aproveitamento da energia solar
-
Revisão bibliográfica
... jurisdicional na cogeração de energia" elétrica através do uso do bagaço da cana de a\xC3" ... à propriedade e deve expressar o aproveitamento dos bens para o alcance de ... interesses ... oceânica, proveniente das ondas; energia solar, originária do calor e luz do Sol; e energia ...
-
Aspectos Regulatórios da Geração de Energia Elétrica a partir de Resíduos Sólidos Urbanos
... Aproveitamento ... Energético de Resíduos Sólidos Urbanos: Guia de Orientações ... igual ou inferior a 1.000 (mil) kW e para aqueles com base em fontes solar ...
-
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras: abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
... aproveitamento econômico pela Fazenda Pública, dos produtos das florestas protegidas ... ser humano já utilizava de sua própria energia motora e da energia solar para as tarefas diárias ... Em um segundo momento, com a descoberta do ...
-
Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
... ão renováveis, relegando formas como a energia eólica e a energia solar para um segundo plano, não se vislumbrando grandes mudanças para o ... Nesse cenário de longo prazo, o aproveitamento hidráulico da Região Norte, em especial da Bacia Amazônica, é ... -
A responsabilidade socioambiental das empresas da construção civil à luz do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e os seus reflexos nos empreendimentos imobiliários
As empresas do ramo da construção civil provocam sérios efeitos negativos no meio ambiente porque utilizam uma grande quantidade de recursos naturais na edificação de seus empreendimentos, que têm elevado impacto no consumo de energia elétrica e água e na produção de resíduos sólidos. Em razão da expansão urbana desordenada nas cidades brasileiras, o presente artigo tem como objetivo principal...
... , que têm elevado impacto no consumo de energia elétrica e água e na produção de resíduos ... aproveitamento de condições naturais locais, à implantação ... érmico evitando a incidência da radiação solar direta através da adoção de ... -
Decisão monocrática Nº 979 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-08-2022
... Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa ABRAGEL em face da lei nº 6.766/2022 do ... ção, concessão ou permissão, o aproveitamento" energético dos cursos de água (art. 21, XII, al\xC3" ... energia por fontes renováveis (eólica e solar) com o setor elétrico para que não se aumente a ...
-
Delação Premiada
... sabotagem; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, substâncias ou engenhos ... do livre convencimento, é de constatação solar que a convicção do aplicador do direito deverá ... Diante disso, o aproveitamento de seu uso deve ser o mais amplo possível ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... “nós”, que se reflete com clareza solar no nos otros dos castelhanos, postando-se em ... para exploração da atividade e o aproveitamento da organização existente, quer material ou de ... , como as infovias, telecomunicações, energia, água, saneamento, meio ambiente sadio etc. em ...
-
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis / Incentives to legal buildings sustainable urban
A partir do universo interdisciplinar que envolve os incentivos legais às construções urbanas sustentáveis e os princípios arquitetônicos que são tradicionalmente utilizados na construção civil, esta pesquisa tem por objetivo percorrer o arcabouço normativo de onze municípios brasileiros (Americana/SP, Campos do Jordão/SP, Tietê/SP, Araraquara/SP, Barretos/SP, Ipatinga/MG, Guarulhos/SP, São...
... de água de chuva e sistema de aquecimento solar. Por fim, concluiu-se sobre a importância dos ... (CO 2 ), reduzir o consumo de água e energia e evitar mudanças climáticas como uma tentativa ... aproveitamento do terreno igual ou inferior a 1,5 (um e meio) ... -
Energia eólica vai acelerar com geração no mar
Com a rpida popularizao das placas fotovoltaicas, a energia solar superou a elica em capacidade instalada no fim do ano passado e se tornou ... : a instalao de aerogeradores no mar em busca de melhor aproveitamento dos ventos.Cerca de 25 empresas, algumas delas gigantes globais de ...
-
Cidade inteligentes e o pacto dos prefeitos: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana' / Intelligent cities: a proposal for inclusion of citizens toward the 'human city' idea
A ideia de cidades inteligentes significa se referir a um modelo de cidade no qual, antes de tudo, se modificam as relações entre os cidadãos e as instituições, o mundo da economia e, sobretudo, entre os próprios citadinos em busca do alcance de um novo equilíbrio. O presente trabalho intenciona explicitar o contraponto à “higienização urbana”, que se esquece que as pessoas fazem parte das...
... industrial baseado na disponibilidade de energia mecânica e na utilização sistemática de ... aproveitamento da tecnologia por uma parte maior da população ... e estudiosos das aplicações de energia solar. Conhecido pelos estudos de caráter ... -
Licenciamento ambiental nos empreendimentos energéticos
... Presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG. Presidente da Coordenação de Estudos ... ção da turbidez permite a penetração solar que pode atuar sobre o fundo de depósito ... 24 DA LEI Nº 8.666/93). APROVEITAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS EM TERRAS INDÍGENAS: ...
