area verde imoveis
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Modelos
... de fala em formatos reduzidos, nas cores verde e branco, segundo informa o solicitante, os ... ícone de acesso está localizado na “Área de Trabalho”. TERCEIRO : Aberto o aludido ... , onerar, gravar e alienar bens móveis, imóveis, automóveis, telefones, créditos, direitos, ...
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Acórdão Nº 5061616-13.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 26-05-2022
... Providncia, em So Ludgero/SC, como rea verde, mediante a devida averbao no cartrio de registro ...
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Decisão Monocrática nº 52334095320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 20-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSE. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TUTELA DE URGÊNCIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEFERIDA. DEFERIDA A LIMINAR E TENDO OCORRIDO A DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO IMÓVEL, DEVE SER RECONHECIDA A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, ESPECIALMENTE QUANDO O PRESENTE RECURSO FOI RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. HIPOTESE, OUTROSSIM, EM QUE INSTADA A...
... DECISÃO MONOCRÁTICA. Posse. bens imóveis. ação de reintegração de posse ... tutela de ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ÁREA VERDE PERTENCENTE A FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO ... -
Decisão monocrática Nº 809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2023
... haver duplicidade de títulos sobre a mesma área", pois o Campo de Provas Brigadeiro Veloso (CPBV) \xC3" ... ) se abstenham os Ofícios de Registro de Imóveis das comarcas de Altamira/PA e Itaituba/PA de ... da área da Fazenda Ouro Verde realizado entre 6.11.2008 e 13.12.2008, elaborado ...
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Acórdão nº 1.0000.22.280405-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DE TUTELA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - INDÍCIOS DE LOTEAMENTO IRREGULAR - IRRELEVÂNCIA - SERVIÇO ESSENCIAL - RESPONSABILIDADE PELO CUSTEIO DAS OBRAS NECESSÁRIAS - INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE. A tutela recursal será concedida quando comprovada a presença cumulativa da probabilidade do...
... 485;II - Programa Casa Verde e Amarela, de que trata o art. 486; eIII - ... a utilizao de vias pblicas, de passagem area ou subterrnea e de propriedades de terceiros no ... -
Acórdão nº 1.0000.22.280405-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DE TUTELA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - INDÍCIOS DE LOTEAMENTO IRREGULAR - IRRELEVÂNCIA - SERVIÇO ESSENCIAL - RESPONSABILIDADE PELO CUSTEIO DAS OBRAS NECESSÁRIAS - INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE. A tutela recursal será concedida quando comprovada a presença cumulativa da probabilidade do...
... 485;II - Programa Casa Verde e Amarela, de que trata o art. 486; eIII - ... a utilizao de vias pblicas, de passagem area ou subterrnea e de propriedades de terceiros no ... -
Acórdão Nº 0000672-71.2019.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 05-10-2022
... IMÓVEL ... LOCALIZADO EM ÁREA VERDE. DIREITO À REDUÇÃO DO TRIBUTO ... , alegando ser proprietária de três imóveis sobre os quais o Réu efetuou lançamento ... ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - referências a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário, se determinados ... ão, novas locações ou arrendamentos de imóveis residenciais funcionais; ... II - ... Qualidade e Tecnologia - Pronametro e Bolsa Verde, instituída pela Lei no 12.512, de 14 de outubro ...
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Avaliação de Aluguéis
... imóveis se constituem em residências isoladas de padrão ... ou esquina C e 1,10 Coeficiente de área C a não se aplica dentro do intervalo Área de ... Norte: Brasilândia, Casa Verde, Freguesia do Ó, Limão, Mandaqui, Parque Edu ...
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Acórdão Nº 5045247-75.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-10-2022
... Registro de Imveis de Joaaba) e lote da rea Verde 4, ambos da Quadra 4, do Loteamento Clara Adlia, ...
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Acórdão nº 1003767-56.2017.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DIREITO AMBIENTAL – EDIFICAÇÃO EM ÁREA VERDE – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CONCEDIDA NA ORIGEM – DETERMINAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO E DEMOLIÇÃO DA CONSTRUÇÃO IRREGULAR – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Apurado pelo poder público, que a construção do imóvel extrapolou os limites edificáveis, invadindo área verde urbana, cabível a demolição da edificação
... – DIREITO AMBIENTAL – EDIFICAÇÃO EM ÁREA VERDE – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ... 45 (quarenta e cinco) dias, desocupem os imóveis construídos em área pública ocupada ... -
Acórdãos nº 1036652-26.2015.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... 2. O imóvel foi entregue sem a área verde ofertada na venda do empreendimento ... ção e comercialização de imóveis, e, portanto, deveriam ter sido ...
