apartheid o que foi
1926 resultados para apartheid o que foi
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'É papel do Poder Judiciário integrar e pacificar a sociedade'
Entrevista: Maria Amaral, do Tribunal Constitucional de Portugal
... Para a juíza, um exemplo dessa atitude foi o papel da corte constitucional da África do Sul após o fim do apartheid. “Fez uma transição de inclusão com argumentos fundados no Direito em uma sociedade terrivelmente dividida”. A magistrada esteve recentemente ... -
A contribuição do Marco Ruggie aos objetivos do desenvolvimento sustentável
A proposição do presente estudo consiste na evolução da mentalidade trazida por discursos políticos e sociais a respeito do conceito de desenvolvimento sustentável. Busca-se também demonstrar que este é cada vez mais dependente do papel das empresas no cenário internacional, não somente através da tutela do meio ambiente, mas também como no ato de proteger, respeitar e remediar os direitos...
... Sullivan, diretor da General Motors. O documento foi destinado às empresas da África do Sul durante o apartheid com vista a combater a discriminação no trabalho, sendo que 178 delas assinou tal documento ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.21, n.3, ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Apartheid, a noção de grupos desfavorecidos costumava ser mais ampla, já que a população não branca constitui a grande maioria entre os 54 milhões de ... -
Políticas públicas culturais no Brasil. Burocracia e a patrimonialização da cultura imaterial
Este artigo analisa a experiência brasileira na formulação de políticas públicas de patrimonialização da cultura imaterial, a partir de ações do Ministério da Cultura (MinC) pautadas no documento da UNESCO de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Considera as formas de mobilização no/do campo burocrático estatal no tangente ao movimento do processo de formulação dessas políticas. O...
... de exemplo, pode-se citar as manifestações culturais ocorridas no Brasil e na África do Sul durante a Ditadura Militar (1964-1985) e o Apartheid ... -
Efeitos incertos
... Mair " que foi indiciado formalmente ontem " seria ainda assinante de uma revista pr-apartheid da frica do Sul ... As bolsas e a libra esterlina abriram em alta ontem, aps vrios dias de queda, o que pode indicar uma percepo geral de que o ...
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Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... Analisa as mobilizações das mulheres sul-africanas pela defesa dos seus direitos e contra o Apartheid. Em seu conjunto, este artigo destaca a importância das análises interseccionais para combater violações aos direitos humanos das mulheres ... -
Violência ou não violência?
... Repressão e o Castigo ao Crime de Apartheid » 1979 (18 de dezembro) – Convenção sobre a eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher » 1984 (10 de dezembro) – ...
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'Sentimento de impotência, choro e dor', diz mãe de vítima de racismo em instituição no MS
... Conversa sobre Apartheid ... O advogado José Freitas, pai de José Evaristo, afirmou à reportagem que as acusações apresentadas carecem de provas. Ele disse ainda que a ...
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Extremismo plantado há duas décadas
... Muito foi dito sobre o apartheid entre bairros arrasados nas periferias de metrpoles francesas e o chique aspecto da Frana urbana. O pas tem tido problemas para acomodar os ...
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Aliados em estresse
... Um pouco depois, em declarações particulares, Kerry teria alertado sobre o risco de Israel se tornar um "Estado de apartheid" - o que foi negado por ele ... Ativista é baleado ... Para Goldberg - considerado por alguns o mais influente jornalista no país sobre Israel - ...
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Desesperança marca eleições da áfrica do sul
Vinte e cinco anos depois do fim do apartheid, a frica do Sul realiza eleies gerais na prxima quarta-feira. Como nos outros cinco pleitos nacionais desde ento, o Congresso Nacional Africano ...
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PALCO ESTROMBO A partir das 18h15m,...
... Londres, em 2012, tivemos uma mesa com Gilberto Gil e o trompetista Hugh Masekela, ex-marido de Miriam Mekeba e também militante contra o Apartheid , que foi muito boa. Quisemos reproduzir algo parecido aqui, e minha expectativa é alta. Eles vão falar sobre as transformações sociais ocorridas ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a inconstitucionalidade do sistema de cotas raciais, em particular por instituírem, no seu entender, uma espécie de apartheid social. 21 Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de ...
