apartheid o que foi
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Processo nº 0081049-03.2013.8.19.0067 de Sexta Câmara Criminal, 16 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA A PRÁTICA DE TAL DESIDERATO, CIRCUNSTANCIADOS PELO ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE, COLABORAÇÃO, COMO INFORMANTE, COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO RUA PEDRINHO PORTO, COMUNIDADE SÃ
... AMPLAMENTE ... DIFUNDIDA, ... COMUNIDADES ... INDIGÊNCIA ... CULTURAL, ... POLÍTICA, ... FACILMENTE IDENTIFICADO O APARTHEID ... SOCIAL QUE VIVEMOS, E ONDE IMPERA O ... DESCONHECIMENTO DOS VALORES E DAS ... PROTEÇÕES ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ato referido neste parágrafo ou com qualquer crime da competência do Tribunal; i) desaparecimento forçado de pessoas; j) crime de apartheid; k) outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a ...
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A Teoria da Bondade Natural e a Regulação da Questão Indígena no Brasil
Propósito - Realizar um resgate histórico da legislação brasileira dedicada à questão indígena aliado à análise da atuação do Estado quanto à efetivação dos seus direitos com o intuito de identificar a influência que a teoria da bondade natural teria exercido, e ainda exerce, sobre a regulação do tema, mesmo após as transformações regulatórias introduzidas pela atual Constituição Federal...
... 23 Aqui abro um parêntese para esclarecer que a perpetuidade cultural não significa uma intangibilidade ou um apartheid cultural, a convivência, mistura e influência de culturas diversas sempre foi um fato histórico, responsável pela reprodução cultural e pelo ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... , servindo, forças vivas do país e, por fim, servindo, dessa forma, às suas orientações, dessa forma, às suas orientações, como o apartheid como o apartheid ... Entretanto, as classificações acima não deixam muito evidente a diferença entre Entretanto, as classificações acima ... - Principal ameaça a netanyahu vem do centro
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Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
- Resoluções de EUA e Rússia sobre guerra são vetadas no Conselho de Segurança da ONU
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SOCIEDADE PARTIDA
Exposição na Alemanha traça paralelo entre o apartheid e a história da fotografia na África do Sul ... Suzana Velasco ... suzana.velasco@oglobo.com.br ... Visões da segregação. Acima, a foto "Nanny ...
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Aos 21. Jovem foi preso duas vezes
... Em seu perfil no Facebook, Dylann Roof aparece com um casaco preto com a estampa da bandeira da África do Sul durante o apartheid, símbolo da segregação racial daquele país. De feições ainda adolescentes, o jovem branco de 21 anos e 1,75m, foi preso em Shelby, na Carolina ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... da Secessão (1861-1865) entre o norte e o sul, que acabou por trazer consequências ao solo americano, principalmente em relação ao apartheid entre negros e brancos ... Assim, podemos vislumbrar um exemplo de lei com forte influência do racismo institucional, as denominadas “Leis de ... -
segundocaderno@oglobo.com.br
... Nada demais na militância comunista contra séculos de exploração colonial e décadas de apartheid, regime sustentado Urbi et orbi (em 1987, Estados Unidos, Inglaterra e Portugal votaram nas Nações Unidas contra a soltura de Mandela). Mas ...
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Justiça restaurativa e assédio moral
O artigo discute as possibilidades da aplicação da justiça restaurativa para a superação de conflitos no ambiente de trabalho, notadamente para as dinâmicas que envolvem assédio moral. O texto relata os resultados de estudo de revisão, cuja metodologia envolveu a busca online em plataformas acadêmicas e em revistas científicas de artigos publicados em inglês e português a respeito do tema. A...
... por exemplo, como a África do Sul de Mandela foi capaz de tratar os bárbaros crimes do regime do apartheid com os procedimentos restaurativos da Comissão de Verdade e Reconciliação 9 ... Naquele ... processo, por óbvio, não se tratava de restaurar o ... -
"Princípios do Código Civil não autorizam juiz a atropelar a lei"
... públicas ligadas à pesquisa e à docência na Alemanha, além de ter sido homenageado na África do Sul por seu papel na luta contra o apartheid nos anos 1980. Em São Paulo, ele foi recebido pelo reitor da Universidade de São Paulo, Marco Antonio Zago. Zimmermann falou sobre a dificuldade ...
