apartheid o que foi
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Dignidade da pessoa humana
... Nascem iguais em dignidade e em direitos e todos fazem parte integrante da Humanidade. O artigo 4º trata do apartheid e dos crimes contra a consciência e dignidade da pessoa humana. Vejamos: “1. Qualquer restrição à completa realização pessoal dos seres ...
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Editorial
... São elas: fascismo do apartheid social; fascismo do Estado paralelo; fascismo paraestatal, com duas vertentes, fascismo contratual e fascismo territorial; fascismo populista; ...
- Acordão nº 20070805320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Febrero de 2008
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‘Evitar a miscigenação foi a espinha dorsal do regime’
... o monitoramento das eleies, daqui a um ms, que prometem agitar a cena poltica em meio s comemoraes dos 30 anos da democracia e do fim do apartheid. Em entrevista ao GLOBO, Moutinho, que tambm professora do Departamento de Antropologia da USP, revisita alguns fantasmas do apartheid para dar uma ...
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Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
... ocasiões, quando considerados os objetivos justransicionais mais amplos, como é perceptível na experiência sul-africana pós- apartheid , com a Comissão da Verdade e da Reconciliação tendo poderes de anistia individual, atendidas determinadas condições, ou o instituto da ... -
Neta de Nelson Mandela que mostrava rotina do tratamento contra o câncer morre aos 43 anos
Neta do lder sul-africano da luta anti-apartheid Nelson Mandela, Zoleka Mandela morreu aos 43 anos, aps anos de tratamento contra um cncer, informou a famlia nesta tera-feira (26) ... Conhecida por ...
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Neta de Nelson Mandela que mostrava rotina do tratamento contra o câncer morre aos 43 anos
Neta do lder sul-africano da luta anti-apartheid Nelson Mandela, Zoleka Mandela morreu aos 43 anos, aps anos de tratamento contra um cncer, informou a famlia nesta tera-feira (26) ... Conhecida por ...
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Podera a justica criminal ser emancipatoria? Reflexoes a partir do pensamento de Boaventura de Sousa Santos/Can Criminal Justice be emancipatory? Reflections based on the thought of Boaventura de Sousa Santos.
... caso apresentamos uma decisao envolvendo questoes inerentes a segregacao e as relacoes de genero, que rompe com a logica do fascismo do apartheid social, porquanto permite que um condenado saia nao apenas da zona selvagem, o carcere, como da zona "instituida" para o "masculino", a fim de ...
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‘Mandela nunca quis ser herói nem santo; é sua maior virtude’
... Ele foi fundamental, mas h tambm pessoas annimas e De Klerk (Frederik de Klerk, o ltimo presidente do apartheid). mais fcil receber do que dar o poder. De Klerk tem lugar junto glria de Mandela. Foram dois grandes homens que coexistiram na liderana deste pas ...
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Defesa da paz
... 28 ... 1203 Até então, o principal precedente era o regime de sanções aplicada aos regimes segregacionistas ( apartheid" ) na África austral (África do Sul e Rodésia). Entre as medidas aplicadas, mencionem-se a proibição de comércio, interrupção de servi\xC3" ...
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Liberdade
... do Homem considera a eliminação do racismo e da discriminação racial, nomeadamente nas suas formas institucionalizadas tais como o ‘apartheid’ ou resultantes de doutrinas de superioridade ou exclusividade da raça ou formas e manifestações contemporâneas de racismo, como um objectivo ...
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Veredictos opostos
Assassino-mor do apartheid ganha liberdade ... Repressão. Polícia política matou centenas de ativistas na África do Sul durante o regime do apartheid ... Reuters/arquivo ...
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Política Internacional
... ência sexual; perseguição de um grupo ou coletividade, nos termos do direito internacional; desaparecimento forçado de pessoas; crime de apartheid; outros atos desumanos de caráter semelhante. 4. Errado ... O conceito de responsabilidade ao proteger, lançado pela diplomacia brasileira em 2011, ...
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Decisão monocrática Nº 1017365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... sobre despejos numa sociedade ainda marcada pelas múltiplas violências do regime brutal de segregação racial e espacial conhecido como apartheid ... O instituto ora mencionado, portador, sem dúvida de variabilidades, limites e possibilidades que emergem da própria expressão conceitual ...
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Expediente - MOÇÕES
... Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), apresentou ... Moção “contrária a qualquer cooperação da UnB com o Estado ... de apartheid de Israel” ... A dita Moção foi incredulamente elaborada em fevereiro ... deste ano, após divulgação na página da rede social Facebook, ...
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Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
... Reforçados pelo marco do centenário da Abolição e pela pressão internacional contra o apartheid na África do Sul, conseguiram incidir no processo constituinte. Como consequência dessas lutas, a Constituição de 1988 previu, no art. 5°, XLII, ...
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"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
... amigável, nosso povo resistiu firmemente àconquista, àescravidão, àcolonização, ao apartheid, ao fascismo e ao imperialismo. Assim como resistiram a quaisquer formas de despotismo que existiam antes do advento dos saques europeus, seguem ...
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Gosto de vitória
... "Não me lembro de um presidente dos EUA pedir desculpas por um ato de governo. Clinton se desculpou pelo apartheid, mas nunca antes vi um chefe de Estado americano reconhecer que foi longe demais ao anunciar mudanças", diz Christopher Sabatini, editor-chefe da ...
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Para Além da moral do macho: A dignidade sexual no Cógido Penal Brasileiro
... ção que justifica os preconceitos que sustentaram as discriminações e as ações hostis de uns povos contra outros, conduzindo ao apartheid , às limpezas étnicas através de confinamentos, genocídios e a criação de barreiras à imigração, bem como ao ... escravismo. Tendo como ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ato referido neste parágrafo ou com qualquer crime da competência do Tribunal; i) Desaparecimento forçado de pessoas; j) Crime de apartheid"; k) Outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a sa\xC3" ...
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Nelson Mandela está se recuperando, diz Jacob Zuma
BLOEMFONTEIN, África do Sul - O ex-presidente sul-africano e símbolo maior da luta contra o apartheid, Nelson Mandela, está se recuperando de uma infecção pulmonar que o obrigou a ser internado e deixou a nação e o mundo preocupados. Ao chegar no ...
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Independência nacional
... Paralelamente ao debate e à aprovação da resolução 2625, a mesma AGNU condenava, de forma específica, o regime segregacionista de apartheid na África do Sul sob a justificativa de violação à Carta. Implicitamente, a prática na ONU indicava que o direito inerente à soberania do ...
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O futuro que foi negado pelo Estado
Siro Darlan: O futuro que foi negado pelo Estado
... à convivência familiar e comunitária, o carinho e cuidados dos pais e os colocava compulsoriamente em "preventórios", onde além do "apartheid" familiar e comunitário, eram privados da liberdade e sofreram todo tipo de violência, incluindo estupros, violência física, psicológica e até ... -
A Dignidade do Negro em Helênia & Devília
... o século XX, o que pode ser considerado em dois episódios relevantes, a luta pelos direitos civis nos EUA e a luta contra o regime do apartheid na África do Sul ... Nos EUA, a abolição definitiva da escravatura fora assinada pelo presidente Abraham Lincoln em 1865, após o término da ...