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Medida Provisória nº 2.180-35 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Procuradorias da União localizadas em sua área de atuação ... § 1º O Advogado-Geral da ... à Advocacia-Geral da União as áreas ou imóveis objeto da ressalva de que tratam os incisos I a ... 47. Escola Agrotécnica Federal de Rio Verde ... 48. Escola Agrotécnica Federal de Salinas ...
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Acórdão Nº 0023294-92.2012.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 15-09-2022
... DENOMINADO “ , EM RIO VERDE DE MATO ... FAZENDA ATERRADO” ... GROSSO/MS, ... ÁREA DO IMÓVEL, ... ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO ... Duas das matrículas dos imóveis" ... negociados não se encontravam em nome do esp\xC3" ...
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Direito Administrativo
... /Exame Unificado – 2012.3.B) Determinada área de proteção ambiental, situada em encosta de ... sua casa nessa área protegida, cercada de verde, na esperança de uma melhor qualidade de vida. A ... do País com a construção de imóveis destinados ao público de alta renda, o Estado ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035832-83.2019.8.19.0209 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0035832-83.2019.8.19.0209 Recorrente: LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO - réu Recorrido: CHRYSTIANE FERREIRA e TATIANA FERREIRA - autoras Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão Nº 5003048-67.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO E NÃO CONHECEU DA AVALIAÇÃO REALIZADA POR ESPECIALISTA. LAUDO APRESENTADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DIVERGE DO PARECER TÉCNICO APRESENTADO PELO EXECUTADO EM MONTANTE BASTANTE SIGNIFICATIVO. INSURGÊNCIA QUANTO AO VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, POR SER INFERIOR AO VALOR DE MERCADO. TESE DE QUE
... construes; c) o imvel edificvel perde a rea verde; d) as matrculas desmembradas perdem a ... -
Acórdão Nº 0018661-83.2014.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2023
... e bulevares pblicos, ou qualquer rea verde municipal de uso comum do povo, sofram desafetao ...
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Acórdão nº 1.0647.12.000520-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO JULGADO - REJEIÇÃO. Inexistindo no acórdão impugnado a necessidade de se esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia haver pronunciamento do Tribunal ou, ainda, para corrigir erro material, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração.
... , na medida em tal constitui rea verde, bem pblico oriundo de loteamento, que foi ... -
Acórdão nº 1.0647.12.000520-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO JULGADO - REJEIÇÃO. Inexistindo no acórdão impugnado a necessidade de se esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia haver pronunciamento do Tribunal ou, ainda, para corrigir erro material, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração.
... , na medida em tal constitui rea verde, bem pblico oriundo de loteamento, que foi ... -
Decisão Monocrática Nº 5061616-13.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-11-2021
... Providncia, em So Ludgero/SC, como rea verde, mediante a devida averbao no cartrio de registro ...
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Acórdão Nº 0900049-59.2017.8.24.0007 do Quinta Câmara de Direito Público, 29-11-2022
... metragem do local, alm da divergncia da rea verde e ao nmero de lotes;e) existncia de um curso ...
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Acórdão Nº 0302916-46.2015.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... IMÓVEIS QUE DECORRE DO FALECIMENTO DOS GENITORES DAS ... QUE ENSEJARÁ A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ÁREA EM FAVOR DAS DEMANDANTES. APELANTES QUE ... Lemos da Silva; c) como se trata de área verde, não havia como efetuar o registro imobiliário; ...
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Acórdão nº 1017924-57.2019.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 31-01-2024
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – VÍCIOS EM IMÓVEL – PATOLOGIAS DECORRENTES DE AMPLIAÇÕES REALIZADAS POR MORADORES – DANOS PROVOCADOS POR OUTROS COMPRADORES – DEMANDA IMPROCEDENTE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.“[...] Demonstrado pelo laudo pericial judicial que a ampliação do imóvel, promovida pelo comprador, provocou...
... ), foi constatado em vistoria que os imóveis vêm apresentando rachaduras e fissuras de grande ... de “construções não autorizadas na área comum do condomínio pelos proprietários ou ... a utilização pelo condômino da área verde, senão vejamos: ... Cláusula 4ª – As ...