apartheid o que foi
1926 resultados para apartheid o que foi
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... ão de um regime autocrático para a democracia e a judicialização dessas questões pode ser vista em casos como o da África do Sul pós- apartheid em 1996, quando a Suprema Corte julgou constitucional a anistia por confissão, ou seja, anistia para aqueles que tivessem confessado crimes ... - Para analistas, morte de deputada terá impacto imprevisível no Brexit
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... o século XX, o que pode ser considerado em dois episódios relevantes, a luta pelos direitos civis nos EUA e a luta contra o regime do apartheid na África do Sul ... Nos EUA, a abolição definitiva da escravatura fora assinada pelo presidente Abraham Lincoln em 1865, após o término ...
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Miriam makeba Tributo a mama áfrica
... Antes de cantá-la, ela explica que a música vem das periferias da África do Sul do apartheid: "As crianças gritam das ruas quando veem os carros de polícia chegando para atacar suas casas por um motivo ou outro. Elas gritam 'khawuleza, ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... Tal previsão legitima verdadeiro apartheid social. Ainda que o texto da Lei n. 13.467 deixe claro que os locais distintos deverão manter “igual padrão de atendimento”, não há dúvidas ...
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Memória e globalização
O artigo argumenta que o desenvolvimento do registro de dados nos últimos cinco mil anos pode ser visto como uma sequência de capítulos de uma narrativa basicamente contínua. Essa continuidade explica porque as reflexões de Platão sobre o oral e o escrito, bem como as observações de Aristóteles sobre a memória e a reminiscência ainda são relevantes no nosso mundo globalizado. Como conclusão, o...
... No relatório final, o arcebispo Desmond Tutu, que havia presidido a comissão, disse a propósito do apartheid : “Estamos todos de acordo em considerar que a África do Sul deva fazer as contas com a história e com a herança que ela nos deixou” 32 ... O ... -
Liberdade
... do Homem considera a eliminação do racismo e da discriminação racial, nomeadamente nas suas formas institucionalizadas tais como o ‘apartheid’ ou resultantes de doutrinas de superioridade ou exclusividade da raça ou formas e manifestações contemporâneas de racismo, como um objectivo ...
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Não é a mamãe
... Voou esgoto para todo o lado. Dez pessoas ficaram encharcadas e duas caixas acabaram danificadas ... Apartheid na Barra ... Um amigo da coluna foi, dia destes, ao Novo Leblon, na Barra. Reparou que os moradores que usam o ônibus do condomínio têm ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... crimes internacionais [artigo 7º ER], e a uma categoria geral englobando crimes internacionais também autônomos, como o genocídio, o apartheid ou o desaparecimento forçado” 76 ... Não é pretensão deste artigo descrever a complexa evolução histórica da tipificação dos ... -
A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... ão, de vários países do Leste Europeu, da Argentina, do Brasil, do Chile, Iraque, Israel e Palestina; fala-se das atrocidades do apartheid , de guerras civis, governos e ocupações militares, de diversos conflitos internos, da reconfiguração que se seguiu à queda do Muro de Berlim e ... -
Robben Island, um símbolo da liberdade na África do Sul
... Nos anos 60, a cadeia foi usada para prender centenas de ativistas que lutavam contra o regime segregacionista do apartheid - o mais famoso foi Nelson Mandela. Por 18 anos, o primeiro presidente negro do país - morto aos 95 anos - ficou enclausurado na ilha, a 11 ...
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Em outra guerra, investigação ficou no papel
... O juiz Richard Goldstone, um jurista judeu sul-africano que havia contribuído para acabar com o apartheid, aceitou chefiar a missão ... Em setembro de 2009, foi publicado o Relatório Goldstone, com 574 páginas, acusando tanto Israel quanto o Hamas de ...
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Shopping é de utilização pública e não pode barrar pessoas
Vitor Guglinski: Shopping é de utilização pública e não pode barrar pessoas
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Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Assistimos nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos humanos do trabalho - o espaço de intersecção entre o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Este estudo aborda esse tema a partir da contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A...