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Verdade, Memória, Perdão e justiça: horizontes de uma transição inacabada. Um Estudo a partir dos casos da África do Sul e do Brasil
Ao longo do século XX, vários Estados conviveram com regimes ditatoriais, caracterizados por profundas violações de direitos humanos. Este ensaio investiga justamente a forma como as sociedades encontraram para ultrapassar o período de anormalidade democrática, dentro daquilo que se convencionou chamar de “justiça de transição”. A partir dos exemplos paradigmáticos da África do Sul e do Brasil, e
... 4.1 – Justiça sem punição: o caso sul-africano ... 4.1.1 – Contexto histórico ... Em africâner, apartheid significa “separação”. Na acepção mais comum, pode ser traduzido como “identidade separada”, designando a política oficial adotada na ... -
Pagar o 'pato' pelo 'gato'
... da presidente Dilma Rousseff de cota racial no serviço público é uma aberração que somente tem similar ao que foi praticado pelo apartheid, na África do Sul. A unidade do povo brasileiro, como dizia Darcy Ribeiro, um povo mestiço, está sendo colocada em risco por conta dos órfãos da ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... , servindo, forças vivas do país e, por fim, servindo, dessa forma, às suas orientações, dessa forma, às suas orientações, como o apartheid como o apartheid ... Entretanto, as classificações acima não deixam muito evidente a diferença entre Entretanto, as classificações acima ... -
Mandela recebe alta e deixa hospital na África do Sul
... O nome mais importante da luta contra o regime de segregação racial do apartheid foi internado no dia 8 de dezembro com uma infecção pulmonar ... Mandela continuará a receber tratamentos médicos de sua casa em Joanesburgo, de ...
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Chama de Mandela está se apagando, diz esposa
... E isso parte de sua humanidade ... O ex-presidente da frica do Sul e smbolo da luta contra o apartheid foi diagnosticado com uma infeco pulmonar, informou o escritrio da Presidncia do pas nesta tera-feira. Aos 94 anos, Mandela foi levado s pressas no ...
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O apartheid contra as iranianas
Guga ChacraSei que há eleição no Brasil e todas as atenções estão voltadas para um dos momentos políticos mais importantes da nossa História. Sei que Vladimir Putin segue com sua invasão da Ucrânia e deve anexar ilegalmente importantes porções do ter...
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Primeira vez sem mandela
... Lembrar os eleitores de velhas vitórias, com imagens do ícone do fim do apartheid, ainda ajuda a conquistar um estrondoso sucesso nas urnas, mesmo se nunca tantos estiveram tão desencantados. Só um terço dos jovens nascidos ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... A questão está em que o princípio da igualdade transcende o campo normativo. Os fatos geradores do apartheid feminino, hoje menos acentuado em algumas sociedades, estão na essência da própria cultura. Portanto, apesar da proclamação da igualdade pelos ...
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Outras saias-justas entre EUA e Israel
... Abril de 2014 ... Kerry teria alertado a alguns líderes sobre o risco de Israel se tornar um "Estado de apartheid" - o que foi negado por ele ... Em dezembro passado, o premier israelense chamou de "inaceitáveis" as escutas das comunicações a seu antecessor ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... | Elga Lessa de Almeida ... silencioso sobre o apartheid sul-africano (SARAIVA, 2012). No que se refere às colônias portuguesas na África, manteve-se a posição de apoio a Portugal ... A política ... -
UMA NOITE NO RIO
... Masekela passou 30 anos no exlio em razo do apartheid sul-africano. Foi um militante da libertao do lder sul-africano Nelson Mandela, que lhe comunicou pessoalmente o fim do exlio, e da causa negra em ...
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Uma introdução ao lawfare
Francisco Louçã: Lawfare, uma introdução
... A manipulação da lei e da Justiça por um governo autoritário não é, evidentemente, de hoje. A lei do apartheid e a prisão de Nelson Mandela, como é lembrado pelos autores, tem uma longa história no século XX, e outros casos não destoam dessa violência ...