aproveitamento da energia solar
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Despacho de 19 de outubro de 2022
... e estudo de implantação de geradores de energia fotovoltaicos para aproveitamento de energia ...
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Comissões Técnicas
... ( ... ) VI - as unidades de geração de energia elétrica a partir de fontes térmicas e ... que produzam ou utilizem energia eólica e solar. Parágrafo Único - Um dos parâmetro a ser ... da Biomassa; d) Instalações para aproveitamento da energia eólica para a produção de ...
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Atos e Despachos
... ( ... ) VI - as unidades de geração de energia elétrica a partir de fontes térmicas e ... que produzam ou utilizem energia eólica e solar. Parágrafo Único - Um dos parâmetro a ser ... da Biomassa; d) Instalações para aproveitamento da energia eólica para a produção de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... ( ... ) VI - as unidades de geração de energia elétrica a partir de fontes térmicas e ... que produzam ou utilizem energia eólica e solar. Parágrafo Único - Um dos parâmetro a ser ... da Biomassa; d) Instalações para aproveitamento da energia eólica para a produção de ...
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Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o ... de energia com potencial renovável, como a solar, a eólica, os biocombustíveis, o hidrogênio ... ção e possibilitem um melhor aproveitamento das fontes renováveis de energia que se tem à ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... da aferição de validade/aproveitamento dos atos do processo: instrumentalidade das ... , mas já com prejuízo do esforço e energia das próprias partes e do Estado, já tão ... sua posição de solitária estrela solar do sistema de justiça, devendo atender (porque o ...
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Um guia regulatório dos leilões de energia elétrica no Brasil
... ǡ as especiϐicidades da localização do aproveitamento hidroelétricoǤ 3.1.2. Rodadas uniformes e rodada discriminatória ... Solar PV ... As usinas solares PV passaram a ser negociadas em ʹͲͳͶ no ...
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A arbitragem em direito de energia
A energia, considerada também um bem ambiental, se desenvolveu muito nos últimos tempos, juntamente com a sustentabilidade e a proteção ambiental. A arbitragem veio a promover, muitas vezes, decisões mais céleres, técnicas e sigilosas. Entretanto, apesar das vantagens desta solução extrajudicial de controvérsias, o resultado nem sempre agrada aos envolvidos. Assim, as sentenças arbitrais acabam...
... de diferentes formasǡ seja nuclearǡ elétricaǡ hidráulicaǡ solar e eólicaǡ sendo colocada na categoria de direito fundamentalǡ vez que ... ível é transformadaǡ ainda não atingiu um estágio de aproveitamento compeǦ titivo com as fontes de combustíveis fósseis ȋcarvãoǡ ... -
Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... Durante a década de 1970, atravessando uma crise energética a exemplo de outros países, o Brasil inicia os estudos do aproveitamento" energético do vento, com o processamento de dados anemométricos medidos em aeroportos, realizado pelo Instituto de Atividades Espaciais no Centro T\xC3" ...
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Atividades de geração, transmissão e distribuição, em regime de prestação de serviço público de energia elétrica
... aproveitamento de potencial hidráulico de potência superior a ͵ǤͲͲͲ kW ȋtrês mil ... Ț Ͷ͑ Para os empreendimentos com base em fonte solar que entrarem em operação comercial até ͵ͳ de dezembro de ʹͲͳǡ o ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... equipamentos e instalação das usinas de energia solar, elaboração de projeto básico, projeto ... energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia e demais exigências estabelecidas no ...
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Extrato de Convênio nº 11/2022
... Objeto: Implantação de geradores de energia solar fotovoltaicos, para o aproveitamento de ...
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Um olhar jurídico sobre a micro e a minigeração distribuída
... de ʹͲͳʹǡ da Agência Nacional de Energia" Elétrica ȋANEELȌ ǡ que estabelece as cond iç\xC3" ... ͷ MW o limite para registro do aproveitamento dos potenciais hidráulicosǤ Trataremos desse ... da submissão da ϐigura do condomínio solar à análise da ANEELǤ ... Após profundo ...
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Diário Oficial de 23-03-2023 - Poder Legislativo
... Filho (Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento da ... energia solar com a instalação de ...
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Diário Oficial del 21-08-2021 - Poder Legislativo
... 2010, tenham concluído com aproveitamento, por força de decisão judicial, o curso de ... Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento da energia ... solar com a instalação de painéis ...
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Diário Oficial de 30-08-2023 - Poder Legislativo
... Biomassa para a Geração de Energia no Estado ... de Pernambuco ... O PRESIDENTE DA ... IV - o aproveitamento racional dos recursos naturais renováveis; ... V ... construção, como energia solar, captação, armazenagem e reuso de águas da ...
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Diário Oficial de 01-04-2023 - Poder Legislativo
... Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento da ... energia solar com a instalação de ...
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Diário Oficial del 17-08-2021 - Poder Legislativo
... como energia elétrica, água e ... esgoto, e gás natural ... Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar com a instalação de painéis ...
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DESPACHO Nº 69, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
... de monitoramento automático de energia elétrica; LVII - Convênio ICMS nº 49/01, de 06 ... equipamentos e componentes para o aproveitamento da energia solar que específica; CIX - Convênio ...
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Diário Oficial de 30-03-2023 - Poder Legislativo
... Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar com a instalação de painéis ...
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Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... industrial baseado na disponibilidade de energia mecânica e na utilização sistemática de ... ão, contribuiu com a difusão do aproveitamento da tecnologia por uma parte maior da população ... a. A cidade solar ... Giovanni Francia (1911-1980), genovês, ...
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Fontes de energia renováveis na geração distribuída - abordagem distinta no icms em minas gerais
Inicialmente o artigo visa apresentar o conceito de geração distribuída, contendo vários aspectos e por diferentes definições, conjuntamente será abordada a legislação vigente que regulamenta a geração distribuída no Brasil de forma sucinta e a evolução legislativa no estado de Minas Gerais. Ato contínuo, serão apresentadas as fontes de energias renováveis, bem como a fotovoltaica, que pode ser...
... Nesse contexto, a fonte solar de energia fotovoltaica iniciou um crescimento exponencial, por meio dos ... ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica. Diário Oficial da União , ... -
Expediente - OFÍCIOS
... Torna obrigatório o aproveitamento ... da energia solar com a instalação de ...
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Pauta - 2 DE AGOSTO DE 2021
... Torna obrigatório o aproveitamento ... da energia solar com a instalação de ...
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Expediente - 30 DE JULHO DE 2021
... Torna obrigatório o aproveitamento ... da energia solar com a instalação de ...