... Sem dúvida, a discriminação racial tem sido a modalidade que mais se ... apresentou na civilização a extremos como o apartheid. Por isso, não é de se estranhar que a ... Corte Internacional de Justiça tenha se pronunciado precisamente a respeito 147 ... Mas não ... -
A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... A questão está em que o princípio da igualdade transcende o campo normativo. Os fatos geradores do apartheid feminino, hoje menos acentuado em algumas sociedades, estão na essência da própria cultura. Portanto, apesar da proclamação da igualdade pelos ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... Teria sido absurdo que os judeus da Alemanha nazista ou que os negros da África do Sul do apartheid tivessem motivos para se ... considerar parceiros de regimes que tentavam aniquilá-los ou submetê-los. Ora, é exatamente nesse momento que ...
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Último adeus de Mandela em Qunu conta com 4,5 mil convidados
... Nadba Mandela, neto do ex-presidente, leu seu obituário relembrando a vida do líder desde sua infância, passando pela luta contra o apartheid, os anos na prisão e a vida política. Mandla, o neto mais velho, passou toda a noite ao lado do caixão de seu avô. Ele tem sido uma figura ...
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. 1. CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR. TEMA JÁANALISADO PELO STJ. RESP 1.798.903/RJ. 2. DENÚNCIA REJEITADA. OFENSAAO ART. 1º, CAPUT E § 1º, DA LEI 6.683/1979 E AFRONTA AO ART. 10, §3º, DA LEI 9.982/1999. NÃO OCORRÊNCIA. DISPOSITIVOS EFETIVAMENTEOBSERVADOS. 3. VIOLAÇÃO DO ARTS. 1.1, 2 e 68 DO PACTO DE SÃO JOSÉ DACOSTA
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Os mecanismos coletivos de proteção dos direitos humanos: os sistemas de proteção universal e o interamericano
O presente trabalho objetiva descrever os mecanismos coletivos de responsabilização das normas internacionais, os chamados sistemas de proteção dos direitos humanos. Primeiramente, serão abordados a estrutura e o funcionamento do sistema universal para, em seguida, adentrar na seara dos mecanismos regionais, em especial do sistema interamericano de proteç&
... casos de violações de direitos humanos em países em que existiam políticas oficiais de dominação colonial, discriminação racial e apartheid ... A partir de 1976, a competência da Comissão, através do Procedimento 1.235, foi ampliada, abarcando qualquer situação de ofensa maciça e ... -
A Justiça de Transição
... , marcado pelos eventos revolucionários da Europa Central e do Leste, simbolizado pela derrubada do Muro de Berlim e pelo fim do regime de apartheid na África do Sul ... Embora o assunto tenha merecido um enfoque dogmático atinente aos problemas derivados da substituição de uma ordem ...
- Para um senegalês, todo prêmio é grande
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A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
... Apesar de ter recebido os primeiros colonizadores em 1650, a África do Sul, só constituiu-se enquanto Estado em 1910. Construiu o apartheid em 1948, consolidado por meio da segregação de negros e privilegiamento da minoria branca. Esse regime passou a ser desmontado em 1990, em ... -
Inspiradores
... ão racial nos Estados Unidos, que a rebeldia de Gandhi correu com os ingleses da Índia e que foi o sacrifício de Mandela que acabou com o apartheid. E se isto não for verdade, se concluirmos que eles foram heróis de ocasião e as mudanças aconteceriam mesmo sem sua inspiração, restam os ...
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As coisas estão tão misturadas... Cada um deve saber o seu lugar!
As coisas estão tão misturadas... Cada um deve saber o seu lugar!
... isso, por exemplo, é possível — e observe-se a relevância dessa questão no plano simbólico — que o país mantenha impunemente um apartheid em elevadores sociais e de serviço, o que legitima o preconceito social! ... Não causa espanto, assim, em nossa “pós-modernidade” midiática, ... -
À espera de mandela
... Apesar de todas estas qualidades, o Nelson não seria o Mandela se não tivesse tido a competência e a oportunidade de abolir as leis do apartheid na África do Sul. Se não tivesse sido vitorioso nesta luta, não teria adquirido o imenso tamanho que lhe está assegurado na história ...