apólice online
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Acórdão Nº 0013633-57.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 30-09-2023
... CONSTRITOS VIA SISBAJUD. COBRANÇA DE DÍVIDA ORIUNDA DE ... APÓLICE DE SEGURO DE VIDA – OFERECIMENTO PELO ... EXECUTADO DE APÓLICE DE ... BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A ... indevidamente a penhora online de R$325.393,97 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa e ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ao requerimento de tutela de urgência para realização de penhora online na conta dos sócios indicados, destaco que não há empecilho à ... Alega que a adesão à apólice foi realizada desde o dia de seu ingresso, no caso, dia 10/10/1985. Alega ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000603-53.2018.5.06.0001), 14-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO RECLAMANTE. PARCELAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO. ART. 916 DO CPC. REQUISITOS PREENCHIDOS. POSSIBILIDADE. O art. 916 do CPC e seus respectivos parágrafos, que dispõem sobre o parcelamento do crédito exequendo, aplicam-se ao Processo do Trabalho, ante a omissão e compatibilidade, consoante o que dispõe o art. 3º, XXI, da Instrução Normativa n. 39/2016, do C. TST. É que o referido
... retorno dos autos ao Juízo da execução para proceda ao bloqueio online do valor devido ... Contraminuta apresentada pela POLIMIX CONCRETO ... seguinte, 28.07.2020, a reclamada garantiu a execução mediante apólice de seguro garantia judicial (ID f723608), destacando, naquele momento, que ... -
Processo nº 0054662-50.2016.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Alegação de Omissão No Acórdão Embargado No que Tange À Alegação de Nulidade Das Decisões e Dos Atos Processuais Praticados Sem Observância Aos Princípios Do Contraditório e Da Ampla Defesa e À Existência de Cláusulas Contratuais que Asseguram a Satisfação Da Execução Promovida Pela Fazenda Pública. Atribuição de Efeitos Infringentes Ao Julgado, para Anular Todos...
... APÓLICE DE SEGURO COMO ... de penhora online" (fls. 34 a 47v.) e que, somente em ... 10 de outubro de\xC2" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000859-47.2018.5.00.0000)
... , porém indefiro a substituição da garantia do juízo pela apólice de seguro como pretendia à letra "b" da fl.1887 ... Liberem-se à ... de Segurança em face de determinação judicial de penhora online , via BacenJud, a despeito da apresentação de seguro garantia judicial ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000859-47.2018.5.00.0000)
... , porém indefiro a substituição da garantia do juízo pela apólice de seguro como pretendia à letra "b" da fl.1887 ... Liberem-se à ... de Segurança em face de determinação judicial de penhora online , via BacenJud, a despeito da apresentação de seguro garantia judicial ...
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O seguro em tempos difíceis
... In: ... Revista Apólice. [S.l.], 29 de abril de 2020. Disponível: https://cutt.ly/GySdccu. Acesso ... Revista katálysis ... [online ...
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Acórdão nº 1.0145.15.000254-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - OBSERVANCIA DOS RISCOS PREDETERMINADOS - INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA (IFPD) - INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORAL - IRRELEVANCIA - PERDA DO EXERCÍCIO DAS RELAÇÕES AUTONOMICAS - ARTIGO 17 DA CIRCULAR Nº 302/2005 DA SUSEP - NÃO COMPROVADA - COBERTURA - INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE (IPA) -...
... Curso de Direito do Seguro, 2 edio. [VitalSource Bookshelf Online]. Retrieved from ... -
Acórdão nº 1.0000.18.034445-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - MARCO INICIAL - CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - VERIFICAÇÃO - DESBLOQUEIO DO VALOR SOBEJANTE. - O Col. Superior Tribunal de Justiça já assentou o seu entendimento no sentido de que "os valores da cobertura de seguro de vida devem ser acrescidos de correção monetária a...
