aproveitamento da energia solar
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Energia solar no brasil: histórico e planejamento energético
Este estudo analisa como as leis e políticas públicas nacionais, no período de 1970 a 2019, influenciaram a inserção da energia solar no Brasil, junto a projeções baseadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029). Utiliza o método Policy Cycle para avaliar os resultados das políticas públicas identificadas no período histórico. Verifica que ainda existem diversos gargalos a serem...
... Isto devidoà perspectiva de um mercado global preocupado com o aproveitamento de fontes de energia de baixo custo e baixo impacto ambiental (TOLMASQUIM, 2007). As primeiras instalações de sistemas fotovoltaicos no país ... -
Isenções tributárias e incentivos fiscais na geração fotovoltaica de energia elétrica distribuída. O importante papel das cooperativas
O presente artigo pretende explicar, de maneira sucinta, o importante papel das cooperativas na micro e mini geração de energia fotovoltaica, vital para o desenvolvimento econômico e social dos países, diante da preocupação com o meio ambiente. Aborda, ainda, os incentivos fiscais para essa geração de energia, à frente da perspectiva cooperativista, perante as normas da Agência Nacional de...
... ção e autorrenovação: as renováveis (eólica, hidráulica e solar, por exemplo) e as não-renováveis (advindas do carvão mineral, ... promover o desenvolvimento sustentável; dentre elas, o aproveitamento e consumo de fontes alternativas de energia, tais como solar, eólica e ... -
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... étricas como mecanismos de superação de energia elétrica, mitigando a crise energética e da ... , além de outras medidas como o aproveitamento desse rejeito em artefatos da construção ... energia térmica, hidrelétrica, eólica e solar (MOURIÑO et. al ., 2016). Os setores de ... -
O incentivo à moradia ambientalmente correta: o uso da energia renovável
O presente artigo tem por escopo demonstrar que o acesso ao direito fundamental social à moradia deve ser assegurado de forma adequada. O direito de morar adequadamente implica necessariamente a observância do direito à saúde, à vida e ao meio ambiente ecolo-gicamente equilibrado e saudável, principalmente em favor das classes menos favorecidas. A finitude dos combustíveis fósseis, poluentes e...
... O Brasil é um país que possui abundância de radiação solar em quase todos os meses do ano. Sendo assim, analisaremos o uso da energia ... 140-141), que um dos métodos de aproveitamento da energia solar operado há séculos pelos agricultores é o baseado no ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AvOb - 16951-54.2017.5.90.0000) 23-03-2018
... GARAGEM COM APROVEITAMENTO DE ENERGIA ... SOLAR NO FÓRUM TRABALHISTA DE ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... ção e posse se concluído com aproveitamento a 2ª Etapa do certame, consistente na ... PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA ELÉTRICA (CF, ART. 21, XI E XII, ‘b’, E 22, ... Geração e Aproveitamento da Energia Solar no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras ...
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Acórdão nº 1.0000.19.024461-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2020
EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO. PRETENSÃO RECURSAL DISCUTIDA EM OUTRA VIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. DECOTE DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Impõe-se a manutenção da decisão que não conheceu do recurso em razão da ausência de interesse recursal da agravante, visto que, além de a decisão...
... interligados, capazes de transformar a energia luminosa em energia eltrica, abastecendo o ... utilizao do imvel para a instalao de Usina Solar Fotovoltaica, com o prazo de 3 (trs) anos para a ... da Usina Fotovoltaica para o aproveitamento da energia solar. Paralelamente, sustentou que, ... -
Aviso
... : aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à Rede da ... energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar, o indeferimento da impugnação ...
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Aviso
... : aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à Rede da ... energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar, o indeferimento da impugnação ...
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Aviso
... : aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à Rede da ... energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar, o Indeferimento da Impugnação ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Contratado: MTEC ENERGIA EIRELI - EPP. Objeto: Contratacao de empresa ... e instalacao das usinas de energia solar, ou seja, tudo relativo a implantacao de ... energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar. Fundamento Legal: Lei 8666-93 e ...
