apartheid o que foi
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... Teria sido absurdo que os judeus da Alemanha nazista ou que os negros da África do Sul do apartheid tivessem motivos para se ... considerar parceiros de regimes que tentavam aniquilá-los ou submetê-los. Ora, é exatamente nesse momento que ...
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Último adeus de Mandela em Qunu conta com 4,5 mil convidados
... Nadba Mandela, neto do ex-presidente, leu seu obituário relembrando a vida do líder desde sua infância, passando pela luta contra o apartheid, os anos na prisão e a vida política. Mandla, o neto mais velho, passou toda a noite ao lado do caixão de seu avô. Ele tem sido uma figura ...
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. 1. CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR. TEMA JÁANALISADO PELO STJ. RESP 1.798.903/RJ. 2. DENÚNCIA REJEITADA. OFENSAAO ART. 1º, CAPUT E § 1º, DA LEI 6.683/1979 E AFRONTA AO ART. 10, §3º, DA LEI 9.982/1999. NÃO OCORRÊNCIA. DISPOSITIVOS EFETIVAMENTEOBSERVADOS. 3. VIOLAÇÃO DO ARTS. 1.1, 2 e 68 DO PACTO DE SÃO JOSÉ DACOSTA
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Os mecanismos coletivos de proteção dos direitos humanos: os sistemas de proteção universal e o interamericano
O presente trabalho objetiva descrever os mecanismos coletivos de responsabilização das normas internacionais, os chamados sistemas de proteção dos direitos humanos. Primeiramente, serão abordados a estrutura e o funcionamento do sistema universal para, em seguida, adentrar na seara dos mecanismos regionais, em especial do sistema interamericano de proteç&
... casos de violações de direitos humanos em países em que existiam políticas oficiais de dominação colonial, discriminação racial e apartheid ... A partir de 1976, a competência da Comissão, através do Procedimento 1.235, foi ampliada, abarcando qualquer situação de ofensa maciça e ... -
Para um senegalês, todo prêmio é grande
... " Nasci no Senegal e, nos anos 70, ainda havia Apartheid na frica do Sul. Em 1979, o sul-africano Jody Scheckter foi campeo mundial pela Ferrari. Ele era contrrio ao racismo e, a partir daquele ano, eu me ...
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História do Brasil
... , emperravam na proximidade comercial entre o Brasil e a África do Sul, o que deixava transparecer a leniência brasileira com o regime do apartheid ... Em 1975, em sinal de mudança de postura, o Itamaraty condenou o apartheid e o sionismo na abertura da trigésima sessão da Assembleia Geral da ...
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A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
... Apesar de ter recebido os primeiros colonizadores em 1650, a África do Sul, só constituiu-se enquanto Estado em 1910. Construiu o apartheid em 1948, consolidado por meio da segregação de negros e privilegiamento da minoria branca. Esse regime passou a ser desmontado em 1990, em ... -
Inspiradores
... ão racial nos Estados Unidos, que a rebeldia de Gandhi correu com os ingleses da Índia e que foi o sacrifício de Mandela que acabou com o apartheid. E se isto não for verdade, se concluirmos que eles foram heróis de ocasião e as mudanças aconteceriam mesmo sem sua inspiração, restam os ...
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As coisas estão tão misturadas... Cada um deve saber o seu lugar!
As coisas estão tão misturadas... Cada um deve saber o seu lugar!
... isso, por exemplo, é possível — e observe-se a relevância dessa questão no plano simbólico — que o país mantenha impunemente um apartheid em elevadores sociais e de serviço, o que legitima o preconceito social! ... Não causa espanto, assim, em nossa “pós-modernidade” midiática, ... -
O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... a prática sistemática de tortura ou de desaparecimento forçado por governos autoritários, as graves violações perpetradas durante o Apartheid , ou o genocídio de uma determinada população ou grupo minoritário, por exemplo. É o que se poderia chamar de "macro-verdade" ou de "verdade ... -
À espera de mandela
... Apesar de todas estas qualidades, o Nelson não seria o Mandela se não tivesse tido a competência e a oportunidade de abolir as leis do apartheid na África do Sul. Se não tivesse sido vitorioso nesta luta, não teria adquirido o imenso tamanho que lhe está assegurado na história ...
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Biden muda versão sobre prisão na áfrica do sul durante o apartheid
O ex-vice-presidente americano Joe Biden, pré-candidato democrata à eleição presidencial de novembro, admitiu que não foi preso em viagem à África do Sul nos anos 1970. Desde o início da campanha, ele dizia que "teve a grande honra de ser preso com o...