... -A, do CPC, requisitar a autoridade supervisora do sistema bancrio, 'online', atravs da ferramenta Bacenjud, a imediata indisponibilidade dos ativos ... -
Elementos de Inovação
... Brasil citaram cursos de curta duração ou ferramentas gratuitas online. • Na próxima década, a aprendizagem digital e virtual será o novo ... ão passíveis de fraude ou qual segurado tende a reivindicar sua apólice ... b) O aprendizado não-supervisionado é utilizado contra dados ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DE SALVADOR, que indeferiu o pleito de substituição de penhora online por seguro garantia, ofertado por meio da Apólice ... Apresentadas ...
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Sentença nº 1000574-34.2022.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... da pandemia, trabalhavam em home office , fazendo apenas contato online ; que a distinção da carteiras decorre do ramo; que no automóvel se ... mais perícias; que o que tinha em comum era o trabalho em apólice de seguro, mas a matéria era totalmente diferente; que Salete trabalhava ...
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Circulando entre o Neoliberalismo e a Necropolítica: o caso dos entregadores via plataformas na pandemia COVID-19
Esse artigo tem como escopo analisar a necropolítica em uma dimensão, que compreende as relações entre o Estado neoliberal e o capital. Recorta-se o caso dos entregadores de aplicativos e os impactos da pandemia da COVID-19 nas condições de trabalho. Pesquisas realizadas apontam para longos tempos de trabalho, associado à queda da remuneração desses trabalhadores. Diante da demanda alta do...
... cobertura da morte por coronavírus chegará a R$ 20 mil (REVISTA APÓLICE, 2020) ... 15 O art. 193, § 2º, da CLT foi recepcionado pela ... Réu: Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A. Juiz: ... 123 – 152 147 ... Referências ... Circulando ... -
Consentimento na prot eção de dados a part ir das operações de sistemas de aero naves remot amente pilot adas (rpas/dro nes)
... decisões mais importantes desta geração (NEW YORK TIMES, 2019, online ), e será influente nas próximas decisões da Corte ... 2. Emenda ... legislação, que prevê a obrigatoriedade do operador portar apólice" de seguro somente para os voos não recreativos. Percebe-se uma preocupaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1000462-06.2019.8.11.0029 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 15-06-2021
RECURSO DE APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – GARANTIA DA EXECUÇÃO POR MEIO DE APÓLICE DE SEGURO GARANTIA – TERMO INICIAL DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS – INTIMAÇÃO DO EXECUTADO – SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO.Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, “Não obstante o art. 16, I, da Lei 6.830/80 disponha que o executado oferecerá embargos no prazo de 30 (trinta) dias,...
... À EXECUÇÃO FISCAL – GARANTIA DA EXECUÇÃO POR MEIO DE APÓLICE" DE SEGURO GARANTIA – TERMO INICIAL DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS \xE2" ... Não efetuado o pagamento, a exequente requereu a penhora online via Bacenjud (ID 17060823 - autos de origem) ... Em 16/01/2019, a ... -
Acórdão, Processo nº 5018849-56.2021.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-11-2022
... ção dos embargos à execução fiscal a juntada aos autos da Apólice de Seguro Garantia, nos termos do artigo 16, inciso II, da LEF ... No ... Após, com a determinação da penhora online, o advogado foi devidamente intimado, via publicação, o que se pode ...
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Acórdão Nº 08073382820218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 25-08-2021
... 758. O contrato de seguro prova-se com a exibição da apólice ou do bilhete do seguro, e, na falta deles, por documento comprobatório ... EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - LIQUIDEZ E CERTEZA DA DÍVIDA - ARRESTO "ONLINE" - INVIABILIDADE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA PARTE AGRAVADA - ...
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Acórdão nº 1.0000.23.016682-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. REJEIÇÃO.Rejeita-se o recurso de embargos de declaração quando não há vício a ser sanado, mas pretensão em ver reformado o entendimento adotado no julgado.
... de instrumento por ele oposto com o objetivo de afastar a penhora online determinada no bojo de execuo fiscal. Em suas razes ... -
Decisao Nº 8008447-25.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-12-2020
... autos em que a parte agravante apresentou impugnação e ofertou apólice de seguro garantia como caução, sendo que tal petição não foi juntada ... Realização de penhora online antes da análise da impugnação à fase de cumprimento de sentença que ...