apelacao com modelo preliminar
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Processo nº 0005784-90.2016.8.19.0066 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... EM PRELIMINAR, REQUER A NULIDADE DO ... 32 S&W Long, marca INA, modelo Hand Ejector, ...
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Acórdão nº 50055843020218210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 22-02-2023
... , eis que, conforme arguido em firme preliminar de prescrição, o único contrato de transporte ... ão legal de fornecimento antecipado e em modelo próprio. ... Nesse sentido, colaciono o ...
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Acórdão nº 50055938920218210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 22-02-2023
... , eis que, conforme arguido em firme preliminar de prescrição, o único contrato de transporte ... ão legal de fornecimento antecipado em modelo próprio. ... Nesse sentido, colaciono o ...
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Acórdão Nº 0005533-48.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 02-09-2021
... o decisum, arguindo, (i) em sede de preliminar, a intimao do Ministrio Pblico para analisar a ... automotor VW/Gol, de cor vermelha, ano/modelo 2003, placas AKZ 9565. Na ocasio, o denunciado ...
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Acórdão nº 50028033520218210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 22-02-2023
... VOTO ... Inicio pelo exame da preliminar contrarrecursal de violação do princípio da ... ão legal de fornecimento antecipado em modelo próprio. ... Nesse sentido, colaciono o ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... PRELIMINAR: ... ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ... Ab initio, ... radiodifusão tornou-se único no modelo brasileiro de ... prestação indireta de ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0052164-04.2018.8.19.0002 (Criminal), 08-10-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL. Condenação à pena de 07 (sete) anos, 05 (cinco) meses e 25 (vinte e cinco) dias de reclusão, em regime fechado, e 16 (dezesseis) dias-multa. Narra a denúncia que, no dia 05 de março de 2018, o denunciado e corré, além de um indivíduo ainda não identificado, subtraíram, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo,
... de arma de fogo, um veículo marca/modelo, Peugeot/207, ... Passion XR5, ano modelo 2012, e ... SEM RAZÃO A DEFESA ... TÉCNICA. DA PRELIMINAR. Da nulidade do ... reconhecimento fotográfico, ... -
Acórdão nº 1008937-58.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 30-10-2023
E M E N T APREVIDENCIÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – SUBSTITUIÇÃO DE PRÓTESE – SEGURADO VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO COM AMPUTAÇÃO DO MEMBRO INFERIOR DIREITO – SUBSTITUIÇÃO DE PRÓTESE – PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM – AFASTADA - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – NECESSIDADE DE NOVO APARELHO PARA MANUTENÇÃO DO SEGURADO NO MERCADO DE TRABALHO E QUALIDADE DE VIDA -...
... – SUBSTITUIÇÃO DE PRÓTESE – PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM – AFASTADA ... Nacional do Seguro Social, na espécie e modelo reconhecidos pelo próprio Órgão Técnico da ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017134-66.2022.8.19.0001 (Cível), 31-08-2022
APELAÇÃO. ART. 157, § 2º-A, INC. I, DO C.P. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECURSO DEFENSIVO, SUSCITANDO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DO PROCESSO, ALEGANDO AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO VÁLIDO (ART. 226 DO C.P.P.), NO MÉRITO, REQUER: 2) A ABSOLVIÇÃO POR ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, POSTULA: 3) A REDUÇÃO DA PENA BASILAR; 4) A FIXAÇÃO DE QUANTUM...
... RECURSO DEFENSIVO, SUSCITANDO ... PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DO PROCESSO, ... ALEGANDO ... , o aparelho celular da marca LG, modelo ... K62 PLUS, quatro câmeras, além da carteira, ... -
Acórdão Nº 0011152-74.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 15-10-2020
... penal a fim de aprimorar, sem dúvida, o modelo consensual da Justiça Criminal - em atenção ao ... preliminar suscitada. Passa-se ao mérito.E nessa seara, ...
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Acórdão nº 0811633-89.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Agosto de 2018
... CONDUTAS DOS SENTENCIADOS. PRELIMINAR REJEITADA ... 1.2) ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE ... CONFORT ANO 2007/MODELO 2008, PLACA POLICIAL Nº. KGZ ... – 9729, QUE ...
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Processo nº 0032473-50.2013.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 19 de Abril de 2017
... 1. Preliminar" de ilegitimidade passiva rejeitada. \xC2" ... prestadores dos serviços. No modelo ... 61.2005.8.19.0001 ... APELACAO. ... INFRINGENTES. ... APELAÇÃO. ...
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Decisao Nº 0503720-02.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-08-2021
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIME. CONDENAÇÃO. ART. 157, § 2º INCISO VII, DO CP. PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO. APELO QUE ARGUI NULIDADES PROCESSUAIS EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E POR VÍCIO NO RECONHECIMENTO DO APELANTE, E, EM MÉRITO, PEDE ABSOLVIÇÃO, REDUÇÃO DA PENA, DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO SIMPLES OU PARA...