-
Expediente - PROJETOS DE LEI
... de laranja, celulose, energia e financeira ... Em 2013, o Grupo Votorantim ... tação do sistema de captação de energia solar deverão res- ... peitar a Norma Brasileira (NBR) ... países desenvolvidos, é o aproveitamento dos efeitos da radia- ... ção solar que pode ...
-
Geografía
... Gabarito 1C, 2C, 3E, 4E ... 3.3. Energia, logística e reordenamento territorial ... fontes alternativas como as energias solar e eólica e a produzida a partir de ... criou tecnologias que permitiram o aproveitamento ...
-
Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... tação do sistema de captação de energia solar deverão res- ... peitar a Norma Brasileira ... países desenvolvidos, é o aproveitamento dos efeitos da radia- ... ção solar que pode ...
-
Expediente - PROJETOS DE Resolução
... tação do sistema de captação de energia solar deverão res- ... peitar a Norma Brasileira ... países desenvolvidos, é o aproveitamento dos efeitos da radia- ... ção solar que pode ...
-
Ativos de Iluminação Pública: a antijuridicidade da transferência dos ativos (e do serviço) aos Municípios e o direito à luz no espaço público das cidades / Public lighting assets: the unlawful transference of public lighting assets and service...
Uma resolução normativa determinou a transferência dos ativos e do serviço de iluminação pública aos Municípios, gerando preocupação sobre o direito à luz nos espaços públicos das cidades, considerando a falta de recursos financeiros, pessoais e técnicos dos entes municipais. De acordo com pesquisa recentemente realizada por instituição de defesa de interesses municipalistas em âmbito nacional,...
... A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), por meio da Resolução ... , enquanto bem, a partir do seu aproveitamento econômico, e ĚĂş ĂƐ ... ência legislativa, estamos em clareza solar. Ela é, privativa e definitivamente, da União, ... -
A construção normativa do direito ambiental internacional e nacional no que se refere à energia renovável
A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante trabalho para que os Estados efetivem em seus territórios leis e políticas que estimulem a utilização de fontes de energia limpa e renovável. O presente artigo realiza um recorrido no Direito Internacional Ambiental bem como no Direito...
... Buscando minimizar os efeitos que a longo prazo podem as-solar o planeta, a ONU vem realizando um incansável trabalho nas últimas ... energética nacional, que dentre os seus objetivos está o aproveitamento" racional das fontes de energia visando promover o desenvolvimento e amplia\xC3" ... -
Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , poderá ser realizada a partir do aproveitamento da margem de expansão prevista no inciso V do § ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ...
-
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ambiental, independentemente do aproveitamento econômico que tiverem. Nesse espeque, Carvalho ... ex rerum natura , como a luz, o calor solar ou o ar atmosférico, e que são, portanto, res ... pelo mercado) humanas de consumo (energia, alimentação, vestuário, transportes, entre ...
-
ICMS sobre a Micro e Minigeração Distribuída de Energia Elétrica - Uma Ponderação sobre a não Incidência
... a participação das energias renováveisǡ sobretudoǡ a eólicaǡ solar e biomassaǡ na matriz energética brasileiraǢ ȋiiiȌ postergar os ... ǣ bȌ os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de águaǡ em articulação com os Estados onde se ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... ser suspensa e ter reincio, com o aproveitamento dos atos anteriormente praticados, somente aps ... comprovao das ligaes definitivas de energia, gua, telefone e gs; 14.3.3. laudo de ... de luminrias eficientes; a.4) energia solar, ou outra energia limpa para aquecimento de gua; ...
-
Tecnologia eólica offshore, o Decreto nº 10.946/2022 e o consensualismo
... Energia e responsável por prestar serviços na área ... áveis, como a energia eólica e a energia solar ... Nesse sentido, o Plano Decenal de Expansão ... na matriz brasileira, contudo, o aproveitamento dessa tecnologia já tem atraído investidores no ...
-
Pagamentos por serviços ambientais (PSA): maior adesão social, segurança jurídica e efetividade da política ambiental
Neste artigo são apresentados os principais instrumentos econômicos, dentre os quais o PSA (pagamento por serviços ambientais) previstos na política ambiental brasileira. Pretende-se esclarecer a relevância do PSA e sua segurança jurídica para a melhoria de parâmetros ambientais, maior adesão social, redução de custos públicos com fiscalização e maior efetividade. Discute-se, ainda, sobre a...
... redução de resíduos, melhorar o aproveitamento da matéria-prima etc. Insista-se: mesmo o ... não-retornáveis para a produção de energia solar e geotermal, visando à produção ... -
Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... e projetos de infraestrutura, envolvendo energia e mineração; ... v) planejar e executar as ... ção de barragens para fins de aproveitamento energético de recursos hídricos, bem como de ... especialmente as renováveis, como eólica, solar, biomassa e utilização de resíduos sólidos; ...