apartheid o que foi
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Crime e castigo
... Tem trajetória de heroína de romance: pobre, estudou em Harvard morando num galpão de batatas; é uma figura lendária da luta do apartheid na África do Sul; participou do julgamento dos genocidas de Ruanda e foi juíza do Tribunal Penal Internacional antes de assumir o conselho em 2008 ...
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Crime e castigo
... Tem trajetória de heroína de romance: pobre, estudou em Harvard morando num galpão de batatas; é uma figura lendária da luta do apartheid na África do Sul; participou do julgamento dos genocidas de Ruanda e foi juíza do Tribunal Penal Internacional antes de assumir o conselho em 2008 ...
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Eleições municipais na África do Sul testam maioria do partido de Mandela
... dos ltimos anos: o declnio do Congresso Nacional Africano (CNA), o partido fundado por Nelson Mandela que est no poder desde o fim do apartheid em 1994 e que pode ficar pela primeira vez abaixo dos 50% dos votos ... Na frica do Sul, cerca de 40 milhes de pessoas esto aptas a votar, mas ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... Outro exemplo sempre lembrado é o do apartheid na África do Sul, no tocante à população negra, subjugada por uma minoria branca, o que revela que as minorias não devem ser definidas em ...
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Consultoria interna em conflitos no trabalho: prevenção do assédio moral no hospital de clínicas da UFPR
... ça, na competitividade, na intolerância, na superficiali-dade e pragmatismo das relações sociais e interpessoais, na síndrome do apartheid 14 , conforme terminologia de Kahane (2008). Romper essa barreira implica contribuir para a conscientização dos males que tais comportamentos ...
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A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
... écadas no direito internacional geral, ou que a inclusão do dispositivo de repúdio ao racismo associava-se à influência da questão do apartheid sobre o constituinte naquele momento histórico. No tocante à defesa da paz, ver-se-á que o conceito não se confunde com a noção de ...
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O Direito e a família
... A questão está em que o princípio da igualdade transcende o campo normativo. Os fatos geradores do apartheid feminino, hoje menos acentuado em algumas sociedades, estão na essência da própria cultura. Portanto, apesar da proclamação da igualdade pelos ...
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GUERRA levada para DAVOS
... Ele jogou o jogo. E depois revelou sua simpatia aos refugiados: sua famlia foi perseguida no apartheid. Ontem, em Davos, ele reviveu o temor do passado racista da frica do Sul. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los ...
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O que a renúncia do tirano Mugabe ensina sobre constitucionalismo e perdão
Saul Leal: O que a renúncia de Mugabe ensina sobre constitucionalismo
... São líderes africanos negros que desafiaram a prepotência da colonização e do apartheid impostos pelos colonizadores. Mesmo com formação intelectual, passaram a travar uma luta contra o império valendo-se de táticas terroristas ... -
O Trabalho como um Direito Social
... éricos; na África do Sul, a questão posta já seria a integração da maioria negra excluída dos melhores empregos durante décadas de apartheid; na Indonésia, o desejo do trabalhador é conseguir inserir-se no mercado formal de emprego. E, se fosse possível enumerá-los, em cada país ...
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GOSTO DE VITÓRIA
... No me lembro de um presidente dos EUA pedir desculpas por um ato de governo. Clinton se desculpou pelo apartheid, mas nunca antes vi um chefe de Estado americano reconhecer que foi longe demais ao anunciar mudanas, diz Christopher Sabatini, editor-chefe da ...
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Disposições Preliminares (art. 1º ao art. 5º)
... De fato. Em pleno século XX a segregação dos negros foi juridicamente justificada nos regimes de apartheid americano, sul-africano e colonialistas em geral, exatamente como padrão determinado de justiça distributiva ... A doutrina norte-americana do ...
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Ação afirmativa nas universidades
... , em sua constituição, mecanismos de ações afirmativas para corrigir os resultados desastrosos decorrentes de anos de regime do apartheid. O art. 9º da Carta sul-africana é emblemático neste sentido. Veja-se: ... A igualdade perante a lei inclui a plena fruição de todos os ...
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O processo de positivação do direito
... Norbert Hoerster: un americano blanco casado con una mujer de color desea viajar a Sudáfrica en la época de la vigencia de las leyes del apartheid y reflexiona acerca de los detalles jurídicos de su viaje.” (ALEXY, Robert. El concepto y la validez del derecho ... Barcelona: Gedisa, 2004, p ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... crucial para promover o direito à moradia ou à saúde, para obrigar o Estado a realizar ações contra o legado econômico e social do “apartheid” 331 ... Contudo, Landau pontua divergências na abordagem dos direitos sociais, o que identifica como formas mais fracas ou mais fortes de ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... As críticas ao apartheid foram a primeira exceção, contra a África do Sul, com sanções econômicas e posição decisiva do Conselho de Segurança. O mesmo pode-se dizer ...
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Arrependimento e Justiça no livro 'Desonra', de J. M. Coetzee
Arrependimento e Justiça em 'Desonra', de J. M. Coetzee
... -africano, é, ao lado de Nadine Gordimer (1923-2014), também sul-africana, lugar-comum literário para reflexão em torno do problema do apartheid. Não se pode restringir o alcance e o valor desses dois autores porque seriam escritores de origem europeia e porque uma nota etnocêntrica marcaria ... -
Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... , a Convenção de Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (1965), a Convenção de Eliminação e Repressão ao Crime do Apartheid (1973), Convenção de Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres (1979), O Convenção sobre os Direitos da Criança ...
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Dignidade da pessoa humana
... Nascem iguais em dignidade e em direitos e todos fazem parte integrante da Humanidade. O artigo 4º trata do apartheid e dos crimes contra a consciência e dignidade da pessoa humana. Vejamos: “1. Qualquer restrição à completa realização pessoal dos seres ...
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Editorial
... São elas: fascismo do apartheid social; fascismo do Estado paralelo; fascismo paraestatal, com duas vertentes, fascismo contratual e fascismo territorial; fascismo populista; ...
- Acordão nº 20070805320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Febrero de 2008
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Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
... ocasiões, quando considerados os objetivos justransicionais mais amplos, como é perceptível na experiência sul-africana pós- apartheid , com a Comissão da Verdade e da Reconciliação tendo poderes de anistia individual, atendidas determinadas condições, ou o instituto da ... -
Neta de Nelson Mandela que mostrava rotina do tratamento contra o câncer morre aos 43 anos
Neta do lder sul-africano da luta anti-apartheid Nelson Mandela, Zoleka Mandela morreu aos 43 anos, aps anos de tratamento contra um cncer, informou a famlia nesta tera-feira (26) ... Conhecida por ...
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Neta de Nelson Mandela que mostrava rotina do tratamento contra o câncer morre aos 43 anos
Neta do lder sul-africano da luta anti-apartheid Nelson Mandela, Zoleka Mandela morreu aos 43 anos, aps anos de tratamento contra um cncer, informou a famlia nesta tera-feira (26) ... Conhecida por ...