apartheid o que foi
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'Violência só é eficaz no início, depois é a pior estratégia possível'
Milênio: Dominic Barter, consultor em comunicação não violenta
... Marcelo Lins — Uma outra complexidade no caso brasileiro é o apartheid econômico, com comunidades sem nenhuma infraestrutura básica. Como conseguir superar esse apartheid para falar de não violência? ... Dominic ... -
‘O plano de trump não ofereceu nenhum estado aos palestinos’
... um bantusto [territrios fragmentados supostamente autnomos onde o governo de minoria branca mantinha parte da populao negra no apartheid], como os que havia na frica do Sul.Ento, na verdade, o plano de Trump no oferece uma soluo de dois Estados?De maneira alguma. Ele esvazia a ideia de ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... ção das antigas colónias portuguesas, o reconhecimento internacional da independência dos novos países africanos e a derrota do apartheid na África do Sul ... A verdade, porém, é que a Guerra Fria forçou a corrida aos armamentos e colocou o mundo numa situação de ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... Para os demais, o atraso! O apartheid social!” 97 Dessa maneira, a reflexão desconcertante é de que o Brasil chega à Sociedade da Informação sem ter constituído um Estado nem ...
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A penalidade colonial: a função do controle social nas origens da institucionalidade moderna latino-americana e brasileira
... Nesta linha Zaffaroni (1988) trata do positivismo criminológico como sendo o primeiro apartheid criminológico , na medida em que se constituía num verdadeiro saber apto a legitimar cientificamente a diferença, a segregação e o extermínio, ...
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Antropocentrismo e o direito dos animais
O ativismo mobiliza a opinião pública em prol dos seres de outras espécies. É um estímulo que pode deter a violência, inclusive contra humanos.
... Como menciona Zaffaroni, os que eram contra a abolição da escravatura ou contra o direito dos negros no apartheid diziam que os negros iriam matar os brancos, que o avanço nos direitos da mulher acabaria com a família e com a base da reprodução humana e que ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... dos Direitos Cósmicos, direitos ainda mais universais dos quais o ser humano é o centro mais limitado este pela vedação de um apartheid , vedação essa que se concretiza concretamente nos dias de hoje pelos movimentos ecológicos, em defesa de espécies ameaçadas de extinção, ... -
A política de assistência social no brasil em tempos de ultraneoliberalismo e de conservadorismo
O artigo objetiva analisar a política de Assistência Social no Brasil a partir de 2016, considerando as medidas regressivas, os ajustes fiscais e os cortes orçamentários que têm promovido o desfinanciamento da Assistência Social e ameaçado o Sistema Único de Assistência Social. As análises estão pautadas em um arcabouço teórico crítico e dialético, construídas com base em estudo bibliográfico e...
... remoto às famílias pobres e ainda garantir o home office aos trabalhadores da política de assistência social, cuja realidade de apartheid" social é claro e evidente? ... Rosilene Marques Sobrinho de França, Teresa Cristina Moura Costa e Rosemeire dos Santos ... A maioria das fam\xC3" ... -
O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... humanos se fundaram principalmente no direito à igualdade, fruto de uma ideologia liberal capaz de responder a fenômenos como o apartheid , mas também capaz de transmutar-se em homogeneidade cultural e redundar em um dever de assimilação generoso apenas com o indivíduo, nunca com o ... -
Discursos sobre direitos humanos!
... Recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1993. É conhecido como Madiba (nome de seu clã) ou Tata (“pai”). Lutou contra o apartheid na África do Sul, tendo ficado preso por longos 27 anos ... Já mencionamos, no Capítulo II, a importância de Nelson Mandela como grande nome da ...
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O princípio maldito da reestruturação da dívida soberana
... lado dos povos que lutam contra essas regras e essas políticas de austeridade , tal como estiveram contra o colonialismo e contra o apartheid ...
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Abbas busca novo status para palestinos na ONU
... O presidente disse que as atitudes de Israel - que tambm foi acusado de criar um sistema de apartheid contra os palestinos - passam ilesas e impunes diante da comunidade internacional ... - Defendam a criao de um Estado palestino agora. Deem a ltima ...