... PRELIMINAR REJEITADA ... RECONHECIMENTO DO APELANTE ... , UM APARELHO CELULAR DA MARCA SAMSUNG, MODELO GALAXY PRIME, E EMPREENDEU FUGA, SENDO PRESO EM ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... , via contestação, quando suscitou preliminar e combateu o mérito. Alega que se tratava de um ...
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Processo nº 0267722-40.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
... PRELIMINAR E DESPROVIMEN- ... TO DOS RECURSOS. ... culo Ecosport, do mesmo modelo e cor descrito pe- ...
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Acórdão Nº 0703578-97.2019.8.02.0044 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 14-10-2021
... APELAÇÃO CÍVEL. TESE PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA ... JUSTIÇA ESTADUAL, ... IMPRESCINDIBILIDADE DO MODELO DE ÓRTESE/PRÓTESE INDICADA ... NECESSIDADE DE ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005963-33.2018.8.19.0008 (Criminal), 20-10-2022
Ação de conhecimento objetivando o Autor a declaração de inexigibilidade da cobrança do IPVA dos exercícios de 2015 e 2016, possibilitando a regularização do veículo junto ao DETRAN, com pedidos cumulados de ressarcimento do valor de R$ 186,53, além da condenação do Réu ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de indenização por dano moral. Sentença que julgou procedente, em parte, o pedido inicial,
... Apelação do Réu. Preliminar de ilegitimidade ativa ... que se rejeita, vez ... /12/2016, adquiriu o veículo FORD FIESTA, modelo ... 2006, placa DQB 3014 e que, de acordo com o ... (0283812- ... 26.2015.8.19.0001 - APELACAO ... -
Acordao N° 1395243 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação cível. Processual civil e consumidor. Preliminar de intempestividade da apelação. Duplicidade de intimações. Eletrônica e diário de justiça. Prevalência da intimação do parceiro no portal eletrônico - pje. Mérito. Caesb. Serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto. Recurso repetitivo. Tema 414 do superior tribunal de justiça. Tarifa mínima multiplicada pelo número de unidades (econ
... PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. PRELIMINAR DE ... INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO ... REsp 1166561/RJ), além de que o modelo proposto de tarifação com base no enquadramento ... -
Processo nº 0000460-26.2014.8.19.0055 de Terceira Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Contrato Administrativo. Prestação de Serviços de Saúde Pela Empresa Apelada Ao Município Apelante. Ausência de Pagamento Pela Administração. Vedação Enriquecimento Ilícito. Documentação Juntada Aos Autos Demonstra que a Empresa Apelada Cumpriu As Disposições Firmadas Em Contrato Celebrado Entre As Partes. Afastada Preliminar de Falta de Interesse Agir Suscitada Pelo...
... partes. Afastada preliminar de falta de ... ço não tenha seguido o modelo de ... -
Processo nº 0028914-15.2013.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 29 de Noviembre de 2017
... modelo ... danos morais. Preliminar de cerceamento de defesa ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0083890-31.2020.8.19.0000 (Criminal), 03-02-2021
HABEAS CORPUS. ARTIGO 16, § ÚNICO, INCISO IV, C/C ART. 20, INCISO I, DA LEI Nº 10.826/03. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE ABSOLUTA EM RAZÃO DA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO A QUO EM RAZÃO DA MATÉRIA, VEZ QUE IMPUTADO AO PACIENTE DELITO DE NATUREZA MILITAR EM RAZÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO, CONFORME PREVÊ O CÓDIGO PENAL MILITAR, NO ARTIGO 9º, INCISO II, ALÍNEA "E", ALÉM DO...
... Preliminar de nulidade do processo por incompetência ... do ... pistola Zigana, modelo PX9, além de 03 (três) ... carregadores de ... -
Processo nº 0064069-73.2010.8.19.0038 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 9 de Febrero de 2017
... Incialmente, afasta-se a preliminar de ... modelo, no dia 28/07/2010. Essa segunda ... “0003098-35.2012.8.19.0012 – APELACAO - DES. ANA ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Assim, nesse momento vivenciou-se o modelo positivista, em que a lei era aplicada por meio ... Rejeita-se a preliminar e dá-se provimento ao recurso. 522 Em ...
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Acórdão nº 50003673020158210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
... ças; 01 aparelho celular, marca Samsung, modelo GTS 5, bens pertencentes a vítima MOISÉS ... A DEFESA apelou, agitando preliminar de inépcia da denúncia. No mérito, pretende ...
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Processo nº 0311857-74.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 8 de Febrero de 2017
... MEIRO APELANTE QUE ARGUI PRELIMINAR" DE ... NULIDADE DO RECONHECIMENTO POR\xC2" ... modelo Sony. ...