aproveitamento da energia solar
-
Diário Oficial de 21-03-2023 - Poder Legislativo
... Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento da ... energia solar com a instalação de ...
-
Decretos Legislativos
... Torna obrigatório o aproveitamento ... da energia solar com a instalação de ...
-
ConvocAções
... Torna obrigatório o aproveitamento ... da energia solar com a instalação de ...
-
Ordem do Dia - 4 DE AGOSTO DE 2021 $1ª SESSÃO Extraordinária EM AMBIENTE VIRTUAL
... Torna obrigatório o aproveitamento ... da energia solar com a instalação de ...
-
Diário Oficial del 20-08-2021 - Poder Legislativo
... de água, energia" elétrica, telefonia, internet e ... outros servi\xC3" ... a partir desta reforma, visando o aproveitamento do local (seja como centro cultural, museu, ... aproveitamento da energia solar com a instalação de painéis fotovoltaicos em ...
-
Diário Oficial del 26-08-2021 - Poder Legislativo
... no sentido de viabilizar a ligação de energia para poços ... artesianos com outorga, para os ... concluído com aproveitamento, por força de ... decisão judicial, o curso de ... aproveitamento da energia solar com a instalação de painéis fotovoltaicos em ...
-
Números
É o investimento até 2019 em energia eólica e solar no país ... Total de energia ... de aproveitamento ... Parte do que é captado que vira energia ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... à disposição do empregador a própria energia laborativa, a fim de desenvolver a atividade ... dor para melhor aproveitamento de suas habilidades, com objeto indeterminado. Na ... fontes de energia (como a energia nuclear, solar, eólica, dentre outras), desenvolvimento da ...
-
Diário Oficial de 05-04-2023 - Poder Legislativo
... concessionárias de energia elétrica, água e esgoto, telefonia, gás, dados ... Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar com a instalação de painéis ...
-
Diário Oficial de 04-03-2023 - Poder Legislativo
... consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, internet e outros ... Filho (Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento da energia ... solar com a instalação de ...
-
A geração distribuída no Brasil
... de Petróleo e GásǤ Membro Câmara de Energia da F)EMGǤ Membro da Comissão de Direito de ... geradorasǡ sendo ͵ͳ com a fonte solar" fotoǦ voltaicaǡ ʹʹ eólicasǡ ͳͳ híbridas \xC8" ... térmica e elétricaǡ com melhor aproveitamento do conte’do energético do combustívelǡ ...
-
Diário Oficial del 07-08-2021 - Poder Legislativo
... de 2010, tenham concluído com aproveitamento, por força de decisão judicial, o curso de ... parcelamento dos débitos em contas de energia, de água e esgoto referente ao período ... da energia solar com a instalação de painéis fotovoltaicos em ...
-
Energia elétrica através de fontes renováveis
... surgimento das placas fotovoltaicas – que absorvem a luminosidade solar para geração -, torres eólicas – através dos ventos que fazem ... pela Lei 11.097/2005, tem por objetivo disciplinar o aproveitamento racional de algumas fontes de energia no plano infraconstitucional e fixar ...
-
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , poderá ser realizada a partir do aproveitamento da margem de expansão prevista no inciso V do § ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ...
-
Conceito de direito ambiental
... –, o interesse fundamental era o aproveitamento desses bens pelo homem. Aos poucos, todavia, essa ... dos sistemas naturais que são a fonte da energia e das matérias nutritivas. 14 A visão ... desejáveis (pisos drenantes, energia solar, plantio de árvores etc.), de acordo com os ...
-
Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... INTRODUÇ‹O ... Usinas que geram energia" a partir da queima de Resíduos Sólidos Urbanos \xC8" ... uso de usinas WTE é propiciar o aproveitamento energético que de outra forma seria ... solar e biomassaǡ é imprescindível a presença de ...
-
Plenário
... 1ª REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE ENERGIA Data: 26 de abril de 2018 Hora: 10h Local: Rua ... que produzam ou utilizem energia eólica e solar. Parágrafo Único - Um dos parâmetro a ser ... da Biomassa; d) Instalações para aproveitamento da energia eólica para a produção de ...
-
Expediente - PROJETOS DE LEI
... públicos de valorização e aproveitamento dos ... recursos fundiários, e a Lei nº 10.207, ... para geração de energia para atendimento de regiões distantes ... ou ... energia solar nos órgãos da administração direta e indireta ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... 1ª REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE ENERGIA Data: 26 de abril de 2018 Hora: 10h Local: Rua ... que produzam ou utilizem energia eólica e solar. Parágrafo Único - Um dos parâmetro a ser ... da Biomassa; d) Instalações para aproveitamento da energia eólica para a produção de ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... e outros, nas faturas de fornecimento de energia elétrica de pessoas físicas, que, sem ... ão ser tomados para um melhor aproveitamento em sala de aula, são eles: ’ Posicionamento ... Limitar a exposição ao sol, usar protetor solar e suplementos dietéticos como o betacaroteno ...
-
Direito do mar e a energia maremotriz
... surge de diferentes formas, seja nuclear, elétrica, hidráulica, solar e eólica, sendo colocada na categoria de direito fundamental, vez que ... utilização de fontes alternativas de energia, mediante o aproveitamento econômico dos insumos disponíveis e das tecnologias aplicáveis ...
-
Diário Oficial de 03-10-2023 - Poder Legislativo
... Cortes ... no fornecimento de energia" ... elétrica e, agora, a ameaça de ... interrup\xC3" ... ção de Profissionais na Área de Energia Solar, no âmbito do Estado de Pernambuco); ... 35 ... e Aproveitamento da Energia Solar no âmbito do Estado de ...
-
Direitos individuais e coletivos
... , aos seguintes requisitos: i) aproveitamento racional e adequado; ii) utilização adequada ... ção de um poste para passar fios de energia em um terreno particular, ou na colocação de ... aurora, isto é, o período de iluminação solar. Contudo, prevalece a corrente doutrinária que ...
-
Diário Oficial del 16-10-2021 - Poder Legislativo
... fim de instituir medidas adicionais para energia solar.) ... I) PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: ... Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar com a instalação de painéis ...
-
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
... energia resultante das atividades humanas queǡ direta ou indiretamenteǡ afetamǣ ... disposição ϐinalǢ)V Ǧ aproveitamento dos potenciais hidrelétricosǢV Ǧ outros usos que alterem o regimeǡ a ...