aproveitamento da energia solar
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Diário Oficial de 02-09-2023 - Poder Legislativo
... dependerá de sua manutenção com aproveitamento em curso profissionalizante em que estiver ... à Geração e Aproveitamento da Energia Solar no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá ...
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O impacto da geração distribuída fotovoltaica nas distribuidoras brasileiras
... Membro da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG. Advogada ... 144 O IMPACTO DA ... Salienta-se que há alguns anos, a fonte solar de energia fotovoltaica iniciou um crescimento ... Em resumo, o aproveitamento" em maior escala da fonte solar fotovoltaica refor\xC3" ...
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'Temos grandes doutores do Direito, mas o sistema precisa é de bons gestores'
Entrevista: Ali Mazloum, juiz federal criminal em São Paulo
... ção de água, com um sistema de aproveitamento de energia solar… O CNJ ainda tem pela frente ... - Casamento energético
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... as políticas públicas de promoção da energia limpa, para verificar a sua compatibilidade ... : 65,2%; biomassa: 8,2%; energias eólica e solar: 6,9%), 2 o que se deve, sobretudo, à quantidade ... recursos naturais, mas apenas a um aproveitamento racional desses recursos como componente da ... - Decreto nº 34022
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AVISO DE SUSPENSÃO
... equipamentos e instalação das usinas de energia solar, elaboração de projeto básico, projeto ... energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia e demais exigências estabelecidas no ...
- Decreto nº 34331
- Decreto nº 33763
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... equipamentos e instalação das usinas de energia solar, elaboração de projeto básico, projeto ... energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia e demais exigências estabelecidas no ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... ao setor de combustíveis, transportes, energia elétrica, água, saúde e vigilância sanitária ... os objetivos ali dispostos sobre o aproveitamento racional dos recursos (artigo 1º.) tratam ... Renovável: Hidráulica, Biomassa, Eólica, Solar, Oceânica / EPE: Rio de Janeiro, 2016 ...
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Diário Oficial de 22-03-2023 - Poder Legislativo
... Sales Filho, que dispõe sobre o aproveitamento da energia ... solar com a instalação de ...
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A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... assim a adoção de painéis solares que transformam a energia solar em energia fotovoltaica. O objetivo deste artigo é apresentar as ... obter sustentabilidade ambiental por meio de um melhor aproveitamento dos recursos naturais ... Neste sentido, as tecnologias mais limpas ...
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Diário Oficial de 20-04-2023 - Poder Legislativo
... subestações de energia elétrica em alta tensão e 270 quilômetros de ... ementa dispõe sobre o aproveitamento da energia solar com a instalação de painéis ...
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Diário Oficial de 01-09-2023 - Poder Legislativo
... Geração e Aproveitamento da Energia Solar no âmbito do Estado de ...
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DESPACHO Nº 83, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
... de monitoramento automático de energia elétrica; LV - Convênio ICMS nº 49, de 6 de ... equipamentos e componentes para o aproveitamento da energia solar que específica; CVII - ...
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DESPACHO Nº 62, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
... 01/19, que Institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento ... equipamentos e componentes para o aproveitamento da energia solar que específica; CV - Convênio ...
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DESPACHO nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2021
... de monitoramento automático de energia elétrica; LII - Convênio ICMS 49/01, de 6 de ... equipamentos e componentes para o aproveitamento da energia solar que específica; XIII - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9318 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2016
... destinados à produção de energia elétrica ... por fontes renováveis de biomassa, ... e ao Aproveitamento da Energia Solar, no ... Estado de Mato Grosso do ...
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Ordem do Dia - 5 DE AGOSTO DE 2021 $1ª SESSÃO Extraordinária EM AMBIENTE VIRTUAL
... Torna obrigatório o aproveitamento ... da energia solar com a instalação de ...
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ConvocAções
... Torna obrigatório o aproveitamento ... da energia solar com a instalação de ...
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Atividade de geração de energia elétrica em regime de produção independente e autoprodução
... Fonte/Capacidade ... Térmica (não nuclear)/Eólica/Solar ... Serviço Público >5 MW Concessão SP Lei nº 9.074/1995, art. 5º, ... ção de outorga de autorização para a exploração de aproveitamento de potencial hidráulico com características de Pequena Central ...
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Despacho de 19 de outubro de 2022
... e estudo de implantação de geradores de energia fotovoltaicos para aproveitamento de energia ...
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Comissões Técnicas
... ( ... ) VI - as unidades de geração de energia elétrica a partir de fontes térmicas e ... que produzam ou utilizem energia eólica e solar. Parágrafo Único - Um dos parâmetro a ser ... da Biomassa; d) Instalações para aproveitamento da energia eólica para a produção de ...
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Atos e Despachos
... ( ... ) VI - as unidades de geração de energia elétrica a partir de fontes térmicas e ... que produzam ou utilizem energia eólica e solar. Parágrafo Único - Um dos parâmetro a ser ... da Biomassa; d) Instalações para aproveitamento da energia eólica para a produção de ...