartheid digital realmente poderia inserir mais um dos ... por ele regido.” 178 Isso leva à conclusão de que quão confiável for o padrão moral que ...
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Acordao N° 1404843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Direito civil e do consumidor. Seguro de vida. Declaração de saúde. Doença grave pré-existente. Sonegação de informação. Má-fé. Risco subestimado. Nexo causal evidenciado. Morte anunciada. Abusividade de cláusula. Inexistência. Isenção de responsabilidade da seguradora. 1. Seguro de vida não é legado. Pelo contrato de seguro, o segurador obriga-se, mediante o pagamento do prêmio, a garantir...
... , por si, sonegou informações relevantes sobre sua saúde, ... omitindo doença pré-existente ... guardar na conclusão" e na execução do contrato, a mais estrita boa-f\xC3" ... , com milhões de diabéticos, um novo apartheid social ... As políticas públicas ...