aquisição da linguagem
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Reorganização societária em face das hipóteses de incidência do PIS e da COFINS
... 8. A linguagem do legislador e a interpretação do preceito constante do art ... ídicas, admitido o aproveitamento de créditos vinculados à aquisição de insumos, bens para revenda e bens destinados ao ativo imobilizado, ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... à pessoa que não disponha de um documento probatório da aquisição ... 3 VARELA, Laura Beck. Das sesmarias à propriedade moderna : um ... Os direitos de propriedade, na linguagem técnico jurídico, se consubstanciam em: o jus utendi , o jus fruendi ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... CÓDIGO ÚNICO: 20220466537 ... OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM ... NOTA DE EMPENHO: 2022NE00249 ... CONTRATADA: ... 0101/2022 Wagner Barros Teixeira LIN310 Aquisição da Linguagem": oralidade e escrita ... 0102/2022 Wagner Barros Teixeira LET310 Introduç\xC3" ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... rão Preto NÃO se responsabilizará pela aquisição dos certifica- ... dos, tampouco pelo custo daí decorrente ... 7.2.1.1 - ... 12h ou aposentado; ... 936356219 LIN310 Aquisição da Linguagem: oralidade e escrita inabilitado(a) Experiência docente na área da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043106-82.2020.8.19.0203 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0043106-82.2020.8.19.0203 Recorrentes: LEONARDO GOMES PEREIRA e LUCIANA APARECIDA DE SOUZA NEVES Recorridos: FAST SHOP S.A., e APPLE VILLAGE MALL Origem: 14º Juizado Especial Cível - Freguesia - Jacarepaguá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - Clareza e objetividade ... - Linguagem: adequação, correção, coerência e coesão ... PROVA DIDÁTICA (Peso ... 3. Principais abordagens sobre a aquisição da linguagem ... 4. Interação na comunicação humana ... 5. Relação ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... critérios de tempo e espaço), a qual, uma vez vertida em linguagem competente (jurídica), dá nascimento ... IPVA.indb 116 06/11/2016 ... posse relaciona-se com o direito de uso e de gozo do bem e sua aquisição dá-se com a obtenção do poder de ingerência socioeconômica sobre uma ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012081-78.2021.8.19.0021 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012081-78.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido (autora): ROSE CRISTINE DE SOUZA RODRIGUES Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
... telefone celular que apresenta defeito menos de um ano após a aquisição tornando-o imprestável ao ... II - Levado a oficina credenciada pela ré ... -
O aproveitamento de créditos de pis e cofins em relação aos valores pagos a título de condomínio e fundo de promoção nas locações em shopping center
... de produtos alimentícios a apropriar crédito decorrente da aquisição de materiais de limpeza e desinfecção, bem como serviços de ... que não podemos cogitar manifestações do direito sem uma linguagem, idiomática ou não, que lhe sirva de veículo de expressão. 1 ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... de qualidade a qualquer pessoa com deficiência, favorecendo a aquisição de habilidades pessoais, sociais e profissionais que contribuam para sua a ... nesses programas de informação continuada, dentre outras: linguagem brasileira de sinais (Libras), interpretação de Libras, ensino de ...
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Magistratura TJAL 2019
... ) a contagem do prazo decadencial inicia-se sempre a partir da aquisição do produto. (C) obsta a decadência a instauração de inquérito ... -se na prova; limitar-se-á, isto sim, ao exame, sempre em linguagem moderada e prudente, quanto à existência do crime (materialidade) e ...
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O círculo de bakhtin e suas possíveis contribuições aos debates teóricos no campo da Ciência da Informação
Objetivo: Este ensaio apresenta os argumentos principais utilizados por Araújo (2016) no seu artigo Novo quadro conceitual para a ciência da informação: informação, mediações e cultura no sentido de ampliar o escopo teórico da Ciência da Informação. Método: Utiliza abordagem qualitativa objetivando identificar possíveis contribuições do Círculo de Bakhtin à Ciência da Informação. Resultado: Na...