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Acórdão nº 51411366620228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 31-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. INSTALAÇÃO DE CENTRAL MINIGERADORA DE ENERGIA SOLAR. ENERGIA FOTOVOLTAICA. RESOLUÇÃO ANEEL Nº 482/2012. EMPRÉSTIMO GRATUITO À CONCESSIONÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE A OPERAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA AO ESTABELECIMENTO SOB A FORMA DE COMPENSAÇÃO. INCIDÊNCIA DE ICMS EXIGE CIRCULAÇÃO JURÍDICA. CABÍVEL O...
... energia elétrica compensada através do sistema de ... por meio de fonte renovável (fonte solar), e passou a gerar excedente em produção ... Ocorre que é cabível o aproveitamento dos créditos retroativamente aos últimos cinco ... -
Acórdão nº 50942718220228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. INSTALAÇÃO DE CENTRAL MINIGERADORA DE ENERGIA SOLAR. ENERGIA FOTOVOLTAICA. RESOLUÇÃO ANEEL Nº 482/2012. EMPRÉSTIMO GRATUITO À CONCESSIONÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE A OPERAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA AO ESTABELECIMENTO SOB A FORMA DE COMPENSAÇÃO. INCIDÊNCIA DE ICMS EXIGE CIRCULAÇÃO JURÍDICA. CABÍVEL O...
... energia elétrica compensada através do sistema de ... energia por meio de fonte renovável (fonte solar), e passou a gerar excedente em produção ... Ocorre que é cabível o aproveitamento dos créditos retroativamente aos últimos cinco ... -
LEI 13203 de 08/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A REPACTUAÇÃO DO RISCO HIDROLÓGICO DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; INSTITUI A BONIFICAÇÃO PELA OUTORGA; E ALTERA AS LEIS NºS 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISCIPLINA O REGIME DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA, 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZADAS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, E 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, QUE EQUIPARA A AUTOPRODUTOR O CONSUMIDOR QUE ATENDA A REQUISITOS QUE ESPECIFICA.
... § 1º Para o aproveitamento" referido no inciso I do caput deste artigo, para os empreendimentos hidrel\xC3" ... a 3.000 kW (três mil quilowatts) e para aqueles com base em fontes solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada, conforme regulamentação da ...
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Aviso de AlteraçãoRDC nº 24.10.2023.01
... Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da ... energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar, sendo: No item 10.12.1. a) ...
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Pequenas reformas e investimentos em casa podem ajudar a reduzir custos mensais
... Além das contas fixas de água, gás e energia elétrica, os imóveis também exigem ... venezianas, que impedem a entrada de luz solar. Outra opção, para aparelhos digitais, é ... 4) Aproveitamento da água da chuva ... O sistema de captação da ...
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Pequenas reformas e investimentos em casa podem ajudar a reduzir custos mensais
... Além das contas fixas de água, gás e energia elétrica, os imóveis exigem manutenções que, ... venezianas, que impedem a entrada de luz solar. Outra opção, para aparelhos digitais, é ... 4) Aproveitamento da água da chuva ... O sistema de captação da ...
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Pequenas reformas e investimentos em casa podem ajudar a reduzir custos mensais
... Além das contas fixas de água, gás e energia elétrica, os imóveis exigem manutenções que, ... venezianas, que impedem a entrada de luz solar. Outra opção, para aparelhos digitais, é ... 4) Aproveitamento da água da chuva ... O sistema de captação da ...
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Aviso de Licitação
... aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da ... energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar. O Edital será disponibilizado ...
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Resultado do Julgamento
... Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da ... energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar. Empresas Habilitadas: Rotex ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... e instalação de sistema de geração de energia solar, ou seja, tudo relativo à implantação de ... energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar para atender as unidades do ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 158719 - UFCA
... Contratado: 78.186.228/0001-05 - BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A. Objeto: Contratação ... equipamentos e instalação de usina de energia solar, ou seja, tudo relativo a implantação de ... energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar para atender as edificações da ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... equipamentos e instalação das usinas de energia solar, ou seja, tudo relativo a implantação de ... energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar para atender aos campi da UFC ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... e instalação de sistema de geração de energia solar, ou seja, tudo relativo à implantação de ... energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar para atender as unidades do ...
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AVISO DE Licitação
... e instalação de sistema de geração de energia solar, ou seja, tudo relativo à implantação de ... energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar para atender as unidades do ...