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Acórdão Nº 1288716 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Matéria criminal. Repercussão geral. Preliminar formal e fundamentada. Ausência. Precedentes. Regimental não provido.
... “[e]sse rigor acaba por se tornar um empecilho a ... repercutir em todas as esferas da vida social, uma vez que cria ... um apartheid entre aqueles da população que possuem, e os ... que não possuem condições de se defender com a contratação ... dos melhores, ou mais ... -
O que significa ser uma escola de direito global?
... globais, alerta para o perigo do imperialismo jurídico, explica a agenda global de sua escola após o fim do isolamento causado pelo Apartheid e reflete sobre o significado de ser uma global Law school ... FGV — A University of Cape Town sediou recentemente um encontro de 35 diretores ...
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O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... Por meios legais, o Estado reverbera uma prática segregacionista herdada do período escravocrata. A prisão é o apartheid contemporâneo ... 1.1.1. Os Aditamentos de Postura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Anos: 1834 e 1838 ... Em 11 de abril de 1834, ... -
Contratos residenciais perpetuam segregação racial nos Estados Unidos
Contratos residenciais perpetuam segregação racial nos EUA
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Sou racista? Racismo não permite respostas simples
Sou racista? Racismo não permite respostas simples
... uma onda de manifestações enfáticas antirracistas pairando nas redes sociais, agora já mais amainadas, entretanto, no chão da terra do apartheid, corpos mortos de pret@s invisíveis continuam substantivando a paz de cemitérios. Genocídio de um povo forjado e reforçado ideologicamente por ... -
Sistema internacional de proteção de direitos humanos
... [ ... ] o processo de construção da África do Sul no pós-apartheid exigia igualdade universal, respeito pelos direitos humanos, valores e diferenças. Desta forma, a ideia de ubuntu estava diretamente ligada à ...
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Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... Esse é o argumento usado pelo Presidente Mbeki da África do Sul contra reparações para vítimas de violações de direitos da era apartheid. Ver também MILLER, Zinaida. Effects of Invisibility: In Search of the ‘Economic’ in Transitional Justice. International Journal of ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... ) ; (d) guarida de preceitos penais que criem ou assegurem desigualdade entre seres humanos (como nos tipos penais segregatórios ou de "apartheid" , já referidos há pouco) ... É fácil perceber, todavia, que o trabalho humano - e a sua organização público-coletiva - não pode ser ...
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Em outra guerra, investigação de crimes de Israel e Hamas ficou no papel
... O juiz Richard Goldstone, um jurista judeu sul-africano que havia contribuído para acabar com o apartheid, aceitou chefiar a missão ... Em setembro de 2009, foi publicado o Relatório Goldstone, com 574 páginas, acusando tanto Israel quanto o Hamas de ...
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A memória em disputa no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental Nº 153
... Na África do Sul, por exemplo, na transição após o regime de apartheid, instituiu-se uma Comissão da Verdade e Reconciliação que focava especialmente no esclarecimento da verdade através dos relatos de vítimas e ...
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Competências comunicativas e o tema da validade no direito
... Norbert Hoerster: un americano blanco casado con una mujer de color desea viajar a Sudáfrica en la época de la vigencia de las leyes del apartheid y reflexiona acerca de los detalles jurídicos de su viaje.” 17 ... E mais: esses pontos de vista são compatíveis entre si. Mesmo o juízo ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Ele se intecepta na Suécia com a persistente legitimidade do Estado de Bem-Estar Social; na África do Sul, com uma esperança pós-apartheid de um Estado democratizante e redistributivo; na China com o confucionismo, pós-maoísmo e o capitalismo; nos Estados Unidos, com uma estranha ...
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O Agente Algorítmico - Licença para Discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial)
... Se, porém, nos dissessem que a circunstância de ouvirmos sempre música africana ou filmes sobre a luta contra o apartheid nos faz aparecer, algures no entrelaçado das correlações computacionais, como sujeitos de raça negra e que tal poderia levar a que fôssemos ...