apólice online
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... das causas em que se discute contrato de seguro vinculado à apólice pública, na qual a CEF atue em defesa do FCVS, devendo haver o ... Estadual De Transito Apelado: Cso - Central De Servicos Online S.a. Advogado: Pedro Leonardo Summers Caymmi (OAB:BA16313-A) Despacho: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001557-04.2017.5.06.0141), 02-02-2021
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA DE NUMERÁRIO POR SEGURO GARANTIA JUDICIAL A SER CONTRATADO. IMPOSSIBILIDADE. Não obstante a inobservância da gradação legal autorize aos litigantes o requerimento da substituição de penhora efetuada, equiparando-se a dinheiro, "a fiança bancária e o seguro garantia judicial","desde que em valor não inferior ao do débito em
... inexistindo justificativa para a mudança pretendida, ainda que a apólice substitutiva houvesse sido formalizada, do que, sequer, cuidou a ... BLOQUEIO VIA BACENJUD. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA ONLINE. DESCABIMENTO ... A penhora em dinheiro goza de prioridade sobre qualquer ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Esclareceu que em primeiro grau juntou uma apólice de seguro-garantia e requereu a liberação do bloqueio online de ativos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08133042220214050000), 24-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0813304-22.2021.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPETRANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: Felipe Zaltman Saldanha e outro ADVOGADO: Maria Gabriela Nicolau De Sousa Fontoura De Oliveira IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 4ª...
... - MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPETRANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: Felipe Zaltman Saldanha e outro ADVOGADO: ... a substituição da penhora em dinheiro já realizada por apólice de seguro garantia, não há que se impor ao credor a pretensão da ... -
Genômica Nutricional
... 17, maio, 2003, p. 14. Disponível em: [http://qnesc.sbq.org.br/online/qnesc17/17-a04.pdf]. Acesso em: 23.06.2018 ... 22. ANDRADE, Mariana ... Quais são as consequências para a apólice de seguro de vida pelo fato de que o requerente tem uma tendência ...
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Da execução trabalhista
... de recursos interpostos, não há que se falar em penhora ‘online’ sobre os valores existentes em conta corrente da impetrante ... ário que o devedor, na hipótese acima, junte aos autos cópia da apólice, comprovando o seguro de tais bens, e entendemos que essa cópia poderá ...
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Aspecto societário
... Penhoras online , bloqueios de contas bancárias seguem incontinenti ... Por isso é ... patrocinador” 61 e que o pagamento ao beneficiário indicado na apólice independe da existência de herdeiros ao tempo do falecimento do ...
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Contratos
... 1, n. 3, 2017, p. 17 a 19 (disponível online) ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 293 ... EBOOK MANUAL ... ção desobriga o contratado a renovar a garantia ou a endossar a apólice de seguro até que se reinicie a execução (art. 96, § 2º) ... A ...
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Legislação Complementar
... em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no ... , gerir e aprimorar as ferramentas e os ambientes de aprendizagem online, voltadas às atividades educativas e orientativas; ... V — estimular ...
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Seguro contra riscos cibernéticos: elementos dogmáticos para a construção de mecanismos securitários em face dos riscos oriundos das tecnologias da informação
... The Regulation of Cyberspace. Control in the Online Environment ... New York: Routledge-Cavendish, 2007. 24 SUBROTO, Athor; ... imprevisíveis e que dificilmente estariam cobertas por uma apólice de seguro. 34 É claro, porém, que eventos externos podem servir para ...
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Acórdão nº 1.0713.14.004242-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA (IPD-F) -- AÇÃO DE INTERDIÇÃO - INCAPACIDADE - PERDA DO EXERCÍCIO DAS RELAÇÕES AUTONOMICAS - COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - PARÂMETRO - APÓLICE EM VIGOR - TRANSFERÊNCIA DE SEGURADORA - NÃO CONFIGURADA - NOVA CONTRATAÇÃO - PACTA SUNT SERVANDA.- Se na ação de interdição ficar...
... Curso de Direito do Seguro, 2 edio. [VitalSource Bookshelf Online]. Retrieved from ... -
Acórdão Nº 0000320-21.2017.8.27.2720 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... Agrícola Faturamento, cuja proposta é de n.º 230508246 e apólice n.º 31069 ... d. Ao acionar o seguro para cobertura dos danos ... Curso de Direito do Seguro, 2ª edição. [VitalSource Bookshelf Online]. Retrieved from , p. 125 ... Nesse sentido, ao se analisar o direito ...
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Acórdão nº 1.0000.19.050868-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. REJEIÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE SEGURO. INÍCIO DA COBERTURA CONTRATUAL. PROPOSTA. EMISSÃO DA APÓLICE. PRESCINDIBILIDADE. TERMO INICIAL. INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO ADERENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 423 DO CÓD. CIVIL. PRELIMINAR REJEITADA. SENTENÇA MANTIDA. - É dialética a apelação que refuta de forma concreta e específica
... Saraiva, 2/2016. VitalSource Bookshelf Online, p. 671) (Destaquei). Assim, h verdadeiro nus argumentativo ... , ALEGANDO QUE O CONTRATO SOMENTE SE PERFECTIBILIZA COM A EMISSO DA APOLICE, POIS TODO O SEU COMPORTAMENTO FOI NO SENTIDO DE QUE O NEGOCIO JA ERA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000330-50.2018.5.06.0009), 28-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ATIVIDADE EXTERNA INCOMPATÍVEL COM O CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS. I. Por se tratar de fato obstativo à pretensão obreira ao pagamento de horas extras e por cuidar de hipótese excepcional que desonera o empregador de sua obrigação legal de registrar a jornada de trabalho dos seus funcionários (art. 74, §2º, da CLT), incumbe à empresa o ônus da...
... É o relatório. VOTO Da preliminar de irregularidade da apólice do seguro garantia apresentada pela ré e suscitada nas contrarrazões ... no local e estando tudo ok, avisa à empresa pelo tablet, que é online, que irá começar o serviço; que ao término da montagem, consta no ... -
Acórdão nº 1.0000.20.485327-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VEÍCULO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - NEGATIVA DE COBERTURA - QUEBRA DE PERFIL - NÃO COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA. Nos termos do art. 373, II do CPC, incumbe ao réu o ônus da prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Não comprovado que o segurado inseriu informação inverídica na...
... aceito pelo autor, que abriu o processo interno dentro do portal online da r a fim de buscar receber o prmio do seguro, que a vistoria do veculo ... -
Acórdão nº 1.0024.08.159405-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIMITE DO CAPITAL SEGURADO ALCANÇADO. PAGAMENTO A TERCEIROS INTEGRANTES DO MESMO GRUPO DE CONSÓRCIO. QUITAÇÃO NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA.- Não comprovando a seguradora, de forma clara, robusta e inconteste, que já efetuou o pagamento de quase todo o capital segurado a outros consorciados beneficiários da mesma...
... 1.1127/1.128, de penhora online com o bloqueio de ativos at o limite cobrado nos autos.Para tanto, antes ...