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A terceirização no setor da mineração: um estudo à luz da tragédia de Bento Rodrigues
... da mineração (ainda que diretamente contratado), sempre foi alvo de uma intensa discriminação na sociedade, vivendo em uma espécie de apartheid social. Na década de 80, quando a VALE (então Companhia Vale do Rio Doce) começou a explorar o minério de ferro na região de Mariana, foram ...
- ‘Georgia on my mind’
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De Desmond Tutu a Belchior, as citações que estão bombando neste fim de 2021
... Desmond Tutu ... O bispo sul-africano foi um dis maiores líderes na luta contra o apartheid e tem nessa frase ("Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado do opressor") o resumo de sua atuação contra a ...
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Medidas de Kim Jong-un podem flexibilizar o sistema de castas da Coreia do Norte
... Essa divisão de classes pode ser considerada uma apartheid político ... Alguma pesquisa já foi feita sobre o assunto, porém muitos dos dados estão desatualizados ou incompletos. Pesquisadores não têm ...
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Depois de mandela
... E o irrevogável não reside apenas na virada de página das segregações sociais, de que o Apartheid foi o estigma contemporâneo. A busca pelo humanismo, numa primeira resposta instintiva à reunião desses dias, começa a dizer da busca das ...
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'É papel do Poder Judiciário integrar e pacificar a sociedade'
Entrevista: Maria Amaral, do Tribunal Constitucional de Portugal
... Para a juíza, um exemplo dessa atitude foi o papel da corte constitucional da África do Sul após o fim do apartheid. “Fez uma transição de inclusão com argumentos fundados no Direito em uma sociedade terrivelmente dividida”. A magistrada esteve recentemente ... -
O Caso Brasileiro dos Refugiados e Imigrantes, no Contexto da Dialética da Colonização: para uma Visão Analítica Articulada com os Novos Movimentos Sociais e as Teorias dos Movimentos Sociais
Pretende-se analisar o impacto dos deslocamentos imigrantes clandestinos e de refugiados no Brasil, já que o Direito Internacional do Trabalho clássico não tem respostas para proteger este universo de trabalhadores que se espalha por todo o planeta. Tampouco, para evitar o aparecimento de guetos e apartheids sociais que invadem os grandes centros urbanos, agora sem mais distinção entre países...
... Palavras-chave: Imigrantes; Movimentos Sociais; Apartheid s Sociais; Teorias dos Movimentos Sociais ... ABSTRACT: It aims to analyze the impact of illegal immigrant and refugee displacements in Brazil, ... -
A contribuição do Marco Ruggie aos objetivos do desenvolvimento sustentável
A proposição do presente estudo consiste na evolução da mentalidade trazida por discursos políticos e sociais a respeito do conceito de desenvolvimento sustentável. Busca-se também demonstrar que este é cada vez mais dependente do papel das empresas no cenário internacional, não somente através da tutela do meio ambiente, mas também como no ato de proteger, respeitar e remediar os direitos...
... Sullivan, diretor da General Motors. O documento foi destinado às empresas da África do Sul durante o apartheid com vista a combater a discriminação no trabalho, sendo que 178 delas assinou tal documento ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.21, n.3, ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Apartheid, a noção de grupos desfavorecidos costumava ser mais ampla, já que a população não branca constitui a grande maioria entre os 54 milhões de ... - Efeitos incertos
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Disposições Preliminares (art. 1º ao art. 5º)
... De fato. Em pleno século XX a segregação dos negros foi juridicamente justificada nos regimes de apartheid americano, sul-africano e colonialistas em geral, exatamente como padrão determinado de justiça distributiva ... A doutrina norte-americana do ...
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Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... Analisa as mobilizações das mulheres sul-africanas pela defesa dos seus direitos e contra o Apartheid. Em seu conjunto, este artigo destaca a importância das análises interseccionais para combater violações aos direitos humanos das mulheres ...