aproveitamento da energia solar
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As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... Por fim, aborda-se o melhor aproveitamento de resíduos, seja através de reaproveitamento, reuso, reciclagem ou ... a capacidade total instalada, tanto na utilização de geração solar como também nas eólicas, biomassa, geotérmica e pequenas centrais ...
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Diário Oficial de 27-09-2023 - Poder Legislativo
... PARLAMENTAR. POSSIBILIDADE DE ... APROVEITAMENTO DE DISPOSITIVOS QUE ... NÃO INTERFEREM NO REGIME ... ência pública com o seguinte tema: “Energia Eólica ... e o Ecossistema: Impactos e ... à Geração e Aproveitamento da Energia Solar no âmbito do ... Estado de Pernambuco, e dá ...
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Diário dos Municípios
... PÚBLICA Nº 01/2023, (MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOL- ... TAICA) PUBLICADO EM 15 DE FEVEREIRO ... de energia solar fotovoltaicas para aproveitamento da energia ...
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Diário Oficial de 04-10-2023 - Poder Legislativo
... energia limpa, além de ações que promovam áreas do ... Isso contribui para o aproveitamento dos recursos naturais de forma sustentável e ... ção de Profissionais na Área de Energia Solar, no âmbito do Estado de Pernambuco.) ...
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Diário Oficial de 13-09-2023 - Poder Legislativo
... com aproveitamento, o programa de certificação de saberes ... sua própria energia através de energia solar. Por ter compromisso ...
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O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... energia numa das temáticas mais relevantes da ... através de placas fotovoltaicas (energia solar), inclusive com financiamentos custeados por ... de energia, mediante o aproveitamento econômico dos insumos disponíveis e das ... -
Diário Oficial de 30-09-2023 - Poder Legislativo
... de Profissionais na Área de Energia Solar, no âmbito do Estado de Pernambuco.) ... Aproveitamento da Energia Solar no âmbito do Estado de ...
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Diário Oficial de 25-08-2023 - Poder Legislativo
... Geração e Aproveitamento da Energia Solar no âmbito do Estado de ...
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Imunidade
... aproveitamento do montante do imposto cobrado nas operações e ... incidentes sobre operações relativas à energia elétrica, serviços de telecomunicações, ... texto constitucional transcrito separa com solar clareza a imunidade pura e incondicional, ...
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Diário Oficial de 09-03-2023 - Poder Legislativo
... futuro com toda a bagagem recebida, a energia e a força que vem de objetivos claros e ... Filho (EMENTA: Dispõe sobre o aproveitamento da energia ... solar com a instalação de ...
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Diário Oficial de 06-04-2023 - Poder Legislativo
... de fornecimento de serviço de água, energia elétrica, gás canalizado e telefonia, por ... Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento ... da energia solar com a instalação de ...
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... , do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, internet e outros ... Filho (Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento da ... energia solar com a instalação de ...
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Diário Oficial de 08-03-2023 - Poder Legislativo
... , do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, internet e outros ... Filho (Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento da ... energia solar com a instalação de ...
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Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... ʹ ao desenvolvimento de novas fontes de energia. É nesta segunda linha de consequências que o ... processo de produção a partir da energia solar, segue os mesmos princípios, porém utilizando ... , calor, possibilitando o seu aproveitamento para ambas os fins ... 37 Ibid., p. 29 ... -
Os Encargos Setoriais como Base de Cálculo do PIS/COFINS e das Penalidades Aplicadas pela ANEEL
... as concessionárias de distribuição de energia elétricaǣ umaǡ pela União Federalǡ ao fazer ... de inventário e viabilidade de aproveitamento de potenǦ ciais hidráulicosǡ mediante projetos ... ǡ destinados à transformação de energia solar em energia elétricaǡ empreǦ gando recursos da ...
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Diário Oficial de 23-09-2023 - Poder Legislativo
... Geração e Aproveitamento da Energia Solar no âmbito do Estado de ...
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Acórdão Nº 0807338-46.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2019
... e instalao de placas fotovoltaicas de energia solar, que seriam isentas da cobrana do tributo ... ICMS em relao aos produtos para o aproveitamento de energia solar, verbi gratia, gerador ...
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A Co-habilitação ao REIDI em Projetos de Energia e a Discriminação Inversa: Um Breve Ensaio Sobre a Necessidade de Conteúdo Local nos Leilões de Energia Elétrica
... de tributação do PIS/COFINS cumulativo, no qual não há aproveitamento de créditos oriundos da operação anterior da cadeia produtiva ... á que foi embrionário para o desenvolvimento da indústria eólica, solar e de biomassa, exigia o cumprimento de Conteúdo Local na nacionalização ...
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A Competência da União para Legislar sobre Energia Elétrica e Abusos Praticados pelos Estados e Municípios ao Editar Leis sobre o Tema
... aproveitamento enerǦ gético dos cursos de águaǡ em articulação com os Estados onde ... É de clareza solar que a lei editada pelo ente incompetente legisla para trásǡ ex post ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... DE ÁGUA POR MEIO DO APROVEITAMENTO DA ENERGIA ... 58. NÃO SERÁ PERMITIDA A ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
... DE ÁGUA POR MEIO DO APROVEITAMENTO DA ENERGIA ... 58. NÃO SERÁ PERMITIDA A ...
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O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... estatais à protecção ambiental e à energia ʹͲͳͶǦʹͲʹͲǢ ... tecimento seguro e a ... Ȍǡ uma vez que há um melhor aproveitamento dos excedentesǡ que são transaccionados a ... Antaris Solar Gmb( and other ... Czech Republic ȋUNC)TRAL ...
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Regularização fundiária sustentável, licenciamento urbanístico-ambiental e energia solar / Sustainable land regularization, urban and environmental licensing and solar energy
Este artigo tem por objetivo perscrutar se a integração do licenciamento urbanístico ao ambiental, mediante projetos de regularização fundiária de interesse social, previstos pelo programa nacional Minha Casa, Minha Vida, cumpre o objetivo de torná-la, mais que plena, sustentável, como forma de efetivação do direito fundamental à moradia adequada. Verificar-se-á, outrossim, se é possível...
... aproveitamento do lote para além dos limites básicos estabelecidos pela legislação de uso e de ocupação do solo. A respeito do assunto, Eros Roberto Grau ... -
A Era da Geração Distribuída e da Energia Inteligente - Smart Energy
Este artigo visa estudar o contexto das grandes mudanças ocorridas no setor elétrico brasileiro nos últimos anos, em especial com a introdução da geração distribuída, focalizando a inserção de novas tecnologias para o setor elétrico, a partir do pressuposto de que este está em formação de um novo ambiente técnico e institucional na indústria de energia elétrica do país. Para tanto, teremos referên
... Ǥ )ssoǡ princiǦ palmenteǡ porque possibilita um aproveitamento mais adequado da infraesǦ trutura existente e estimula o aumento da ... Ǧ ligentesǡ comoǣ pequenos geradores a gásǡ a própria energia solar e até mesmo para pequenas turbinas eólicas para abastecer residênciasǡ ... -
Diário Oficial del 28-08-2019 - Poder Legislativo
... de setores estratégicos, como ... energia e telecomunicações, ... e só nos resta a ... energia solar em prédios públicos no Estado de ... Pernambuco ... proveniente do Sol, através do aproveitamento das elevadas temperaturas, tem a ... capacidade ...