... contribuições dos autores do Círculo de Bakhtin, que tendo a linguagem como o centro epistemológico do seu pensamento, enfrentaram ... Berger e Luckmann chamam de processo de “aquisição de conhecimentos” essa ampla e consistente introdução de um indivíduo ... -
Editais - Universidade de São Paulo
... 105, 106, 107 e 108 ... Anexo VIII: Fonoaudiologia ... - Linguagem oral e escrita: desenvolvimento, alterações, ... avaliação, ... – O CEDAU objetiva favorecer a aquisição e o desenvolvimento ... da linguagem oral em crianças com deficiência ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... de cumpridas as condições previamente fixadas e antes da aquisição plena do direito aos benefícios; ... VI - especificação de qualquer ... de benefícios, além de material explicativo, que descreva, em linguagem simples e precisa, suas características ... § 2º - A promoção de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800487-22.2022.8.19.0046 (Fazendária), 28-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800487-22.2022.8.19.0046 Recorrente: VIA VAREJO S.A. Recorrido: J. D. DE S. Origem: Juizado Especial Cível - Rio Bonito - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão Nº 0003254-37.2021.8.16.0191 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 04-08-2023
... Aquisição pela parte autora de “ponto comercial” consistente ... em espaço no ... Aulete, sendo que, na linguagem jurídica, constitui a efetiva ... diminuição do patrimônio alheio, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032397-49.2020.8.19.0021 (Cível), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0032397-49.2020.8.19.0021 Recorrente: ASSURANT SEGURADORA S/A Recorrido: MAURICIO DE MELLO BARREIRO TAVARES Origem: III Juizado Especial Cível - Duque de Caxias Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acordao N° 1711142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Apelação cível. Direito constitucional e administrativo. Incompetência da justiça comum. Rejeitada. Tratamento médico. Medicamento não padronizado pelo sus. Tema 106 do stj. Requisitos cumpridos. Apelação conhecida e parcialmente provida. 1. Esta corte de justiça tem entendimento, alinhado àquele assentado pelo supremo tribunal federal, de que a responsabilidade é solidária entre os entes...
... Neuropsicomotor Normal e Linguagem ... 4. A incapacidade financeira da parte autora e o registro do ... ção do Coeficiente de Adequação de Preços – CAP para aquisição do medicamento pela ... Administração Pública ... 6. RECURSO CONHECIDO ... -
Análise de alguns julgados dos tribunais superiores em que houve mudança de posicionamento em matéria tributária
... que o Direito é retórico, à medida que é constituído pela linguagem e só por ela pode alcançar o seu desiderato que é regular as relações ... 9.2 o crédito de iPi na aquisição de insumos em operações sujeitas à alíquota zero ... Este caso teve ...
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PORTARIA Nº 1.083, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
... - IELACHS, para ministrar curso (de curta duração) sobre Aquisição e Desenvolvimento da Linguagem no Programa de Mestrado em Educação ...
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O que é verdade no direito tributário?
... de linguagem com essa ansiosa busca pela verdade e ao mesmo tempo de um mecanismo ... , quanto ao direito ou não ao crédito de IPI quando da aquisição de insumos tributados com alíquota zero ... @Conclusão ... Não se ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... era responsável por todas as etapas da produção, desde a aquisição de matéria-prima até a elaboração do produto final para o consumidor ... processamento de grandes volumes de dados, como novas formas de linguagem, imagem, sons e informações sensoriais. Esses tipos de dados alimentam ...
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Acórdão nº 1.0105.10.028271-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
... sem a utilização de recursos como a leitura orofacial e linguagem de sinais ... O implante coclear unilateral proporciona a audição, mas ... A aquisição da linguagem falada é mais rápida dentro do primeiro ano pós implante ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0838405-84.2022.8.19.0038 (Cível), 25-04-2023
QUARTA TURMA RECURSAL Juízo de Origem: 1º Juizado Especial Cível Da Comarca De Nova Iguaçu. Processo nº: 0838405-84.2022.8.19.0038 PJE Recorrente: PAULO GONÇALLVES DE SOUZA Recorrido: BANCO SANTANDER OLE VOTO O Autor, pessoa idosa e aposentada, foi até a agência do INSS entender o porquê estava recebendo a menor do seu benefício previdenciário. Foi...