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Esforço à altura de Mandela
... Sou o que sou hoje por causa dele. Foi a sua luta contra o apartheid que permitiu que eu pudesse caminhar hoje na rua em liberdade. Se hoje brancos e negros podem conversar, por causa dele disse ... Ao seu lado, ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... Em influente artigo sobre o tema no contexto sul-africano após o fim do apartheid, Klare (1998) define CT como "um projeto de longo prazo de promulgação, interpretação e aplicação constitucional ( ... ) para transformar as ...
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Exemplo de conciliação para a áfrica e o mundo
... Formou-se em Direito em 1952 e, com seu parceiro Oliver Tambo, mergulhou na luta contra o apartheid, rigorosa separação entre brancos e negros imposta pelo governo dos primeiros, que transformava os segundos em cidadãos de segunda ou terceira ...
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Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... O fascismo social manifesta-se por conseguinte na forma de um apartheid (7), em que a acao estatal e nao-estatal se cindem num duplo padrao de atuacao, um destinado a zonas civilizadas e outro dirigido a zonas selvagens ...
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Para uma teoria da (in)validade das normas jurídicas
... de Norbert Hoerster: um americano branco, casado com uma mulher de cor deseja viajar à África do Sul na época da vigência das leis do apartheid e reflete sobre os aspectos jurídicos de sua viagem. 512 512. No original: “Adopta la perspectiva del participante quien en un sistema jurídico ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Também nos anos 90, com o fim do Apartheid , veio a democratização da África do Sul e de outros países no continente. Na virada para o século XXI, mais de uma centena de países adotara ... -
Episódios de racismo no futebol merecem punição severa
Corrêa da Veiga: Episódios de racismo no futebol merecem punição severa
... A data escolhida foi em razão do massacre praticado pela polícia do Apartheid que deixou 69 negros mortos na cidade de Sharpeville na África do Sul ... É claro que houve avanços, porém, são poucos os motivos para se ... -
Nelson Mandela está recebendo tratamento para infecção pulmonar
... O Globo (mundo.online@oglobo.com.br) ... JOHANNESBURGO - O ex-presidente da frica do Sul e smbolo da luta contra o apartheid Nelson Mandela foi diagnosticado com uma infeco pulmonar, informou o escritrio da Presidncia do pas nesta tera-feira. Aos 94 anos, ele foi levado s ...
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Fã do Brasil, Hugh Masekela faz seu primeiro show por aqui
... Masekela passou 30 anos no exlio em razo do apartheid sul-africano. Foi um militante da libertao do lder sul-africano Nelson Mandela, que lhe comunicou pessoalmente o fim do exlio, e da causa negra em ...
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Nelson Mandela está recebendo tratamento para infecção pulmonar
... O Globo (mundo.online@oglobo.com.br) ... JOHANNESBURGO - O ex-presidente da frica do Sul e smbolo da luta contra o apartheid Nelson Mandela foi diagnosticado com uma infeco pulmonar, informou o escritrio da Presidncia do pas nesta tera-feira. Aos 94 anos, ele foi levado s ...
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O Caso Brasileiro dos Refugiados e Imigrantes, no Contexto da Dialética da Colonização: para uma Visão Analítica Articulada com os Novos Movimentos Sociais e as Teorias dos Movimentos Sociais
Pretende-se analisar o impacto dos deslocamentos imigrantes clandestinos e de refugiados no Brasil, já que o Direito Internacional do Trabalho clássico não tem respostas para proteger este universo de trabalhadores que se espalha por todo o planeta. Tampouco, para evitar o aparecimento de guetos e apartheids sociais que invadem os grandes centros urbanos, agora sem mais distinção entre países...
... Palavras-chave: Imigrantes; Movimentos Sociais; Apartheid s Sociais; Teorias dos Movimentos Sociais ... ABSTRACT: It aims to analyze the impact of illegal immigrant and refugee displacements in Brazil, ... -
Neta de Nelson Mandela morre aos 43 anos
A neta do heri sul-africano da luta anti-apartheid, Nelson Mandela, Zoleka Mandela, morreu de cancro aos 43 anos, informou hoje a sua famlia ... Conhecida por ter detalhado sua longa batalha contra a ...
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Crime e castigo
... Tem trajetória de heroína de romance: pobre, estudou em Harvard morando num galpão de batatas; é uma figura lendária da luta do apartheid na África do Sul; participou do julgamento dos genocidas de Ruanda e foi juíza do Tribunal Penal Internacional antes de assumir o conselho em 2008 ...